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Portaria que tira dos segurados a obrigatoriedade de comprovar que estão vivos para continuarem recebendo aposentadorias e pensões foi publicada na quinta-feira (26)

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No mês de janeiro, as lojas costumam limpar o estoque do ano anterior para garantir a reposição da nova temporada que se inicia. Os lojistas promovem feirões oferecendo produtos com descontos atrativos aos consumidores.

E, para garantir o direito do consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza, durante os meses de janeiro e fevereiro, a operação Queima de Estoque, com o intuito de orientar os comerciantes e fiscalizar os estabelecimentos.

As equipes de fiscalização atuam durante os meses de janeiro e fevereiro na operação. Foto: Cedida

Durante a operação, são verificados a clareza dos preços nos produtos ofertados, os valores cobrados, as formas de pagamento, e a política de troca de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Fiscais alertam para irregularidades na oferta de promoções para vender produtos que ainda estão no estoque.

Segundo o chefe da fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, a irregularidade identificada até o momento é a falta do produto descrito na promoção: “Vemos isso como publicidade enganosa, o anúncio de promoção para atrair o consumidor, mas, na verdade, a oferta não existia ou era fajuta. Estamos pedindo para deixar bem claro para o cliente, que chega lá atraído por algo muitas vezes irreal. A operação também serve para orientar os comerciantes como se respaldar ao fazer promoções e ofertas”, explica.

O Procon também alerta que, caso os consumidores se sintam lesados, podem contatar diretamente os vendedores, solicitando providências, uma vez que o artigo 35 do CDC permite que o consumidor exija que o fornecedor cumpra o que foi ofertado ou ofereça outro produto ou serviço equivalente ao adquirido, além de poder ter a rescisão do contrato e a devolução do valor pago.

Em caso de dúvida, reclamação ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 14 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.

Dicas de como se proteger na hora de fazer as compras durante essa época de queima de estoque:

• Pesquise antes.

• Verificar as ofertas nos folhetos publicitários, encartes, redes sociais das lojas, entre outras formas de divulgação pode te ajudar a definir, antes da compra, quais itens serão interessantes de adquirir. Isso permite que você faça uma compra mais focada e atenta.
• O Procon alerta, também, que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor é obrigado a cumprir toda oferta de produtos que veicular. Ou seja, se foi divulgado, é preciso que a loja cumpra – mas não se esqueça de ler as letras miúdas.

• Não compre por impulso

• Como diz aquele famoso ditado: “A pressa é inimiga da perfeição”. E é verdade. Fazer compras de forma apressada pode impedir que você preste atenção aos detalhes.
• Não deixe de verificar o estado do produto, seu funcionamento e se o conteúdo confere com os dados apontados na embalagem. Além disso, o manual de instruções deve estar em língua portuguesa.

• Esteja atento à garantia

• Todo produto durável, ou seja, móveis, roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, possui garantia legal de 90 dias. Se houver garantia contratual, o produto adquirido deve ser acompanhado de um certificado de garantia. Isso quer dizer que deve haver um documento que ateste isso.
• Atenção: no caso de itens vendidos com pequenos defeitos (roupas com manchas ou descosturadas; móveis/eletrodomésticos com partes amassadas, riscos ou produtos do mostruário), exija que a loja coloque detalhadamente a descrição dos defeitos na nota fiscal, recibo ou pedido.
• Lembre que, para os problemas já apresentados, não há garantia. Porém, para novos problemas não descritos, é direito do consumidor ter acesso à garantia.

• Confira todos os requisitos para troca

• Não é incomum se deparar com mais restrições para troca no caso de produtos comprados em liquidação de queima de estoque.
• Se o produto apresentar algum problema que o torne impróprio para o consumo ou uso, o fornecedor tem 30 dias para resolver a pendência. Se isso não acontecer, você tem o direito de exigir a troca da mercadoria por outra igual, ou a devolução das quantias pagas com correção monetária.
• Importante: o Código de Defesa do Consumidor não obriga os fornecedores a trocar os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. Nestes casos, a loja só terá que trocar a mercadoria caso tenha se comprometido a isso.
• Para exigir que a empresa troque um produto sem defeitos, solicite esse compromisso por escrito, em etiquetas ou nota fiscal, por exemplo. Caso contrário, não há formas de exigir a troca depois.

