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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2021.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 20/04/2021 à 12/05/2021.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 13 de maio de 2021.
HORARIO: 09h00min (nove) horas.
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos da frota da Prefeitura de Epitaciolândia.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 20 de abril de 2021.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 076/2021
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 018/2021.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 20/04/2021 à 04/05/2021.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 05 de maio de 2021.
HORARIO: 09h00min (nove) horas.
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 20 de abril de 2021.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 076/2021
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2021.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 20/04/2021 à 10/05/2021.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 11 de maio de 2021.
HORARIO: 09h00min (nove) horas.
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 20 de abril de 2021.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 076/2021
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2021.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 20/04/2021 à 06/05/2021.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 07 de maio de 2021.
HORARIO: 09h00min (nove) horas.
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 20 de abril de 2021.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 076/2021
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
Objeto: “Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, em atendimento ao Convênio 0106/DPCN/2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I”.
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção.
Data de abertura: 02.06.2023 às 10:00hrs (Horário de Brasília).
Retirada do Edital: 23.05.2023 à 02.06.2023 – Horário: de Segunda à sexta-feira, das 07:00 às 13:00horas. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC.
Assis Brasil-AC, 23 de maio de 2023.
Priscila Castro Vidal
Pregoeira da CPL/PMAB
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Jorge Viana – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Decisão provisória, tomada nesta segunda-feira, é assinada pela juíza federal substituta Diana Wanderlei, do Distrito Federal
A Justiça Federal no DF decidiu, nesta segunda-feira (22), declarar a nulidade da posse de Jorge Viana como presidente da Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) por ele não falar inglês. No processo, a agência afirma que não foi feita “nenhuma demonstração efetiva de prejuízo” pelo presidente da entidade não ter domínio do idioma. A ApexBrasil disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.
O motivo foi ele não ter “demonstrado cumprir todos os requisitos mínimos exigidos no ato da posse, de acordo com o regimento jurídico vigente à época dos fatos”, diz trecho da decisão.
A decisão é assinada pela juíza federal substituta Diana Wanderlei, que também determina a suspensão da resolução 07/2023, da ApexBrasil, na parte em que foi revogado trecho do Estatuto Social da agência a fim de excluir o requisito essencial para ocupação do cargo de presidente, “a fluência em inglês em nível avançado”.
A juíza autoriza a convalidação da posse se Viana atestar nos autos a comprovação da fluência no idioma inglês. Nesse sentido, para fins de declaração de prova, será aceito certificado de instituição privada com autorização de funcionamento no país ou declaração de dois profissionais renomados no ensino do idioma.
Ainda de acordo com a decisão, a apresentação da nova prova poderá ser feita em até 45 dias, ou seja, Viana tem até o dia 6 de julho para comprovar que sabe falar inglês em nível avançado e, assim, ser presidente da ApexBrasil. Caso a informação não seja comprovada, a decisão determina o afastamento dele à frente da agência.
Viana e Apex
A Apex atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e para atrair investimentos estrangeiros em setores estratégicos da economia brasileira. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), a agência estava ligada ao Ministério das Relações Exteriores. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),está sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Jorge Viana é engenheiro florestal formado pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de gestão pública. Ligado a movimentos de trabalhadores rurais e seringueiros, foi prefeito de Rio Branco, na década de 1990, e governador do Acre por dois mandatos, entre os anos de 1999 e 2006. Em 2011, foi eleito senador e chegou a ocupar a presidência do Senado por um dia, após Renan Calheiros ser afastado do cargo.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2023
Registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de bombas injetoras, bombas hidráulicas e sistemas eletroeletrônicos Common Rail, com reposição de peças, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia – AC.
Data da Abertura: 24 de maio de 2023, às 09h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 12 de maio de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail [email protected]
Brasiléia/AC, 10 de maio de 2023.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura de Brasiléia
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