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Brasil

Projeto de Lei para até US$ 50, para compras internacionais vai ao senado

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A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.

 

A reportagem preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.

Projeto de lei

A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.

Assim que chegou ao Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), requereu que a tramitação seja em regime de urgência, o que apressa a votação. O presidente da Casa informou que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará com ou sem urgência.

O que mudaria

A medida aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros.

A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.

Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.

Pelo PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.

Negociação

Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor.

Na sexta-feira (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o PL é resultado de uma negociação entre quem defendia isenção e quem desejava alíquota de 60% para qualquer valor.

Segundo Alckmin, o texto que foi para votação “atende parcialmente” à indústria. O vice-presidente disse ainda que acredita que o PL terá o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos. Acho que foi um acordo inteligente, não vai onerar tanto quem está comprando um produto de fora, mas vai fazer diferença para preservar emprego e renda aqui”, afirmou em entrevista à BandNews TV.

No último dia 23, ou seja, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o presidente Lula tinha dito, em conversa com jornalistas, que “a tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Lula acrescentou que estava disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como é atualmente

O debate sobre a taxação se iniciou em abril de 2023. Seria uma forma de o governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem envios de pessoas físicas.

Além disso, varejistas brasileiras pediam por alguma forma de cobrança desses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal.

O anúncio da cobrança atraiu reações contrárias. Dessa forma, o governo criou o programa Remessa Conforme, que passou a valer em 1º de agosto de 2023. Empresas que aderiram à regulamentação ficaram isentas de cobrança de imposto em produtos até US$ 50, desde que obedecessem a uma série de normas, como dar transparência sobre a origem do produto, dados do remetente e discriminação de cobranças, como o ICMS e frete, para o consumidor saber exatamente quanto estava pagando em cada um desses itens.

Um dos efeitos do programa, que teve a anuência das principais empresas de market place, é que as entregas ficaram mais rápidas, pois a fiscalização da Receita Federal ficou mais fácil com as informações fornecidas pelas empresas.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Remessa Conforme deu mais transparência para as compras internacionais. “O Remessa Conforme é para dar transparência para o problema. Saber quantos pacotes estão entrando, quanto custa, quem está comprando”, disse na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22).

Itens entre US$ 50 e US$ 3 mil continuaram com alíquota de 60%. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.

Empresas brasileiras

A isenção proporcionada pelo Remessa Conforme incomodou setores da indústria e do comércio no Brasil. Entidades representativas apontam que a não cobrança de impostos permite um desequilíbrio na concorrência, que favorece empresas estrangeiras.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país.

Varejista chinesa

Após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, a empresa chinesa Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção, chamou a aprovação de “retrocesso”. Apontando que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, a varejista afirmou ver risco para os consumidores.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Imposto de Importação de 20% mais o ICMS de 17%”, estimou em nota.

“A Shein reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais partes interessadas para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população para que continue tendo acesso ao mercado global.”

A varejista também minimizou a relevância do comércio eletrônico a partir de empresas estrangeiras. “Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria.”

Entidades brasileiras

Ao defender que não haja isenção para empresas estrangeiras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou na última segunda-feira (27) um estudo feito com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o levantamento, a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até US$ 50 por unidade cresceu 35% em 2023 em relação a 2022. Lideraram as encomendas produtos originários da China (51,8% do total). O segmento com maior aumento foi o de itens de vestuário feminino, como calças, bermudas e shorts (alta de 407,4%).

“A isenção até US$ 50 é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira”, criticou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Na visão dele, a potencial perda de emprego no Brasil não compensa a oportunidade de comprar produtos mais baratos no exterior. “Sem empresas nacionais, não tem trabalho. Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar.”

Em comunicado conjunto com a CNC, a CNI classifica de ineficiente a aprovação da alíquota de 20%.

“A decisão de taxar em apenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional”, diz o comunicado.

A nota elenca como principais prejudicados os setores de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatos de couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.

A aprovação da taxação pelos deputados federais é “um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária”, avalia comunicado conjunto da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o IDV.

Negociação

Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor.

Na sexta-feira (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o PL é resultado de uma negociação entre quem defendia isenção e quem desejava alíquota de 60% para qualquer valor.

Segundo Alckmin, o texto que foi para votação “atende parcialmente” à indústria. O vice-presidente disse ainda que acredita que o PL terá o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos. Acho que foi um acordo inteligente, não vai onerar tanto quem está comprando um produto de fora, mas vai fazer diferença para preservar emprego e renda aqui”, afirmou em entrevista à BandNews TV.