• Observe as condições de pagamento

• Antes de comprar qualquer produto é essencial perguntar quais são as opções de pagamento oferecidas pela loja. Caso você opte por algum tipo de pagamento parcelado, leia o contrato de financiamento com atenção.
• O estabelecimento é obrigado a informar os juros aplicados e o total da compra a prazo. É comum que o preço mais vantajoso seja exclusivo para pagamento à vista – e isso é permitido por lei.

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Roda de conversa sobre a obra ocorre na quinta-feira, 2, na Biblioteca Pública

Em outubro de 2021, em plena pandemia, com artistas e público usando máscaras, aconteceu no Memorial dos Autonomistas, no centro de Rio Branco, a exposição “Depois do Fim”. Nela, os escritores Antonio Alves e Natalia Jung, o fotógrafo Fabiano de Carvalho e a artista visual Marina Bylaardt, com participação da também artista visual convidada Rosilene Nobre, mostraram instigantes imagens e textos em meio a instalações e peças com enorme variedade de linguagens e materiais, com destaque para os objetos e imagens coletados no “lixão” da cidade. Arte no fim dos tempos? Estética contra a morte? Poesia entre o luto e a esperança? A exposição levantava essas e outras indagações num momento de mudança e incerteza sobre o futuro, ou ausência dele.

A exposição virou livro, com o mesmo título, Depois do Fim, e será lançado no dia 2 de fevereiro, às 18 horas, na Biblioteca Pública Estadual, na mesma praça central de Rio Branco. Os autores esclarecem, no posfácio: o livro não é apenas um catálogo da exposição, mas tem sua vida própria e pode ser visto como um álbum de fotografias, uma peça de arte gráfica e uma obra literária. “A gente busca causar o mesmo tipo de impacto gerado pela exposição, revelar as mesmas ideias, tratar dos mesmos temas, provocar as mesmas reflexões”, dizem.

O lançamento do livro é também, para os autores, uma oportunidade de demonstrar a necessidade de apoiar a arte e a produção cultural, cuja importância para a saúde pública consideram ter ficado evidente no período mais agudo da pandemia.  Esses trabalhos fazem parte da safra cultural possibilitada pela Lei Aldir Blanc, a exposição através da Fundação Elias Mansour e o livro pelo Fundo Municipal de Cultura, administrado pela Fundação Garibaldi Brasil.

A programação do lançamento é simples: buffet, exposição de imagens, roda de conversa com os autores, venda do livro (R$ 60) e autógrafos. Para quem viu a exposição, uma atualização do debate; para quem não viu, a oportunidade de entrar na conversa.

Sinopse:

A obra é resultado de um projeto contemplado pelo edital 02/2022 do Fundo Municipal de Cultura, por meio da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil.

O livro foi criado a partir da exposição de mesmo nome realizada em 2021 no Memorial dos Autonomistas, financiada pela Lei Aldir Blanc através da Fundação Elias Mansour. Para a exposição, a artista plástica Marina Bylaardt, o fotógrafo Fabiano Carvalho e os escritores Antonio Alves e Natália Jung criaram obras de múltiplas linguagens (fotografia, vídeo, bordados, performance, instalação, textos poéticos, crônicas, versos, etc) discutindo questões contemporâneas como as apresentadas no seguinte texto retirado do livro:

“O fim é uma noção central na nossa cultura, a base de muitos processos que configuram a civilização. Começa pela língua: a fala se destina, ela tem um ponto de chegada e o texto tem um ponto final. A vida termina na morte. Mas o que há depois do fim? Ao fazer essa pergunta, criamos um paradoxo e estendemos os limites da nossa linguagem, nossa estrutura mental, nossa civilização.

