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Acre

Prefeito Zum busca investimentos e ações para o desenvolvimento do município de Assis Brasil

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Confira a agenda e resultados das solicitações feitas por Zum

Imprimindo um ritmo acelerado nas ações de governo, o prefeito de Assis Brasil, Antônio Barbosa de Sousa, o Zum (PSDB) deu seus primeiros passos em busca de investimentos para melhorias no município, durante toda a semana passada esteve em Rio Branco, onde visitou parceiros políticos e órgãos públicos federais e de controle buscando viabilizar melhorias em áreas especificas como educação, infraestrutura, saúde, habitação, segurança pública, etc.

INCRA

No início da semana, esteve em uma audiência no INCRA  com o Superintendente  Eduardo  Ribeiro, aonde a pauta foi sobre a estrutura do Centro de Desenvolvimento Rural localizado na comunidade da Bacia,  pois alí existe um centro de treinamento  e uma casa  de farinha comunitária,  sendo essa estrutura importante para futuros treinamentos de produtores rurais e cursos de capacitação. “A reunião com o Superintendente foi muito proveitosa porque podemos colocar os assuntos do município em pauta. Outro fator é que fui recomendado a fazer solicitação de bens móveis e imóveis do INCRA, uma vez que há a possibilidade de serem disponibilizados ao município, são coisas que irão nos ajudar bastante,” disse o Prefeito.

Dentre outros  temas, também foi tratado a questão fundiária do Paraguaçu, “Nossa intenção é deixar tudo legalizado para podermos fazer adesões ao Programa Terra legal que, é um programa de regularização fundiária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),” comentou.

DEFESA CIVIL

Depois do INCRA, a reunião foi com o Coordenador Estadual da Defesa  Civil, Coronel Batista e Coronel Roney, Comandante Geral da Corporação, onde solicitaram a indicação  imediata do Coordenador Municipal da Defesa Civil, pois essa pessoa deverá receber uma capacitação  para atuar no município com o programa de defesa Civil do Estado.

AMAC

Já no prédio da AMAC (Associação dos Municípios do Acre), Zum, solicitou por meio de ofício, encaminhado ao Prefeito de Rio Branco, Marcus  Alexandre, ajuda, no tocante ao envio de um engenheiro  mecânico para avaliar as nossas máquinas, bem como um técnico na área de tributos para auxiliar na implantar das zonas de cobrança,  regulamentação e cálculos da cobrança do IPTU, cadastramento  imobiliário e a implantação do sistema de notas eletrônicas onde foi prontamente atendido. No final discutimos com o corpo técnico da AMAC sobre as prioridades em projetos para o município.

NOVIDADES SOBRE O CONCURSO

No meio da semana, esteve em audiência com o Desembargador Dr. Junior Alberto, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para tratar sobre o concurso público que está aguardando decisão do Tribunal. “O Desembargador me garantiu celeridade no rito processual e disse que no máximo em três meses deverá ter o processo julgado, que eu posso estar em contato com ele ou com sua assessoria para dirimir quaisquer dúvidas.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

“Também estive no Ministério da Agricultura meu órgão de 37 anos de Trabalho, com o Superintendente Dr. Francisco Luziel, depois de visitar vários bens móveis, formalizados através do Ofício 038/2017,  para aquisição de 3 veículos sendo duas camionete Ranger Traçadas 4×4 e um Gol. Solicitamos também a doação de máquina do modelo PC  Carregadeira, máquina essa, que se encontra em Manuel Urbano sendo transportada em guincho para Rio Branco  onde será  feito uma revisão e, em seguida será enviada para Assis Brasil. Solicitamos também outros bens móveis e mobiliários,” contou o Prefeito.

SIEE – UNIDADE DE OPERAÇÃO  DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO  EMPRESA-ESCOLA

“Na reunião com o supervisor de Unidade de Operação  do Centro de Integração  Empresa-Escola – SIEE,   Senhor Luis Andre Oliveira da Silvan -onde tratamos de firmar Convênio entre as Instituições para atender com estágio remunerado a estudantes do segundo grau normal, segundo grau Técnico e curso superior procedentes das universidades UNOPAR e BETEL.

Será oferecido  aos estagiários  tanto de segundo grau como superior  40 cursos profissionalizantes a custo zero,” destacou.

DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Com Tiago Caetano do Dnit

“Formalizamos junto ao Superintendente do DNIT, o Dr.Thiago, o pedido para operação tapa buracos na BR 317 trecho  Brasiléia Assis Brasil  precisamente do km 75 até  Assis Brasil , inclusive dentro do pátio do posto Alfandegário,  contrição da rotatória  do posto Alfandegário e retirada depressão entre o posto Alfandegário  e a Ponte Brasil – Peru,” enfatizou.