No último dia 23, ou seja, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o presidente Lula tinha dito, em conversa com jornalistas, que “a tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Lula acrescentou que estava disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como é atualmente

O debate sobre a taxação se iniciou em abril de 2023. Seria uma forma de o governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem envios de pessoas físicas.

Além disso, varejistas brasileiras pediam por alguma forma de cobrança desses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal.

O anúncio da cobrança atraiu reações contrárias. Dessa forma, o governo criou o programa Remessa Conforme, que passou a valer em 1º de agosto de 2023. Empresas que aderiram à regulamentação ficaram isentas de cobrança de imposto em produtos até US$ 50, desde que obedecessem a uma série de normas, como dar transparência sobre a origem do produto, dados do remetente e discriminação de cobranças, como o ICMS e frete, para o consumidor saber exatamente quanto estava pagando em cada um desses itens.

Um dos efeitos do programa, que teve a anuência das principais empresas de market place, é que as entregas ficaram mais rápidas, pois a fiscalização da Receita Federal ficou mais fácil com as informações fornecidas pelas empresas.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Remessa Conforme deu mais transparência para as compras internacionais. “O Remessa Conforme é para dar transparência para o problema. Saber quantos pacotes estão entrando, quanto custa, quem está comprando”, disse na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22).

Itens entre US$ 50 e US$ 3 mil continuaram com alíquota de 60%. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.

Empresas brasileiras

A isenção proporcionada pelo Remessa Conforme incomodou setores da indústria e do comércio no Brasil. Entidades representativas apontam que a não cobrança de impostos permite um desequilíbrio na concorrência, que favorece empresas estrangeiras.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país.

Varejista chinesa

Após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, a empresa chinesa Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção, chamou a aprovação de “retrocesso”. Apontando que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, a varejista afirmou ver risco para os consumidores.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Imposto de Importação de 20% mais o ICMS de 17%”, estimou em nota.

“A Shein reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais partes interessadas para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população para que continue tendo acesso ao mercado global.”

A varejista também minimizou a relevância do comércio eletrônico a partir de empresas estrangeiras. “Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria.”

Entidades brasileiras

Ao defender que não haja isenção para empresas estrangeiras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou na última segunda-feira (27) um estudo feito com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o levantamento, a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até US$ 50 por unidade cresceu 35% em 2023 em relação a 2022. Lideraram as encomendas produtos originários da China (51,8% do total). O segmento com maior aumento foi o de itens de vestuário feminino, como calças, bermudas e shorts (alta de 407,4%).

“A isenção até US$ 50 é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira”, criticou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Na visão dele, a potencial perda de emprego no Brasil não compensa a oportunidade de comprar produtos mais baratos no exterior. “Sem empresas nacionais, não tem trabalho. Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar.”

Em comunicado conjunto com a CNC, a CNI classifica de ineficiente a aprovação da alíquota de 20%.

“A decisão de taxar em apenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional”, diz o comunicado.

A nota elenca como principais prejudicados os setores de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatos de couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.

A aprovação da taxação pelos deputados federais é “um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária”, avalia comunicado conjunto da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o IDV.

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Agendão GPS: rock, samba e festas juninas são opções para o fim de semana

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Agendão GPS: rock, samba e festas juninas são opções para o fim de semana
Yumi Kuwano

Agendão GPS: rock, samba e festas juninas são opções para o fim de semana

No fim de semana em que é comemorado São João , opções de arraiás na cidade não faltam, mas tem muito mais. Nesta edição, o Agendão do GPS|Brasília preparou uma lista especial dos principais eventos da cidade, que inclui shows de atrações que vão do samba ao hip-hop, além de peças de teatro .

Funn Festival

O maior festival de inverno do Brasil, o Funn Festival, promete um final de semana de muita música e animação. Na sexta-feira (21), o evento recebe Fundo de Quintal, Roupa Nova e Paulo Ricardo. Já no sábado (22), é a vez de Filipe Ret, Caio Luccas e MC Maneirinho agitarem o público. O festival acontece no Estacionamento 9 do Parque da Cidade, proporcionando uma experiência única em um ambiente descontraído e acolhedor.

Serviço:

Funn Festival
Datas: 21 e 22 de junho
Local: Estacionamento 9, Parque da Cidade
Ingressos: site oficial do evento

Arraiá do Zecão: Sexta Gode na Arena BRB

A Arena BRB recebe mais uma edição do Arraiá do Zecão nesta sexta-feira, 21, a partir das 21h. Com uma decoração típica de festa junina, o evento contará com shows do grupo Doze por Oito, do cantor Guterres e dos DJs Caio Hot, Sidhvrta, Argon e Daniel Futuro. Além das atrações musicais, o público poderá se divertir com touro mecânico, barraca do beijo e comidas típicas.

