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Presos do semiaberto estão proibidos de frequentar festas do Carnaval 2026, decide Justiça do Acre
Portaria proíbe monitorados de frequentarem festas, blocos e eventos com grande público entre 13 e 18 de fevereiro. Áreas da Gameleira e Praça da Revolução estão incluídas
Presos do semiaberto não poderão transitar no Carnaval em Rio Branco. Foto: Alexandre Noronha/Arquivo pessoal
Por Renato Menezes – g1 AC
A Justiça do Acre determinou, nesta quarta-feira (4), a proibição da circulaçãode pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e utilizam tornozeleira eletrônica durante o período do Carnaval em Rio Branco.
Segundo a portaria, publicada no Diário da Justiça, ficam consideradas áreas de exclusão todas as festividades carnavalescas oficiais realizadas na Praça da Revolução, na Gameleira, região do Segundo Distrito, e em suas adjacências, em um raio de 500 metros.
A medida vale de 13 a 18 de fevereiro, em qualquer horário, e foi oficializada pelo juiz de Direito Bruno Perrotta de Menezes, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas em Meio Aberto e Semiaberto da capital.
A restrição também se estende a eventos de carnaval autorizados pela Prefeitura de Rio Branco, realizados em espaços públicos ou privados abertos ao público, além de blocos de rua, trios elétricos e manifestações carnavalescas itinerantes em vias públicas da capital.
Além dos eventos carnavalescos, a portaria estabelece que, no mesmo período, os monitorados do regime semiaberto estão proibidos de frequentar:
- estabelecimentos comerciais de venda ou consumo de bebidas alcoólicas que funcionem após as 22h;
- casas noturnas, boates, danceterias e locais similares de entretenimento noturno;
- eventos abertos ao público, em espaços públicos ou privados, com público estimado ou efetivo superior a 100 pessoas, exceto atividades religiosas.
As restrições valem exclusivamente durante o período carnavalesco. A partir de 19 de fevereiro, os apenados retornam às condições normais do regime semiaberto, salvo decisão judicial em contrário.
A portaria, no entanto, prevê exceções para monitorados que exerçam atividade de trabalho regular em locais enquadrados nas restrições. Nesses casos, será necessário solicitar autorização específica à Direção do Iapen-AC até o dia 10 de fevereiro, mediante comprovação do vínculo empregatício.
“A ausência de vigilância direta não impede a utiliza ção de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado”, complementou o magistrado.
Carnaval da prefeitura de Rio Branco deve ocorrer no Centro da capital. Foto: Felipe Freire/Secom
Sanções em caso de descumprimento
A decisão leva em conta dados da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), que apontam maior incidência de violações das regras impostas aos monitorados durante períodos festivos de grande concentração popular.
O descumprimento das regras será acompanhado pela DME, que deverá adotar os procedimentos previstos em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As abordagens serão individualizadas e incluem registro do incidente, envio de alertas ao equipamento eletrônico, contatos telefônicos com o monitorado e pessoas indicadas por ele, antes de qualquer comunicação ao Judiciário para eventual aplicação de sanção disciplinar.
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Vítima sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
O jovem Evandro Ribeiro Barbosa, de 19 anos, ficou ferido após receber uma cabeçada de um touro na tarde deste domingo (8), em uma fazenda localizada na Vila do V, no município de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Evandro participava de um treinamento para rodeio quando, ao montar no animal, acabou sendo atingido na região do rosto pela cabeça do touro durante os pulos. Com a força do impacto, o jovem foi lançado ao chão.
A vítima sofreu edema na cabeça, desorientação e traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Acre foi acionado e uma ambulância foi enviada ao local.
Após receber os primeiros atendimentos, Evandro foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável e permaneceu sob avaliação médica.
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A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) reagiu à morte da professora de direito e escrivã da Polícia Civil Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos. A mulher foi esfaqueada pelo aluno João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO), na noite de sexta-feira (6/2).
Em nota, a entidade manifestou “profundo pesar” pelo falecimento de Juliana e afirmou se solidarizar com a instituição de ensino e toda a comunidade acadêmica afetada pela tragédia, ressaltando o compromisso da universidade com a segurança e o bem-estar de alunos e colaboradores.
Ainda de acordo com a Fenep, o caso se trata de um episódio grave isolado, que não reflete a rotina das instituições de ensino, caracterizadas como “espaços de formação, diálogo e construção do conhecimento.”
À família da professora, a federação transmitiu seus “mais sinceros sentimentos”, reafirmando apoio, respeito e solidariedade neste momento de luto.
O caso
Segundo a polícia, o estudante João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, estava sozinho com a vítima após o fim das aulas quando, tomado por um acesso de raiva, a atacou com uma faca que, dias antes, teria recebido da própria professora junto com um doce, dias antes.
Em relato à polícia, o aluno afirmou que ele e Juliana teriam mantido um relacionamento amoroso por cerca de três meses e que passou a se sentir “emocionalmente abalado” após perceber um distanciamento da vítima. Segundo ele, a situação teria se agravado ao descobrir que Juliana pretendia retomar o relacionamento com o ex-marido.
Juliana foi atingida por golpes na região do tórax, com perfurações na altura dos seios, além de um corte profundo no braço direito. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.
O agressor tentou fugir, mas foi contido por outro aluno, que é policial militar, até a chegada da polícia. João foi preso em flagrante, e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do crime, investigado como feminicídio.
O corpo de Juliana foi transferido para Salvador (BA) por familiares, após liberação pelo Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho (RO).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta deixou Johnn Wesley da Silva Rocha, de 33 anos, ferido na noite deste sábado (7), na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.
De acordo com informações de testemunhas, o motorista de um Volkswagen Gol, de cor vermelha, seguia no sentido bairro–centro quando tentou realizar um retorno na via. No mesmo momento, Johnn Wesley, que conduzia uma motocicleta Honda, de cor preta, tentou ultrapassar o veículo e acabou colidindo contra a porta do automóvel.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu trauma torácico, dores na coluna e escoriações pelo corpo. O condutor do carro permaneceu no local e prestou auxílio à vítima.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico, que realizou os primeiros atendimentos e encaminhou Johnn Wesley ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável, embora haja possibilidade de agravamento do quadro clínico.
O Batalhão de Policiamento de Trânsito não foi acionado para atender a ocorrência. Um acordo verbal foi firmado entre o motorista do carro e a esposa da vítima, e ambos os veículos foram retirados do local.
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