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Produtores rurais ganham mais prazo para emitir o cadastro da agricultura familiar

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O cadastro é essencial para garantir acesso a políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar

Produtores rurais de todo o país ganharam um novo prazo para substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do governo federal. A medida com as novas regras da prorrogação foi publicada em uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo a pasta, cerca de 1 milhão de agricultores familiares devem ser beneficiados com a ampliação do prazo.

“O Cadastro da Agricultura Familiar tem o objetivo de identificar os produtores que se enquadram na forma da lei como sendo produtores da agricultura familiar.  Então o produtor que tiver esses pré-requisitos pode solicitar a emissão da CAF nos escritórios locais da Emater. A emissão desse documento é a identidade do produtor da agricultura familiar e que garante a ele o direito a acessar ações e políticas públicas que são específicas a esse segmento”, explica o presidente da Emater Goiás, Pedro Leonardo Rezende.

A emissão do CAF é requisito básico para acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Entre elas, estão o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos recursos do Garantia Safra e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O cadastro substitui a emissão da DAP.

Os agricultores que já conseguiram fazer a emissão do CAF estão com a situação regularizada. É o caso do produtor rural de Planaltina (DF) Gilliard Mendes, que já conhece muito bem os benefícios de manter o cadastro atualizado. “O agricultor familiar com a declaração em dia tem a possibilidade de empréstimos, a oportunidade de fazer entregas para programas do governo, como o Programa de Aquisição Alimentar, o PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae”, lista Gilliard.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. O último censo agropecuário realizado pelo instituto em 2017 mostrou que, naquele período, os pequenos respondiam por 48% da produção de café e banana, 80% da mandioca, 69% do abacaxi e 42% do feijão.

Embora correspondesse a apenas 23% do total de estabelecimentos agropecuários brasileiros, como mostrou o censo, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas naquele ano, 67% das ocupações no setor. O IBGE mostrou ainda que a agricultura familiar era a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

Regras da prorrogação

A portaria do governo federal estabelece critério de prorrogação, dependendo da data de vencimento da declaração. Para as DAPs com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, o documento de identificação terá o prazo de validade automaticamente ampliado para 1 ano. Já as DAPs com vencimento estabelecido a partir de 1º de fevereiro de 2024 terão as datas mantidas, sem prorrogação. Os produtores com a DAP vencida antes de 8 de fevereiro de 2023 terão, obrigatoriamente, que fazer a migração para o CAF. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que montou uma força-tarefa para readequar o sistema eletrônico Cafweb, para que todos agricultores familiares façam a emissão do documento que dá acesso aos programas públicos.

Quem pode utilizar?

Célio Colle, extensionista responsável pela área de Crédito Rural da Emater/RS-Ascar, avalia que o Cadastro da Agricultura Familiar trouxe um aspecto positivo de inclusão. “É um cadastro que engloba todos os públicos da agricultura familiar assentados, quilombolas, os pescadores que estavam excluídos dentro do sistema DAP porque eles não tinham uma área física de comprovação. Então a medida que você faz o cadastro, tem as informações desses públicos e você pode pode direcionar para as políticas públicas.”

De acordo com os requisitos básicos definidos no art. 3º da Lei nº 11.326/2006, os beneficiários são: agricultores familiares, pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do Plano Nacional da Reforma Agrária – PNRA; e beneficiários do PNCF; formas associativas da agricultura familiar.

Dúvidas

O Ministério disponibilizou canais de atendimento, no caso de dúvidas: e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp).

 

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Cuidadores de pacientes com Alzheimer precisam de atenção e proteção

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Brasília (DF), 22/09/2023 – Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que tem a doença de Alzheimer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quem passa pela rotina da doença não pode se isolar, dizem médicos

Nos encontros de palavras simples, os gestos também falam. O toque das mãos, o abraço, o olhar por todo o dia. No caminho de casa, a passada é lenta. Na sala, as novidades que chegam pela TV. Na mesa, a conversa do almoço. Depois, o jantar, o “boa noite”. Mas nem todas as palavras dão conta de traduzir. “É um privilégio que eu ainda tenha o colo do meu pai”, diz Natália de Souza Duarte, de 57 anos, para falar do paizão, Ítalo, de 90 anos, diagnosticado, desde 2019, com a doença de Alzheimer. Assim como o pai, a filha sabe que precisa ser cuidada também.