Serviço:

Arraiá do Zecão
Data: 21 de junho
Horário: a partir das 21h
Local: Arena BRB, Estádio Nacional Mané Garrincha – Portão K
Ingressos: Sympla
Reservas e Informações: (61)99925-1326

Divã da Carmela

A jornalista-artista Carmela retorna aos palcos com o espetáculo “Divã da Carmela” nos dias 22 e 23 de junho, às 19h, no Teatro Sesc 504 Sul. A peça inovadora garante entrada gratuita para moradores da periferia do DF e cobra R$40 para residentes do Plano Piloto e áreas nobres. A produção promete novas surpresas e uma dose extra de tempero em sua narrativa.

Serviço:

Divã da Carmela
Datas: 22 e 23 de junho
Horário: 19h
Local: Teatro Sesc 504 Sul
Ingressos: Sympla
Classificação: 12 anos

Arraiá do CCBB: tradição e cultura no Centro Cultural Banco do Brasil

Nos dias 22 e 23 de junho, das 14h às 20h, o CCBB Brasília celebra a cultura junina com o Arraiá do CCBB. A programação inclui apresentações de Forró Cobogó, As Fulô do Cerrado, Quadrilha Saca Rolha e o Grupo de Quadrilha Junina Vira & Mexe. Além disso, o evento oferece oficinas, gincanas e comidas típicas para toda a família. A entrada é gratuita.

Serviço:

Arraiá do CCBB
Datas: 22 e 23 de junho
Horário: 14h às 20h
Local: CCBB Brasília
Ingressos: gratuitos (disponíveis na bilheteria e no site bb.com.br/cultura )
Classificação: livre

Batalha do Metrô: rimas e hip-hop na Samambaia Sul

A tradicional Batalha do Metrô acontece no dia 21 de junho, às 19h30, na estação Samambaia Sul. A edição especial “O Apogeu” contará com a presença do cantor Dudu e MCs de destaque nacional. A entrada é gratuita, com necessidade de retirar ingressos antecipadamente no Sympla.

Serviço:

Batalha do Metrô
Data: 21 de junho
Horário: a partir das 19h30
Local: Estação Samambaia Sul
Ingressos: Sympla
Classificação: livre

Oltreoceano: arte ítalo-brasileira no Congresso Nacional

A exposição “Oltreoceano. 150 anos de arte ítalo-brasileira” celebra a contribuição italiana para a arte do Brasil. A mostra estará aberta ao público de 26 de junho a 14 de julho no Salão Negro do Congresso Nacional, com obras raras e valiosas de artistas italianos e seus descendentes.

Serviço:

Oltreoceano
Data: 26 de junho a 14 de julho
Horário: segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h às 18h; sábado, domingo e feriados, das 9h às 18h
Local: Salão Negro do Congresso Nacional
Entrada: gratuita

Dona Sônia em “Eu Não Digo é Nada”

O humorista Glauber Cunha apresenta seu show de comédia “Eu Não Digo é Nada” com a personagem Dona Sônia, em duas sessões no dia 23 de junho, às 16h30 e 19h, no Teatro Caesb Águas Claras. Os ingressos estão à venda no Sympla a partir de R$50.

Serviço:

Eu Não Digo é Nada
Data: 23 de junho
Horário: 16h30 e 19h
Local: Teatro Caesb Águas Claras
Ingressos: Sympla
Classificação: livre

Festa do Boi do Seu Teodoro: São João em Sobradinho

A tradicional festa junina do Boi do Seu Teodoro acontece no dia 23 de junho, a partir das 17h30, em Sobradinho. O evento contará com quadrilhas, comidas típicas e show da banda de forró Só Pra Xamegar. A entrada é gratuita.

Serviço:

Festa do Boi do Seu Teodoro
Data: 23 de junho
Horário: a partir das 17h30
Local: Sobradinho
Entrada: gratuita

Megafesta Junina no Complexo Fora do Eixo

Uma das épocas mais animadas do ano já chegou, e o Complexo Fora do Eixo preparou um arraiá imperdível! Com uma programação variada que vai de 20 a 23 de junho, a festa junina oferece forró, bingo, correio elegante, touro mecânico e quadrilhas. A diversão começa na sexta-feira (21) com atrações como pagode do Benzadeus, Arthur Campos, Karenzinha e Kacá. No sábado (22), a festa continua com quadrilha, match junino e shows de Galã do Piseiro e grupo Mistura, além de DJs animando a noite. No domingo (23), o destaque fica para o bingo e apresentações do grupo Largo Tudo, Jol Jol, Gabriel Alves, e DJs Sidharta e Kacá.