Por Antonia Nascimento e Gerineudo Galdino

 

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Acre

Câmara aprova desconto no salário dos vereadores que faltarem às sessões sem justificativa

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Os vereadores que não apresentarem justificativas adequadas terão parte de seus subsídios descontados, uma medida que, segundo os parlamentares, visa fortalecer a participação nas atividades legislativas e evitar que a falta de quórum comprometa o trabalho da Casa.

A proposta foi amplamente debatida entre os vereadores e tem como objetivo garantir a presença dos parlamentares nas sessões, visando o bom andamento dos trabalhos legislativos. Foto: assessoria

Com assessoria

Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador João Marcos Luz (PL) que estabelece o desconto no subsídio dos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa. A proposta foi amplamente debatida entre os vereadores e tem como objetivo garantir a presença dos parlamentares nas sessões, visando o bom andamento dos trabalhos legislativos.

O vereador João Marcos Luz explicou que, para que uma falta seja considerada justificada, é necessário apresentar um documento oficial. “Queremos que o trabalho permaneça nesta casa. É um requerimento para que os trabalhos não sejam prejudicados. Agradeço o voto da vereadora Elzinha Mendonça”, declarou.

O vereador Fábio Araújo (MDB) destacou que o requerimento prevê um desconto significativo: “quase R$ 500,00 por falta não justificada dos parlamentares.”

O vereador Samir Bestene (PP) também elogiou a iniciativa e fez um comentário irônico sobre a situação: “Chegamos na Câmara e vimos 12 vereadores presentes. A gente fica triste quando vê o que ocorreu na última quarta, que acabou sem quórum. É triste.”

Com a aprovação, os vereadores que não apresentarem justificativas adequadas terão parte de seus subsídios descontados, uma medida que, segundo os parlamentares, visa fortalecer a participação nas atividades legislativas e evitar que a falta de quórum comprometa o trabalho da Casa.

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Acre

MPAC instaura investigação para apurar suposta compra de votos na tríplice fronteira do acre, cidade de Assis Brasil

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A investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato Eleitoral, na qual foram relatadas irregularidades que indicam possível compra de votos

O procedimento tem como objetivo reunir os elementos necessários para delimitar os fatos e esclarecer as eventuais responsabilidades civis e criminais. Foto: internet

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Promotor de Justiça Luã Brito Barbosa, instaurou o Procedimento Preparatório 06.2024.00000457-5 para investigar um suposto crime eleitoral descrito no artigo 299 do Código Eleitoral. A portaria nº 0006/2024 foi publicada nesta terça-feira (27) e envolve apurações na 6ª Zona Eleitoral, localizada em Assis Brasil.

A investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato Eleitoral, na qual foram relatadas irregularidades que indicam possível compra de votos, um crime previsto no Código Eleitoral. O procedimento tem como objetivo reunir os elementos necessários para delimitar os fatos e esclarecer as eventuais responsabilidades civis e criminais.

Segundo a portaria, além da abertura formal do procedimento preparatório, foram nomeados servidores da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral para atuar no caso. Cópias do documento também foram enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral) para conhecimento.

O promotor Luã Brito Barbosa destacou que o Ministério Público Eleitoral tem como missão defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O procedimento agora seguirá com a coleta de provas e deliberações futuras.

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Acre

MPAC discute criação de força-tarefa para intensificar fiscalização na fronteira com a Bolívia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião com diversas instituições para definir estratégias de atuação com o objetivo de reforçar a fiscalização nas fronteiras dos municípios acreanos que fazem limite com a Bolívia.

Na ocasião, foi debatido o problema do intenso fluxo de produtos que cruzam a fronteira para serem comercializados no estado sem a fiscalização adequada. Esses produtos abrangem desde eletrônicos e alimentos até materiais de construção e outros itens diversos.

Participaram da reunião, o procurador de Justiça Carlos Maia, o promotor de Justiça Juleandro Martins, além de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal e Receita Federal.

Além dessas instituições, também fariam parte da força-tarefa o Exército e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

“Ficou decidido que será elaborado um plano de ação conjunto. O objetivo é unir esforços para aprimorar a fiscalização na região fronteiriça”, explicou o promotor Juleandro Martins.

Gabriel Vitorino – Estagiário
Agência de Notícias MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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