Acre
Promessa de cura para doenças, ‘vacina de sapo’ está na mira da Policia Federal
A chamada “vacina de sapo” usada por povos indígenas da Amazônia está na mira da Polícia Federal. A secreção extraída de um anfíbio local chamado de “kambô” ou “kampô” (Phyllomedusa bicolor) tem sido enviada para várias cidades do Brasil e do exterior – ela é vendida como suposta cura para as mais diversas doenças.
Por falta de comprovação científica dos supostos benefícios à saúde, desde 2004, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o uso, o comércio, a distribuição e a propaganda do kambô como medicamento fora das aldeias.
De olho no crescimento do comércio e exportação ilegal da secreção do sapo amazônico, a Polícia Federal (PF) desenvolveu uma nova tecnologia que pretende coibir a biopirataria da substância. Segundo informou a PF, por meio de sua assessoria, a caracterização do crime esbarra na dificuldade de identificação imediata do produto. “A secreção é uma gosma amarela, muitas vezes reservada em suportes de madeira, tubos ou lenços, e de difícil análise química por se tratar de material biológico complexo”.
A técnica para identificação da “vacina de sapo” utiliza um aparelho chamado Maldi-TOF. De acordo com a PF, por ser seletiva e rápida, atende com eficiência e eficácia a atual demanda. “O tempo gasto entre a preparação da amostra e a análise dos resultados é de aproximadamente 60 minutos”. O projeto da Polícia Federal no Acre, planejado e executado pelo perito criminal federal Cezar Silvino Gomes, foi premiado no último Encontro Nacional de Química Forense, promovido pela USP (Universidade de São Paulo), em 2012.
Medicinas da floresta
Oriunda da medicina tradicional indígena amazônica, a “vacina de sapo” é amplamente utilizada e conhecida entre as comunidades da região. Costuma ser aplicada pelos curandeiros da aldeia nos braços (em homens), ou nas pernas (em mulheres), para ajudar na caça e curar ‘panema’, uma espécie de depressão do índio.
As reações mais comuns de quem recebe a substância são mal-estar e náusea. Em seguida, os usuários dizem ter uma sensação de bem-estar e energia. “Usamos para falta de ânimo, para prevenir doenças e afastar o mal e o azar”, explica o cacique Ni’i katukina, do Acre, que já esteve em São Paulo difundindo a “vacina”.
COMO É A APLICAÇÃO DA ‘VACINA
- Para a aplicação da ‘vacina de sapo’, são feitos, com um pedaço de madeira quente, entre sete e nove orifícios no braço (no caso de homens; nas mulheres, a aplicação é na perna). A secreção do sapo amazônico é, então, inserida embaixo da pele com um canivete. Vômitos, diarreia, náusea e mal-estar são sintomas comuns. O efeito começa cerca de 30 segundos depois da aplicação e dura aproximadamente 20 minutos. Segundo a tradição indígena, o local de aplicação está relacionado às atividades da pessoa. “Os homens precisam de força nos braços para a caça, e as mulheres necessitam de pernas fortes para conseguir caminhar carregando cestos de macaxeira e
os filhos”, explica o cacique Ni’i katukina
Vale destacar que o uso das chamadas “medicinas da floresta” requer cuidados. Há uma diferença entre os remédios ditos naturais e os fitoterápicos. Estes últimos têm efeito comprovado, autorização da Anvisa e registro no Ministério da Saúde. No caso do kambô, apesar da proibição, seu uso ocorre livremente nos centros urbanos. Em geral, está inserido no circuito esotérico e das terapias alternativas, em alguns casos associados a outras práticas dos índios amazônicos, como a ayahuasca, substância psicoativa usada no culto religioso do santo daime.
Coquetel de substâncias
Em 2008, um homem de 52 anos morreuapós uma aplicação do kambô no interior de São Paulo. “Pode ser perigoso”, afirma o biólogo e pesquisador Denizar Missawa, da Universidade Guarulhos e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).
Embora seja contrário à proibição, o biólogo alerta que a substância tem uma ação no sistema cardiovascular que merece atenção. “É um coquetel de substâncias bioativas; se isolarmos cada uma delas, vamos encontrar medicamentos que agem em diferentes sistemas fisiológicos”. Para ilustrar, ele usa o exemplo de alguém que está com dor de cabeça e toma uma farmácia inteira. “Com certeza, você terá tomado um medicamento para dor de cabeça, mas também tomou outros que servem para outras doenças, o que não é saudável”, compara.
O pesquisador lembra, ainda, que a forma como as populações indígenas fazem uso do kambô é bem diferente do que tem sido propagado nas grandes cidades. “As aplicações são envoltas em cuidados, como dietas alimentares e comportamentais”, observa Missawa.