O cuidado é minucioso para tentar juntar as peças ou as fotos, em dias que a memória vai desfolhando lentamente. Este amor é feito de uma rotina, mas não trivial. Depois do diagnóstico do pai, a filha, que é professora, foi ser vizinha no mesmo prédio do pai, em Brasília. Uma atenção é para que ambos se cuidem. É importante que a filha esteja bem para melhor cuidar do pai.

“O meu pai e minha mãe sempre foram muito autônomos. Eles eram funcionários públicos aposentados”. Em 2019, a mãe de Natália adoeceu e acabou falecendo no ano seguinte por causa de um câncer. “Foi um momento muito conturbado quando houve o diagnóstico. Ele estava apresentando desorganização e perda de memória”. O irmão de Natália também se organizou com a família para apoiar o novo momento.

A progressão do Alzheimer de Ítalo tem sido lenta graças ao cuidado de profissionais, uso de vitaminas e do canabidiol.

“Além disso, temos procurado proporcionar muita atividade de socialização. Fizemos a opção de contar para ele sobre o diagnóstico”. Há momentos dramáticos no dia também com a lucidez.

Indiscutível é que a organização do dia a dia contempla manter independência e cuidado com a saúde mental e física da professora, que continua trabalhando, busca fazer atividades físicas e cuidar da saúde mental.

“No começo fica muito bagunçado. Eu adoeci depois de dois anos como cuidadora, lidando com essa situação”.

Brasília (DF), 22/09/2023 – Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que tem a doença de Alzheimer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sair do isolamento

Ela viu que era necessário estar bem para cuidar do pai. Uma virada de chave ocorreu quando conheceu um coletivo, na capital, chamado Filhas da Mãe que tem por objetivo gerar um sentimento que cuidadores precisam conversar, sair do isolamento e se divertir. Passear, andar de bicicleta, fazer atividade física.

“Precisamos de uma rede de proteção e poder conversar com quem está passando pelos mesmos desafios. Comecei a terapia. Hoje eu consegui organizar a minha vida de modo que eu consigo cuidar do meu pai e consigo manter uma vida também”, afirma a professora.

Segundo o médico Einstein de Camargos, pesquisador da doença de Alzheimer da Universidade de Brasília, o cuidador deve ter muita atenção com a própria saúde. “Ele precisa fazer exercício, dormir bem, dividir as tarefas com outras pessoas, profissionais ou familiares”, afirma.

A professora de medicina Claudia Suemoto, da Universidade de São Paulo, também pesquisadora do tema, alerta para os riscos que corre o cuidador se não se cuidar também. “É importante que as pessoas não tentem abraçar o mundo porque elas vão ficar doentes”.

Ela explica que é alto o índice de depressão e ansiedade nesses cuidadores. “Muitos deles desenvolvem problemas de pressão alta, diabetes e obesidade. O isolamento é ruim para cuidadores e pacientes”.

Luta na rotina

Ana Castro cuidou da mãe com Alzheimer por 12 anos e criou o grupo Filhas da Mãe, de apoio a cuidadores – Foto Divulgação/Acervo Pessoal

Foi o aprendizado de amor diário que mexeu com a jornalista Ana Castro, uma das criadoras do coletivo brasiliense Filhas da Mãe, há quase cinco anos. O projeto já foi homenageado com o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, no Distrito Federal, neste ano. O grupo criou ainda o Guia de Serviços Públicos para Pessoas Idosas com Demências e para Cuidadoras/es no Distrito Federal.

Ana cuidou da mãe, Norma, por 14 anos, após o diagnóstico de Alzheimer. Mesmo depois da morte da mãe, resolveu manter o ativismo e lutar por pessoas que viram suas vidas mudarem muito.