Podemos pensar em termos do fim de um período e de um tipo de vida e de sociedade, mais precisamente o fim do patriarcado e de um tempo de exploração desenfreada, de consumo, de produção de lixo. Esse é um tempo de mentalidade marcadamente masculina, de domínio e posse. Predominam as imagens do lixo, dos espaços urbanos, do inorgânico. Depois do fim podemos iniciar um novo tempo, determinado pelo feminino, pelo que agrega, acolhe e gera. Um momento de mais esperança e amor, onde predominam as imagens orgânicas, plantas, flores, pessoas, água, céu.

Como podemos expressar esses tempos e essas mudanças, as coisas antigas desaparecendo, as coisas novas surgindo, o sofrimento das pessoas, a vida no meio desse caos? Só mesmo as linguagens da arte. Sem a arte, não temos como dar conta desses momentos.”

Artistas:

Antonio Alves, acreano de Brasileia, radicado em Rio Branco, desde 1980 trabalhou como repórter e cronista nos principais jornais do Acre, editou revistas e jornais alternativos, participou, como poeta e letrista, de coletâneas e discos com vários autores, escreveu e dirigiu espetáculos teatrais e musicais, fez crônicas para televisão e quase cortou sua veia poética no submundo do marketing eleitoral na década de 90 e como secretário municipal (em Rio Branco) e estadual de Cultura. Escapou na floresta, trabalhando em projetos de desenvolvimento sustentável para povos indígenas e seringueiros. Publicou “Conversa Educada – reflexões sobre educação no Acre” (1995), “Artigos em Geral” (2004), “Política Zero” (2012), “Dias na Terra” (2020), “Encantes” (2021), “Naquele Tempo” (2022).

Fabiano Carvalho, paulista radicado em Rio Branco-AC, foi fundador do Arte de Ser em 2009 (atual CECO Arte de Ser), onde atua como psicólogo especializado em saúde mental. Foi responsável pela organização e curadoria de inúmeras exposições de Arte e do espetáculo “Sonho Meu Sonho Nosso”. Em 2017, ganhou o prêmio de fotografia “Um olhar sobre Rio Branco”, dando início a uma série de publicações de suas fotografias.

Marina Bylaardt, mineira radicada em Rio Branco-AC, iniciou seus trabalhos com arte quando conseguiu segurar um lápis. Formou-se em Belas Artes pela UFMG e seguiu experimentando arte quando e onde podia. Sempre quis fazer tudo com suas próprias mãos, aprendeu a crochetar, tricotar, bordar, costurar, modelar, esculpir. No mundo virtual decidiu também colocar as mãos e aprendeu a ilustrar e diagramar.

Natália Jung, paulista radicada em Rio Branco-AC, atuou em desenvolvimento de projetos socioambientais na Amazônia, durante 15 anos. Escreveu para jornais, sites e revistas, coordenou cineclube, foi professora do ensino básico e superior. É graduada em Ciências Sociais e Letras pela UFAC e atualmente é mestranda de Estudos Literários pela UFRGS.

Rosilene Nobre, acreana de Tarauacá, radicada em Rio Branco, buscou alternativas ao uso de corantes vegetais e minerais, iniciando a investigação de fontes de pigmentação natural encontrados em nossa região para a utilização pictórica. Licenciada em Artes Visuais com especialização em Metodologia da Arte e curso técnico em Artes Plásticas, pela Usina de Arte João Donato.

Lançamento do livro Depois do Fim

Autores: Marina Bylaardt, Natália Jung, Fabiano Carvalho e Antonio Alves.

Data: Quinta-feira, 2 de fevereiro

Local: Biblioteca Pública Estadual Adonay Barbosa dos Santos

Horário: 18h às 20h

Valor do livro: R$ 60

Roda de Conversa e Buffet

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