Serviço:

Complexo Fora do Eixo
Endereço: SAAN, Quadra 1
Horário de funcionamento: quinta a sábado, a partir das 20h; domingo, a partir das 17h.
Instagram: @complexoforadoeixo
Ingressos antecipados no site: Digital Ingressos
Valor: a partir de R$ 20 meia-entrada (valores sujeitos a alteração sem aviso prévio)
Classificação: 18 anos

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Fonte: Nacional

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Na ressaca do PPCub, Brasília ainda não conhece impactos da nova lei

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Na ressaca do PPCub, Brasília ainda não conhece impactos da nova lei
Caio Barbieri

Na ressaca do PPCub, Brasília ainda não conhece impactos da nova lei

Ainda na ressaca da aprovação acelerada do novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), que ocorreu na quarta-feira (19) pela Câmara Legislativa ( CLDF ), os brasilienses ainda não sabem os reais impactos que a nova lei poderá ocasionar na rotina da capital federal.

Dentre as diversas medidas previstas no texto, a questão mais polêmica diz respeito à possibilidade de instalação de motéis, pousadas e hotéis nas vias W3 Sul e Norte, bem como a autorização para a construção de novos complexos residenciais às margens do Lago Paranoá, próximos aos palácios da Alvorada e do Jaburu. Além disso, a criação de um camping na Asa Sul e o aumento do gabarito de 16 hotéis no centro de Brasília também geraram questionamentos.

O partido PSol anunciou que tomará medidas judiciais contra a aprovação do plano e destacou a falta de debate adequado em torno do projeto e a ausência de uma análise mais detalhada das emendas apresentadas.

A presidente do diretório regional do partido no DF, Giulia Tadini, enfatizou que a aprovação sem discussões reflete uma visão elitista e excludente da cidade, sem considerar a preservação ambiental.

Especialistas renomados, como o professor Frederico Flósculo , da Universidade de Brasília (UnB), Vera Ramos , ex-presidente do Instituto Geográfico e Histórico do DF, e até mesmo Paulo Niemeyer , bisneto de Oscar Niemeyer, criticaram a aprovação “precipitada” do PPCub.

Da mesma forma, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) negou ter aprovado o novo texto do plano, quando ressaltou a importância da sociedade civil e dos órgãos de controle no acompanhamento do processo.

Durante as discussões acaloradas, a arquiteta e especialista em urbanismo Duda Almeida, do GPS|Brasília , destacou a importância de um debate sério e amplo sobre o futuro da cidade.

Segundo ela, é vital que os cidadãos compreendam os interesses em jogo e contribuam para decisões que beneficiem a coletividade, o que evita extremismos e resistências à mudança sem fundamentos consistentes.

“Em Brasília já tivemos manifestações diversas, que historicamente se mostraram mais próximas do conceito ‘not in my backyard’ do que propriamente justificáveis; como, por exemplo, atos contra as estações de metrô da Asa Sul; contra a ponte JK; contra a construção do Hospital Sarah Kubitschek do Lago Norte; contra o bairro Noroeste inteiro, contra a implantação do VLT. Manifestações que, com o tempo, se mostraram mais pictóricas, exaltadas e infundadas do que relevantes – mas que alimentaram protestos inflamados (…). As disputas são normais, mas a busca deve sempre ser no sentido de proteger os interesses coletivos de maneira a conciliar a produção do espaço urbano, a participação popular e a democracia”, explicou a especialista.

Com a aprovação do projeto que prevê mudanças no uso territorial de espaços na área tombada da capital federal, o chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB), comemorou o “marco de modernidade” para o Distrito Federal e ressaltou a importância da legislação para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população de Brasília.

Já o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), destacou a resposta da aprovação do PPCub, que estava sendo discutido há quase duas décadas no Parlamento, e enfatizou que a medida aprovada atende aos anseios da população.

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Fonte: Nacional

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Brasil

Rio Grande do Sul contabiliza perda de 17 mil colmeias desde enchentes

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O estado do Rio Grande do Sul já contabiliza a perda de pelo menos 16,9 mil colmeias desde o início das enchentes ocorridas nos primeiros dias de maio – em média, cada colmeia tem de 50 mil a 80 mil abelhas. Os dados levam em conta apenas as mortes da espécie Apis mellifera e de abelhas-sem-ferrão, ocorridas até o último dia 20.

