Acre
Everaldo Gomes devolve recursos aplicados de forma irregular por ex-prefeitos
Na época o ex-prefeito do município de Brasiléia, tinha como secretária de Educação, a também ex-prefeita Leila Galvão que era responsável pela aplicação dos recursos
WILIANDRO DERZE, assessoria da PMB
Para garantir uma gestão limpa e transparente à secretaria de finanças da Prefeitura de Brasiléia, por determinação do prefeito Everaldo Gomes fez a devolução ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de recursos utilizados indevidamente em gestões anteriores. O valor devolvido foi de R$ 10.671,31. A devolução dos recursos evitou que o município ficasse sem as verbas destinadas a educação este ano.
De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, Jacks Aroldo, a prefeitura foi informada pelo Ministério da Educação que recursos do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Peja, foram aplicados de forma irregular e o município teria que devolver ou entrar com recursos para explicar de forma correta a aplicação da verba destinada ao Peja.
Os recursos aplicados de forma irregular segundo dados do Ministério da Educação foram de 10.671,31 na gestão do ex-prefeito José Alvanir Lopes. Na época o antigo gestor do município de Brasiléia, tinha como secretária de Educação, a também ex-prefeita Leila Galvão que era responsável pela aplicação dos recursos.
No objetivo de não deixar a Educação sem os recursos do FNDE, o prefeito autorizou a devolução do recurso, que na época foi utilizado de forma irregular. “Nossa prioridade é deixar a Secretaria de Educação adimplente, assim como as demais secretarias. Estamos devolvendo verbas de gestões anteriores que não souberam aplicar de forma correta os recursos destinas ao Programa, mas não vamos reclamar, já pagamos e a justiça providencie as punições necessárias a gestores passados”, disse Everaldo Gomes.
O secretário de finanças destacou, ainda, está disponível para atender a esclarecimentos necessários a todos os órgãos fiscalizadores.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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