fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Prefeituras recebem parcela do Fundo de Fomento à Exportação

Publicado

em

A segunda parcela do Fundo de Fomento à Exportação (FEX), de 2016, foi transferida aos Munícipios nesta terça-feira, 3. O repasse da verba atende as determinações da Medida Provisória (MP) 720/2016, que indicou o valor de R$ 1,9 bilhão a ser pago, em três parcelas iguais de R$ 650 milhões as Prefeituras.

Todos os 22 municípios acreanos terão um recurso a mais nos cofres e no total contabiliza R$ 303.030,00. DO Acre, o menor valor foi repassado aos municípios de Bujari e Acrelândia que receberam R$ 3.969,65 cada.

De acordo com a MP, as transferências devem ser feitas nos meses de abril, maio e junho desse ano. Assim, a segunda parcela cumpre o cronograma definido pela MP, da mesma forma que a primeira prestação foi paga em abril. Resta, agora, apenas uma parcela a ser repassada em junho. Essa também deve ser creditada nos primeiros dias do mês, até dia 5.

Atualmente a partilha desse recurso segue o seguinte critério: 75% para os Estados e, deste total, 25% vão os Municípios. Entre os entes municipais, a partilha é feita com base nos coeficientes individuais. Os mesmos vigentes no exercício de 2015, usados para o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Comentários

Continue lendo

Acre

Esjud capacita mais de 570 profissionais com o curso Sistema Processual Eletrônico (Eproc)

Publicado

em

Por

Primeira etapa foi destinada às unidades de Rio Branco; segunda fase começa semana que vem nas Comarcas do interior do Estado.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) capacitou mais de 570 profissionais da Justiça com o Curso “Sistema Processual Eletrônico – Eproc”. As atividades começaram na segunda-feira (8) e foram concluídas na última sexta-feira (12), englobando as unidades de Rio Branco. A partir desta segunda-feira (15), a programação incluirá as Comarcas do interior do Estado, conforme cronograma abaixo.

s de Rio Branco. A partir desta segunda-feira (15), a programação incluirá as Comarcas do interior do Estado, conforme cronograma abaixo.

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes destacou a importância de que os profissionais conheçam e aprendam a utilizar a ferramenta. “Representa uma verdadeira mudança de paradigma para a Instituição, pois o Eproc é um sistema mais moderno, célere e eficiente, que está em sintonia com a perspectiva de crescimento do nosso Judiciário. Por isso, quanto mais conhecermos suas funcionalidades, poderemos melhor aplicar seus recursos e descobrir as potencialidades”, disse.

O curso foi oferecido em modalidade presencial, e também com transmissão pelo Google Meet, em dois laboratórios de informática da faculdade Uninorte, sendo destinado a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O objetivo da agenda educacional foi desenvolver nas(nos) cursistas habilidades e competências para compreenderem a ferramenta, bem como utilizar o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual.

Os trabalhos foram conduzidos pelas servidoras Valéria Bodas, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), e Celma Pereira, que atua no mesmo Tribunal.

Rio Branco e os números

Em Rio Branco, as seguintes unidades receberam a capacitação:

Central de Processamento Eletrônico (Cepre); Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre; Unidades e Juizados Criminais; 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal, 1ª e 2ª Varas da Infância, Vara de Registros Públicos, 6ª Vara Cível e Juizado Especial da Fazendo Pública; Central de Mandados: Diretoria Judiciária do 2º Grau: Gabinetes do 2º Grau; Turma Recursal (Assessoria e Secretaria); Contadoria e Precatórios.

Cepre (Dia 8/4) – 130 pessoas;

Gabinetes das unidades atendidas pela Cepre (Dia 9/4): 98 pessoas;

Unidades e Juizados Criminais (Dia 9/4) – 80 pessoas;

Unidades Especializadas não atendidas pela Cepre – 1ª e 2ª Varas de Fazenda, Vara de Execução Fiscal – Dia (10/4): 61 pessoas;

Central de Mandados (Dia 11/4): 45 pessoas;

Diretoria Judiciária do 2º Grau (Dia 11/4): 28 pessoas;

Gabinetes do 2º Grau (Dia 11/4): 90 pessoas;

Contadoria (Dia 12/4): 16 pessoas;

Precatórios (Dia 12/4): 5 pessoas;

Turma Recursal (Assessoria e Secretaria) – Dia 12/4: 20 pessoas.

Total: 573 pessoas!

Avaliação

Profissionais que participaram do treinamento avaliaram a formação da Esjud.

Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o juiz de Direito Marcelo Carvalho elogiou a iniciativa do Órgão de Ensino e ressaltou a expectativa relacionada ao Eproc. “Esperamos que a nova ferramenta venha ao encontro das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre , visando ao aprimoramento e à eficiência da prestação jurisdicional. Em um primeiro contato, verificamos que o sistema possui aplicações que agilizam a tramitação dos processos”, analisou.

“Estou extremamente satisfeita com o curso sobre o novo Eproc, que será implantado no TJAC. A exposição mostrou que o programa trará inúmeros benefícios ao Judiciário Acreano. Além de automatizar procedimentos como publicação, contagem de prazo e intimações, o sistema promete reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. Sua interface intuitiva e de fácil compreensão torna essa ferramenta ainda mais promissora. Estou ansiosa para ver os resultados concretos dessa implementação”, analisou a servidora Lisli Paula, que atua na Central de Processamento Eletrônico (Cepre) do Tribunal.