O levantamento, feito pela Federação Agrícola e de Meliponicultura do Rio Grande do Sul, em parceria com o Observatório das Abelhas, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, registrou perda de colmeias em, pelo menos, 66 municípios do estado, principalmente em Palmares do Sul (RS), que computou a destruição de mais de duas mil colmeias.

“As colmeias ficaram submersas ou foram carregadas [pela água]. Muitas áreas foram inundadas pelas águas que escorreram das partes mais altas, levaram as colmeias ou inundaram os locais, deixaram as colmeias realmente submersas e as abelhas morreram”, destacou em entrevista à Agência Brasil a coordenadora executiva do Programa Observatório de Abelhas do Brasil, a bióloga Betina Blochtein.

Os dados do levantamento não consideraram as colmeias que foram parcialmente atingidas pela água e nem aquelas que estão em risco em razão da falta de alimentos para as abelhas. No total, segundo a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas, o estado gaúcho tem 486 mil colmeias.

“A gente não está computando as colmeias que estão agora em alto risco, por exemplo, que foram parcialmente afetadas. As paisagens foram muito lavadas, em muitos casos elas estão com uma camada de lodo, de terra por cima, não têm vegetação com flores, então, não têm alimentação para as abelhas”, disse Blochtein. 

A quantidade de abelhas mortas no estado em razão da tragédia climática pode ser muito maior, segundo a bióloga. Isso porque apenas a espécie Apis mellifera e abelhas-sem-ferrão foram monitoradas. As abelhas que não vivem em colmeia, não sociais, por exemplo, não têm como ser computadas no levantamento.  

“Temos na natureza centenas, milhares de espécies de abelhas que a gente não consegue monitorar, e que ninguém viu onde elas estavam quando começou a chuva e ninguém consegue contá-las”. 

Blochtein ressalta que essas abelhas, não sociais, são mais frágeis, têm menos capacidade de se defender de alterações climáticas bruscas e, provavelmente, foram ainda mais impactadas pelas chuvas e enchentes.  

“O que acontece é que as abelhas não sociais não têm reservas de alimento, elas são mais sensíveis e  tendem a perecer mais facilmente. O triste disso tudo é que se a gente tomar a Apis mellifera, ou mesmo as abelhas-sem-ferrão, como as espécies que indicam o que está acontecendo com os polinizadores, então vamos ter um cenário bem trágico, que nem conseguimos enxergar”. 

Culturas mais atingidas

Segundo o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, e da Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador, 76% das plantas para consumo humano no Brasil são polinizadas por abelhas. A ação de polinização do inseto tem importância variada, a depender de cada planta.

Além de aumentar a produtividade dos cultivos, a polinização feita pelas abelhas produz frutos e sementes de melhor aparência, qualidade e dá mais valor de mercado aos produtos. De acordo com o relatório, em 2018, o valor econômico da polinização para a produção de alimentos no Brasil era estimado em R$ 43 bilhões. A valoração monetária considerou o valor da produção e o incremento de produtividade associado aos polinizadores.

“A gente sabe que o grau de dependência de polinização das culturas não é sempre o mesmo. Tem culturas que dependem mais de abelhas. Por exemplo, a maçã, que tem uma dependência de mais de 90% da presença de abelhas. Se não tem abelhas ou tem poucas abelhas, as maçãs ficam pequenininhas e ficam muito irregulares”, destaca Blochtein. 

O Rio Grande do Sul é responsável por 45% da produção de maçãs brasileiras, segundo a Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi). A área de cultivo é de 14 mil hectares, distribuídos em 26 municípios. As macieiras são a principal fonte de renda para 550 pequenos, médios e grandes produtores.

Além da maçã, o estado também tem outras culturas que são dependentes, em diferentes níveis, da polinização das abelhas. “Temos também a soja, que não tem uma dependência tão elevada de abelhas, entre 12% e 20%. Mas imagina 15% de aumento da soja, 15% a mais no peso em grãos é muita coisa. Realmente, a perda de abelhas repercute”. 

A bióloga Vera Lucia Imperatriz Fonseca, referência em pesquisa com abelhas nativas, professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) frisa que as mudanças climáticas não vão arrefecer e ressalta que o país precisa se preparar para enfrentar a situação. 

“A mudança climática está andando e não vai mudar. Ela vai aumentar, não vai diminuir. Não tem volta para esse assunto. É um processo contínuo. No entanto, a agricultura ainda não se conscientizou disso e nem o mercado. Não vai melhorar amanhã ou ano que vem, não vai. Então, as chuvas vão continuar. E não há uma política de lidar com isso, uma política de restauração”.

Fonte: EBC GERAL

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