Acre
Previdência anuncia R$ 35 milhões para vítimas da enchente no Acre
Foram liberados 35 milhões de reais em antecipação do benefício previdenciário (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, chegou ao Acre neste sábado, 7, para acompanhar situação das famílias atingidas pela enchente. Juntamente com o governador Tião Viana e o prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre, Gabas anunciou em entrevista coletiva que o governo federal autorizou recursos de quase R$ 35 milhões em antecipação de benefício previdenciário, para cerca de 40 mil aposentados das cidades de Brasileia, Xapuri e Rio Branco, consideradas em calamidade pela união.
Participaram da entrevista a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisete Berchiol, o superintendente da região Centro-Oeste e Norte do INSS, André Fidélis , o senador Jorge Viana e as bancadas federal e estadual.
“A Previdência está autorizando os aposentados a anteciparem uma parcela do salário, que poderá ser paga em até 36 meses. O pagamento será feito a partir do terceiro mês a contar da data do adiantamento e sem que haja qualquer cobrança de juros”, anunciou Gabas.
O principal objetivo do governo federal é ajudar as famílias na recuperação dos danos ocasionados pela tragédia. “O Ministério estará antecipando, ainda, todo o calendário de pagamento para o dia 25, ou seja, as pessoas que recebiam até o dia 5, já poderão obter o benefício nessa data, inclusive o adiantamento”, ressaltou Gabas.
Carlos Eduardo Gabas lembrou que a medida se estende a todos os beneficiários das cidades onde a União reconheceu calamidade, independente de morarem ou não nas áreas atingidas pelas águas.
O ministro lembrou ainda que somente beneficiários permanentes da Previdência têm direito à solicitação. A medida não se estende aos temporários, como os que recebem auxílio-doença. A antecipação pode ser feita diretamente na agencia bancária. “Lembrando que a antecipação do benefício é opcional e estará disponível do dia 25 de março ao dia 30 de maio”, acrescentou o ministro.
A atenção irrestrita do governo à população
“Todos esses benefícios demonstram a atenção irrestrita do governo federal aos aposentados vítimas da enchente no Acre”, declarou Tião Viana. O governador destacou, ainda, que juntamente com a presidente nacional do INSS estão trabalhando a transferência de mais cinco agências do órgão para o estado.
Para o ministro Gabas a atenção e assistência que o governo do Estado e a prefeitura dão à população, são exemplares para todo o país. “Eu e minha equipe estamos surpresos com a forma como o governo tem prestado auxílio à população. Fiquei triste por ver a tragédia, mas satisfeito por ver essas famílias sendo atendidas com decência e humanidade”, elogiou Gabas.
O senado Jorge Viana lembrou que este momento demanda ajuda humanitária e que, junto com o governador Tião Viana, estão trabalhando em medidas para o processo de reconstrução das cidades. “O apoio do governo federal neste momento é inestimável”, afirmou.
O prefeito Marcus Alexandre contou ao Ministro que governo e prefeitura já estão planejando as ações para o retorno das famílias às suas casas. “Na segunda-feira , 9, estaremos na Arena da Floresta mobilizado 570 homens e 270 equipamentos para iniciar a operação de limpeza na cidade”, informou.
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Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita.
Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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