Acre
Prefeitura e Iteracre realizam audiência publica em Brasileia
SECOM
A Política de Regularização Fundiária está avançando pelas cidades da região do Alto Acre. Em Brasileia foi realizada na tarde da ultima segunda-feira, 18, uma audiência pública com os moradores do bairro Eldorado, para dar inicio ao processo de regularização.
As famílias foram convocadas pelo Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) em parceria com a Prefeitura Municipal de Brasileia, para comparecerem a audiência que foi realizada no Serviço Social do Comércio (SESC). No encontro os moradores tiveram a oportunidade de conhecer mais a fundo a política pública implementada pelo Estado, apresentar suas demandas e saber em quais áreas os moradores terão o título definitivo emitido.
“Somente nesta etapa, serão mais de mil famílias do bairro Eldorado que receberão documento de suas propriedades registrado em cartório e a custo zero para o cidadão. E com a regularização fundiária eles terão a segurança da posse, poder dizer que o terreno é seu de verdade, e poder fazer um financiamento, buscar um empréstimo no banco e assim movimentar a economia do município”, afirmou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre
No município, o governo conta com o apoio da prefeitura de Brasiléia e do cartório, responsável pelo registro dos documentos.
“Estamos muito felizes com a realização desse projeto, que até agora promoveu a entrega de mais de 40 mil títulos em todo o Acre, são famílias que sonhavam em ter o titulo em mãos e hoje é realidade. E na região do Alto Acre não está sendo diferente, o Iteracre já realizou a regularização no município de Xapuri, Epitaciolândia e hoje em Brasileia nessa parceria com a prefeitura”, ressaltou Leila Glavão, Deputada Estadual.
Política Publica
Milton Henrique da Silva mora no bairro Eldorado há quase sessenta anos e o contrato de compra e venda é o único documento que ele possui. O morador já tem até planos para executar quando o titulo for emitido.
“Estou achando muito boa essa iniciativa, quem tem o documento em mãos tem o poder, e assim que estiver com o meu titulo em mãos vou até o banco fazer uma consulta para poder dar entrada em um financiamento ou empréstimo e construir um prédio comercial ou apartamentos para alugar”, informou Milton Silva, fundador do bairro.
Após quatro anos sem a realização do programa de Regularização Fundiária em Brasileia, a prefeita Fernanda Hassem buscou as parcerias para retomada do programa.
“O município de Brasileia retoma essa atividade de regularização fundiária da população de Brasileia, e eu sei do tamanho da necessidade, eu sei o tamanho do anseio popular para que possamos retomar esse serviço. A regularização fundiária é a carteira de identidade do morador, por meio dela, ele pode estar buscando melhorias e investimentos para sua própria propriedade”, enfatizou Fernanda Hassem, Prefeita de Brasileia.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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