Da assessoria do PSDB

A crise financeira que afeta os municípios acreanos foi o principal tema do encontro do deputado federal Marcio Bittar (PSDB) com os prefeitos Wagner Sales (Cruzeiro do Sul), Carlinhos Portela (Porto Acre), Everaldo Gomes (Brasiléia), André Hassem (Epitaciolândia), Marcinho Miranda (Xapuri) e James Gomes, que recepcionou o grupo em sua residência em Senador Guiomard.

Os gestores municipais relataram os problemas que estão enfrentando em suas cidades e as medidas que tomaram para tentar amenizar o problema.

“Esta é a pior crise que enfrentamos nos últimos cinco anos”, afirmou Wagner Sales. “Estamos cortando na própria carne”, acrescentou Carlos Portela.

A grita dos prefeitos é devido à diminuição nos repasses do FPM, realizados pelo Governo Federal e a criação de projetos de lei que oneram os custos dos municípios, em especial os que criam pisos salariais nacionais sem determinar de onde virá a receita para cumpri-los. “Isto sem falar na falta de apoio do Governo Estadual que não assina convênio com as prefeituras de oposição, contribuindo para a ‘penúria’ que estamos enfrentando”, disse James Gomes.

Outro problema enfrentado pelos prefeitos é a regularização das contas das prefeituras, que estavam com débitos atrasados das últimas administrações, que impediam a assinatura de convênios. “Nós passamos o último ano regularizando as contas das prefeituras que recebemos para só agora conseguirmos dar início aos nossos projetos”, argumentou Everaldo Gomes.

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Tomada de decisões

O encontro não foi apenas para apresentar problemas. Os prefeitos tiveram a oportunidade de relatar ao pré-candidato ao Governo do Estado, Marcio Bittar, as ações que desenvolvem para contornar a crise.

“Cortei em 20% o subsídio do primeiro escalão, meu e da vice. Além exonerar secretários e nomear funcionários do quadro para várias funções de confiança”, disse James Gomes.

“Em 2013 eu já havia reduzido subsídio do primeiro escalão e este ano reduzi terceirizados, cortei aluguéis e o serviço de limpeza de alguns prédios é feito pelos próprios servidores. É uma necessidade e foi preciso explicar a todos”, informou Carlinhos Portela.

“Este ano dei aumento salarial para os servidores da saúde, estou recuperando ruas da cidade e atuando nos ramais. Muito destas ações são devido Epitaciolândia ser o segundo maior arrecadador de ICMS do Estado, mas é importante ressaltar que nos momentos de crise que devemos demonstrar nossa capacidade em administrar uma cidade”, disse André Hassem.

Exemplo de administração

O prefeito Wagner Sales aproveitou a oportunidade para ressaltar aos demais gestores que é possível administrar uma cidade, com excelentes índices de aprovação, mesmo sendo um prefeito de oposição ao Governo do Estado.

“Quando assumimos uma prefeitura, deixamos de defender uma bandeira partidária. Estamos à frente de um município e a população espera o melhor da gente, mesmo aqueles que não votaram em nós”, afirmou Wagner.

Cruzeiro do Sul é uma das cidades com a melhor avaliação do Estado e dentre as ações de destaque da administração de Wagner Sales está o sistema de abastecimento de água tratada na cidade, que atende cerca de 10 comunidades, além de postos de saúde em todos os bairros, maquinário próprio, ruas asfaltadas e oferta gratuita de material escolar aos 11 mil alunos da rede municipal de ensino.

Compromisso firmado

Após ouvir o relato dos prefeitos, Bittar informou aos gestores que uma das bandeiras de campanha do pré-candidato tucano à Presidência da República, senador Aécio Neves, é a revisão de repasses aos municípios e relembrou o discurso do senador mineiro sobre o tema :“ O PT assumiu o governo há 11 anos e o governo federal participava com 56% de tudo que se investia em saúde, hoje apenas 45%. Quem paga o restante da conta? Os municípios e os estados. Queremos permitir que os municípios voltem a ter condições de enfrentar as suas dificuldades”.

Marcio Bittar disse ainda que trabalhará pela aprovação da PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses do FPM.

“Outro problema que precisamos olhar com atenção é o “encontro de contas” das dívidas previdenciárias. O INSS tem retido os repasses do FPM para quitar pagamentos de parcelas negociadas, mas a Previdência também possui débitos com os municípios”, informou Bittar.

O senador Sérgio Petecão (PSD) e o deputado federal Gladson Cameli (PP) que também participaram do encontro, colocaram seus gabinetes à disposição dos prefeitos.

“Se somarmos todas as emendas dos parlamentares de oposição, elas superam as dos deputados da situação e ainda atendem todos os municípios acreanos, sem observar cores partidárias”, disse Gladson Cameli, pré-candidato ao Senado.

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