Norma tinha três cursos superiores, e isso garantiu resistência cognitiva para que o quadro evoluísse com menos velocidade. Mas tudo mudou muito. “Nasceu o meu neto. Enquanto ele aprendia a falar, andar e comer, minha mãe desaprendia comer, falar e andar”.

Hoje, aos 68 anos, Ana Castro defende que haja atenção profissional também para quem cuida de pessoas com a doença. “A gente aprende muito com a troca fralda, o horário do remédio. Custa muito caro no Brasil você cuidar de uma pessoa com demência”, afirma.

O grupo atua no acolhimento das cuidadoras e na troca de informações sobre serviços públicos e particulares. O coletivo, que promove saraus e desfiles de Carnaval (falando de Alzheimer), também luta por políticas públicas e para dar visibilidade às demandas de pacientes e cuidadores.

“Nós conseguimos, juntamente com o Fórum de Defesa do Idoso aqui do Distrito Federal, aprovar uma lei na Câmara Legislativa, sobre a política distrital de tratamento das pessoas com demência e cuidadores. Infelizmente essa lei ainda não foi implementada no DF. A gente tem até uma audiência pública para cobrar”.

Uma das iniciativas está marcada para a manhã deste domingo (24), na Avenida W3, na Asa Sul. Trata-se da caminhada da memória, com atividades gratuitas.

O grupo tem a preocupação de divulgar fatores de risco para a doença, como está no panfleto que o coletivo distribui.

A Associação Brasileira de Alzheimer reúne, em sua página, iniciativas voltadas a cuidadores e pacientes, a fim de diminuir o isolamento de quem passa por essa situação.

Grupo Filhas da Mãe, de cuidadores, formou um bloco de carnaval e luta por políticas públicas – Foto Divulgação.

Fora do manual

A rotina atual de Ana Castro não é como a de antes e, segundo ela, o processo deixa marcas. Ela se recorda de quando a mãe olhava, pelo celular, imagens da sua cidade natal, Santa Marta da Purificação (BA), e conta histórias que ficaram. “Eu era uma cuidadora, uma personal palhaça. Essas sacadas que a gente vai descobrindo não tem em manual médico”.

Para a jornalista, há posturas, dicas e informações que não estão em nenhum manual e cita, como exemplo, a importância de se manter o bom humor no dia a dia. Ela conta que levava para a mãe materiais com texturas diferentes e comidas de consistências variadas.

“O cuidar está nos detalhes. Está na maciez do tecido, está na delicadeza de servir. Está nas cores da mesa. Então eu fui fazendo isso e as pessoas me ensinando e eu compartilhando”. Foi assim que Ana nunca mais parou de cuidar.

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Uma cápsula espacial da Nasa que carrega uma amostra de um material rochoso retirado de um asteroide há três anos voltará à Terra neste fim de semana, passando por um violento mergulho pela atmosfera até cair de paraquedas no deserto do Utah no domingo (23).

A previsão do tempo está favorável para que a espaçonave robótica OSIRIS-Rex retorne para soltar a cápsula para a descida final, como planejado, sem maior necessidade de ajustes no plano de voo, disseram autoridades da Nasa em uma declaração à imprensa na sexta-feira (22).

Os chefes da missão esperam um pouso “preciso” na área militar norte-americana no Utah, a oeste de Salt Lake City, afirmou Sandra Freund, gerente do programa na Lockheed Martin, que projetou e montou a espaçonave.

A cápsula arredondada e em formato de gota deve pousar de paraquedas às 11h55 no horário de Brasília, cerca de 13 minutos após chegar no topo da atmosfera a 35 vezes a velocidade do som, dando fim a uma viagem de sete anos.

Se bem-sucedida, a missão da OSIRIS-Rex, um trabalho conjunto da Nasa e de cientistas da Universidade do Arizona, traria para a Terra a terceira amostra de asteroide e, de longe, a maior. Duas missões similares da agência espacial do Japão trouxeram pedaços de rocha nos últimos 13 anos.

