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Professora do AC ganha R$ 15 mil na Justiça após ter nome negativado em agência bancária
Mulher não tinha vínculo com a instituição financeira e descobriu débito em seu nome.
Vara Única da Comarca de Acrelândia condenou instituição financeira e pagar indenização para professora — Foto: Divulgação/TJ-AC
Por Aline Nascimento, G1 AC
Uma professora da cidade de Acrelândia, interior do Acre, ganhou na Justiça uma indenização no valor de R$ 15 mil por ter tido o nome negativado em uma instituição financeira. A decisão é do Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia e cabe recurso.
O advogado da professora, Fabiano de Freitas Passos, explicou que a cliente dele não tinha conta e nenhum outro vínculo com o banco. Porém, ao solicitar uma demanda na agência bancária dela, de outra instituição, descobriu que estava com o nome no Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
A negativação seria devido uma conta aberta no nome dela no Banco Santander. Só que, segundo a defesa, nem agência bancária da instituição tem na cidade que a professora mora.
“Creio que alguém pegou o documento, falsificou a assinatura ou algo assim. É tanto que a própria juíza da decisão colocou que é notório a diferença nas assinaturas no contrato e na carteira de identidade dela [vítima. Não determinou nem perícia devido à grosseira falsificação”, complementou o advogado.
A situação ocorreu em 2019, segundo Passos, e a decisão foi divulgada no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) na segunda-feira (9). O advogado que na cidade nem tem agência da instituição financeira.
“A gente requereu R$ 25 mil, mas juíza determinou o pagamento de R$ 15 mil. Não vou recorrer do valor, dificilmente mudam o valor”, afirmou.
Descaso
Para a juíza de Direito Kamylla Acioli, houve um descaso por parte da empresa e violação do direito da consumidora. Para a Justiça, houve adulteração dos documentos na hora da abertura da conta.
“Cabia-lhe, pelo risco negocial a que se submete, adotar as cautelas necessárias, de forma a preservar a licitude da transação. Portanto, agiu o requerido com negligência ao aceitar documentos falsos de alguém que se passava pela autora. Ante a fraude perpetrada, não se pode imputar qualquer responsabilidade do débito à requerente, que, na qualidade de consumidora que não participou da fraude, não possuía meios de evitá-la”, ressaltou a magistrada.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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Internações por covid na UTI e enfermarias estão em queda no Acre, diz subsecretária de Saúde
Ala Covid-19 no Acre – Foto: Odair Leal/Secom/arquivo
A subsecretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, disse em entrevista que o número de internações por covid-19 vem diminuindo consideravelmente nos últimos dias.
A notícia tem a ver com a ocupação de leitos comuns e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Temos percebido uma diminuição satisfatória nos últimos 15 dias no Pronto-Socorro e no Into, além de uma queda no número de internações também em Cruzeiro do Sul, no Hospital de Campanha”, disse Paula.
Na última quarta-feira (5) o Into registrou 11 leitos disponíveis de UTI, e o PS desocupou outras 7 vagas. Em Cruzeiro do Sul, 6 leitos estavam disponíveis.
No maior hospital de referência do Acre, apenas 49 leitos de enfermaria, dos 160 disponíveis, estavam ocupados na data.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa do Brasil, o Acre está em queda no número de novas mortes pela doença.
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