Projeto kambô
Entre os catuquinas, um grupo indígena da Amazônia, o uso da “vacina de sapo” pelo homem branco também gera polêmica. Antes da resolução da Anvisa, lideranças contrárias à disseminação indiscriminada do kambô já haviam encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma solicitação de registro de seus conhecimentos tradicionais e uma denúncia de biopirataria. O pedido mobilizou governo e pesquisadores e gerou o Projeto Kambô, que desencadeou um processo de regulamentação do acesso ao patrimônio genético.
Atualmente, se alguma substância orgânica de interesse farmacológico associada a conhecimentos tradicionais for descoberta, deve haver divisão de lucros da patente entre laboratórios e comunidades envolvidas. “O acesso ficou extremamente restrito e burocrático; ficou proibido o transporte sem as devidas alterações”, diz Missawa.
O biólogo conta que, em 2003, esteve à frente de uma pesquisa pioneira junto aos índios caxinauás – que também fazem uso do kambô. O projeto, entretanto, teve que ser interrompido. “Em 2004, viramos criminosos por causa da proibição do porte de material genético”, lamenta. Ele conta que a equipe teve de terminar o trabalho quase de forma ilegal, embora o foco fosse saber como a vacina age no organismo, e não o patenteamento. “Acredito que foi o primeiro estudo de caraterização fisiológica da secreção, mas até trabalhos de natureza informativa foram proibidos e não pude publicá-lo em nenhuma revista”.
Tiro no pé
Para o biólogo Missawa, em vez de restringir o acesso ao kambô, o Brasil deve investir em pesquisa, afinal não é a toa que mais de duas dezenas de pedidos de patente da substância já foram feitos por laboratórios estrangeiros. “A substância presente na secreção do sapo que despertou interesse são as dermaseptinas, peptídeos com capacidade antibiótica intensa, eficaz contra inúmeros microorganismos, inclusive algumas formas resistentes de bactérias”.
HOMEM MORRE APÓS ‘VACINA’
Em 2008, o comerciante Ademir Tavares, de 52 anos, morreu após ter recebido a “vacina de sapo” em Pindamonhangaba, no interior de SP, aplicada por um empresário. Tavares demorou muito para voltar do banheiro, o que chamou a atenção dos presentes. Quando foram até o banheiro, encontraram-no caído, de olhos abertos e sem respirar. Foi socorrido, mas chegou morto ao hospital.
Nesse sentido, ele acredita que a proibição do kambô pode ser um tiro no pé, pois mira na biopirataria, mas acerta na bioprospecção. ou seja, na exploração legal de espécies de uma determinada região. “Ficou extremamente difícil qualquer pesquisa acadêmica, mesmo sem o intuito de bioprospecção”.
O biólogo, em parceria com os índios Huni Kui (Caxinauá), tentou durante três anos autorização para outro estudo das características dos efeitos imunológicos da secreção do sapo da Amazônia, através do Laboratório de Imunoquímica do Instituto Butantan. Não obteve sucesso. “A burocracia é imensa e demorada, trazendo o desinteresse por parte das instituições em pesquisar o kambô, principalmente por ter o conhecimento tradicional associado”, conta.
“Deveríamos pesquisar esta substância para transformá-la em medicamentos ou alertar possíveis riscos a saúde. A proibição dificulta muito qualquer pesquisa farmacológica, além de trazer transtorno para o índio que estiver levando em sua bolsa a sua medicina tradicional”, acrescenta.
Biopirataria
Um fato reforça o argumento do biólogo quanto à ineficiência da proibição do kambô com o objetivo de combater a biopirataria. Não é difícil retirar legalmente material genético amazônico na Guiana Francesa. Quem preferir pode comprar a secreção do sapo em sites peruanos. Muito mais simples do que burlar a lei brasileira severa e burocrática. “Não acredito que exista biopirataria no Brasil, o que tem é o tráfico”, afirma Missawa.
De fato, centros alternativos nas grandes metrópoles promovem o tratamento com a “vacina de sapo” cobrando, em média, 100 reais por aplicação. “Uma paleta possibilita umas 100 aplicações, e considerando que para o índio ou ribeirinho ela é retirada gratuitamente da natureza e subtraindo-se a passagem de avião, ainda sobra um lucro considerável, que às vezes é dividido entre o aplicador e a instituição que promoveu o tratamento”, detalha o pesquisador.
Também é comum no interior do Acre, em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e ao longo da BR 364, encontrar pessoas vendendo uma paleta com a secreção do sapo por um preço baixo. O “terapeuta alternativo” compra, transporta para a metrópole e obtém o lucro total nas aplicações.
Não é de se espantar, portanto, que a “vacina de sapo” já tenha chegado à Europa e aos EUA, embora ainda de forma discreta. “Está relacionada ao circuito da ayahuasca e das terapias alternativas, mas são basicamente iniciativas individuais, não institucionalizadas”, diz a antropóloga Beatriz Labate, professora visitante do Programa de Política de Drogas do Centro de Pesquisa e Ensino Econômico – Cide, em Aguascalientes, no México.
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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