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Acre

Presidentes do TRE e ASMAC se posicionam contrários ao rezoneamento no Acre

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, em março deste ano, a Resolução n° 23.422, que trata da criação e instalação de zonas eleitorais, com o objetivo de realizar um rezoneamento eleitoral para reduzir custos com as zonas eleitorais. Pelo texto aprovado, as zonas eleitorais da capital terão no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores. Para as zonas eleitorais do interior foram criados vários requisitos, como por exemplo, densidade demográfica, quantitativo mínimo de eleitores e condições de acesso.

Na última terça, 16, o TSE publicou a Portaria 372, determinando que tais requisitos sejam aplicados às zonas eleitorais já existentes, o que vem causando grande preocupação aos Tribunais Regionais Eleitorais, segundo o presente do TRE acreano, desembargador Roberto Barros.

“Se formos analisar a realidade do nosso Estado, estamos precisando ampliar o número de zonas, e não reduzir. A 4ª Zona Eleitoral, com sede em Cruzeiro do Sul, por exemplo, abrange 5 municípios que têm como características a dificuldade de acesso entre eles, o que causa grande transtorno ao eleitor que não é de Cruzeiro do Sul e precisa se deslocar até a sede da zona”, esclareceu.

Com o apoio do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz Luiz Camolez, o presidente do TRE se posiciona contrário à extinção de zonas no Acre, o que ele considera “grande retrocesso social”.

Nas Eleições de 2016, o juiz Luiz Camolez respondia pela 9ª Zona Eleitoral, e afirma que mesmo na capital, que possui três zonas eleitorais (1ª, 9ª e 10ª), a prestação dos serviços eleitorais ficará prejudicada com a extinção de uma das zonas.

“Rio Branco possui mais de 220 mil eleitores. Concentrar todos em duas zonas acumulará o volume de serviço jurisdicional, o que certamente afetará a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”, reforçou o juiz.

A extinção da 10ª Zona Eleitoral, que abrange parte de Rio Branco e o município de Porto Acre, já foi aprovada na última terça-feira, 16, em sessão plenária ocorrida no TRE-AC, em atendimento à Portaria TSE N. 207 de 21 de março de 2017. Na prática, os eleitores de Rio Branco inscritos nessa zona serão distribuídos entre a 1ª e a 9ª zonas. Os eleitores de Porto Acre terão inscrição transferida para a 1ª Zona Eleitoral.

Ainda não está definido qual zona do interior do Estado deverá ser extinta. A administração do Tribunal está trabalhando no levantamento dos dados de cada zona, observando os critérios gerais e demográficos, conforme exigência do TSE.

O presidente do TRE-AC sugeriu que o rezoneamento seja discutido durante o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que ocorrerá em junho. Outros TREs, como o do Rio Grande do Sul, também se posicionam contrários à decisão do TSE de extinguir zonas eleitorais nos Estados.

Renata Brasileiro

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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