Bennu

A OSIRIS-Rex coletou a rocha de Bennu, um asteroide rico em Carbono, descoberto em 1999 e classificado como “objeto próximo à Terra”, porque passa relativamente próximo ao nosso planeta a cada seis anos. Os cientistas colocaram as chances de ele atingir a Terra de 1 em 2,7 mil no fim do século 22.

Bennu é pequeno se comparado a outros asteroides, medindo apenas 500 metros de diâmetro, um pouco maior que o Empire State Building em altura, mas diminuto se comparado ao cataclísmico Chicxulub, que atingiu a Terra há cerca de 66 milhões de anos, extinguindo os dinossauros.

Como outros asteroides, o Bennu é uma relíquia do início do sistema solar, cuja química e mineralogia atuais permanecem praticamente inalteradas desde a sua formação, há cerca de 4,5 bilhões de anos. Assim, ele carrega pistas importantes sobre a origem e desenvolvimento de planetas rochosos como a Terra, e pode ainda conter moléculas orgânicas necessárias para a vida.

“Estamos literalmente olhando para materiais geológicos formados antes de a Terra existir”, afirmou Dante Lauretta, investigador da missão na Universidade do Arizona.

A OSIRIS-Rex foi lançada em setembro de 2016 e chegou ao Bennu em 2018. Ela passou quase dois anos orbitando o asteroide antes de chegar próxima o suficiente para fincar seu braço robótico na superfície rochosa em 20 de outubro de 2020.

A espaçonave iniciou sua viagem de quase 2 bilhões de quilômetros de volta à Terra em maio de 2021.

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Mais cinco pessoas morrem em confrontos com a Polícia Militar da Bahia

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O estado vive uma onda de violência, com mortes de agentes da segurança pública e de suspeitos de envolvimento com o crime

Cinco pessoas morreram na madrugada deste sábado (23) em mais um confronto entre a Polícia Militar da Bahia e suspeitos de integrar facções criminosas. O caso aconteceu na cidade de Crisópolis, a cerca de 170 km de Salvador.

O estado vive uma onda de violência, com mortes de agentes da segurança pública e de suspeitos de envolvimento com o crime organizado. Na sexta-feira (22), seis pessoas morreram em outro enfrentamento com a polícia.

De acordo com a Polícia Militar, a ação em Crisópolis começou após a informação de que homens armados estariam envolvidos na comercialização de drogas. Ao chegarem ao local, ainda segundo a PM, os policiais foram recebidos a tiros e revidaram, acertando um dos suspeitos, que morreu depois de ser levado ao hospital.

Com ele foram apreendidas uma submetralhadora calibre 9 mm, 14 munições do mesmo calibre, 150 gramas de cocaína, 14 pinos de cocaína, uma quantidade não revelada de maconha, duas balanças de precisão e R$ 14 em espécie.

Um segundo confronto aconteceu logo depois, deixando mais quatro suspeitos mortos. Segundo a polícia, foram encontrados uma espingarda calibre 12 com duas munições deflagradas e duas intactas, dois revólveres calibre 38 com quatro munições intactas e seis deflagradas e um revólver calibre 32 com seis munições deflagradas e uma intacta, além de 17 porções de maconha, uma porção de cocaína, uma porção de crack, duas balanças de precisão, um relógio de pulso, uma corrente, diversos pinos para acondicionamento de drogas e R$ 79 em espécie.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Alagoinhas, onde serão conduzidas as investigações complementares para esclarecer os eventos ocorridos durante a operação policial.

Violência
A violência na Bahia se intensificou nos últimos dois meses. No início de agosto, 25 pessoas morreram em uma semana em enfrentamentos com a polícia.

No dia 15 de setembro, um policial federal morreu e outros dois ficaram feridosem um confronto com o crime organizado. Em seguida, uma operação que investigava os suspeitos do crime deixou mais nove mortos.

Um levantamento feito pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) revelou que a Bahia é o segundo estado do país com o maior número de mortes violentas intencionais. Em 2022, a unidade federativa registrou uma taxa de 47,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

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