Para o servidor Marcelo Roza, que atua no 1º Grau, a apresentação do Eproc foi “muito instrutiva”. “Abriu-nos a oportunidade de conhecer melhor o novo sistema de processo eletrônico. As servidoras do TJTO trouxeram enorme bagagem e compartilharam experiências importantes no uso da nova ferramenta“, afirmou. Para o profissional que trabalha na 4ª Vara Criminal, trata-se de uma ferramenta que, além de mais leve e intuitiva, “oferece mecanismos modernos de automação que trarão maior celeridade ao processo e novas soluções aos desafios que enfrentados atualmente”.

À frente da Gerência de Feitos Judiciais (Gejud), no 2º Grau, José Vicente apontou que as impressões inicias sobre o sistema “foram muito boas”. “Particularmente estou muito ansioso por este momento. Com certeza, este novo sistema irá agilizar ainda mais a tramitação dos processos e otimizar a força de trabalho, o que certamente refletirá positivamente na prestação da tutela jurisdicional”, completou.

Interior

O período de realização no interior será de 15 a 27 de abril, em cada uma das Comarcas, conforme cronograma a seguir:

Bujari 20 Unidade 6h/a 15/abr 7h às 13h Creuziane
Capixaba 20 Unidade 6h/a 17/abr 7h às 13h Celma
Xapuri 20 Unidade 6h/a 16/abr 7h às 13h Valéria
Sena Madureira 20 Unidade 6h/a 15/abr 7h às 13h Júlio
Porto Acre 20 Unidade 6h/a 16/abr 7h às 13h Creuziane
Senador Guimard 30 Unidade 6h/a 17/abr 7h às 13h Creuziane
Epitaciolândia 20 Unidade 6h/a 15/abr 7h às 13h Valéria
Manoel Urbano 30 Unidade 6h/a 16/abr 7h às 13h Júlio
Acrelândia 30 Unidade 6h/a 17/abr 7h às 13h Valéria
Plácido de Castro 30 Unidade 6h/a 18/abr 7h às 13h Creuziane
Brasiléia 40 Unidade 6h/a 16/abr 7h às 13h Celma
Feijó 20 Unidade 6h/a 17/abr 7h às 13h Júlio
Assis Brasil 20 Unidade 6h/a 15/abr 7h às 13h Celma
Tarauacá 20 Unidade 6h/a 18/abr 7h às 13h Júlio
Cruzeiro do Sul – Cíveis 30 Unidade 6h/a 19/abr 7h às 13h Júlio
Cruzeiro do Sul – Criminais 20 Unidade 6h/a 23/abr 7h às 13h Júlio
Rodrigues Alves 30 Unidade 6h/a 22/abr 7h às 13h Júlio
Mâncio Lima 20 Unidade 6h/a 24/abr 7h às 13h Júlio

Ementa

A informatização do processo judicial, bem como a automação dos procedimentos judiciais é uma forma de concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo, tornando efetivo o direito de acesso à Justiça. Os constantes avanços tecnológicos devem ser considerados pelo Poder Judiciário, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Texto: Marcos Alexandre; fotos: Marcos Alexandre e Elisson Magalhães/Comunicação TJAC)

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Rio Branco lidera ranking de preços da gasolina no Brasil, aponta ANP

Publicado

em

ADRIANO MACHADO/REUTERS-07/03/2022

A capital do Acre, Rio Branco, ganhou destaque nos últimos levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao apresentar os maiores preços de revenda de gasolina no país. Segundo dados divulgados referentes ao período de 7 a 13 de abril de 2024, a cidade registrou um preço médio de R$ 6,80 por litro para gasolina aditivada, tornando-se a mais cara do Brasil nessa categoria. Para a gasolina comum, o cenário não é diferente, com o litro sendo comercializado a R$ 6,75, também liderando o ranking nacional de preços elevados.

Enquanto isso, o etanol surge como uma alternativa mais acessível para os consumidores, com um preço médio de revenda de R$ 4,66 por litro em Rio Branco. No entanto, mesmo apresentando valores relativamente mais baixos, o etanol ainda fica atrás de outras capitais, como Roraima, com R$ 4,82, e Porto Velho, com R$ 4,70.

Panorama Estadual

Os números revelados pela ANP também colocam o Acre em destaque no cenário estadual, com preços médios de revenda da gasolina aditivada atingindo R$ 6,85 por litro, conforme o levantamento realizado em 18 postos da região. Para a gasolina comum, o valor é praticamente similar, alcançando R$ 6,84 por litro em uma pesquisa realizada em 22 postos de combustíveis. Em ambos os casos, os preços observados no Acre estão entre os mais altos do país, refletindo um cenário desafiador para os consumidores locais.

Comentários

Continue lendo

Acre

Frente fria deve chegar ao Acre nesta terça (16) e baixar temperatura a 19ºC

Publicado

em

A população acreana deve presenciar uma verdadeira mistura de sensações nesta semana, conforme previsões do pesquisador Davi Friale. É esperado calor intenso, queda na temperatura e tempo seco e ventilado nos próximos dias.

De acordo com publicação do site otempoaqui.com.br , Friale diz que o primeiro impacto da chegada de uma onda polar deve ser sentido a partir desta terça-feira (16), quando devem acontecer chuvas intensas com alta probabilidade de temporais.

Na quarta-feira (17), os ventos de sudeste soprarão com força e as rajadas deixarão o céu encoberto, deixando as temperaturas mínimas entre 19ºC e 22ºC. As máximas estarão entre 28ºC e 31ºC até a quinta-feira (18).

Na sexta (19), a previsão é a volta do calor intenso com temperatura mínima entre 20ºC e 23ºC pela manhã e máxima de 28ºC e 31ºC.

Comentários

Continue lendo