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Prefeito de Capixaba é afastado por suposto envolvimento em desvio de dinheiro público
Prejuízo aos cofres públicos pode ter chegado aos R$ 525 mil
Prefeito José Augusto
O prefeito de Capixaba, José Augusto (PP), e o secretário de Planejamento da cidade, Celso de Sousa, foram afastados dos cargos públicos durante operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (28) que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro público dentro da Prefeitura de Capixaba.
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Segundo a assessoria da PF, os gestores públicos foram afastados dos cargos para que não venham a influir na apuração das denúncias de delitos supostamente efetuados contra a administração pública.
“No decorrer da deflagração da Operação Ícaro foram cumpridas ainda 2 cautelares de afastamento de função pública, do prefeito Municipal e do secretário de Planejamento de Capixaba. Tal medida é efetuada a fim de que o servidor investigado não venha a influir na apuração dos delitos supostamente efetuados contra a administração pública, em razão do poder hierárquico que exerce sobre os demais, ficando proibido de acessar os prédios públicos municipais e trocar informações com testemunhas”, diz a PF.
A PF apura o envolvimento da administração pública de Capixaba na aplicação indevida de recursos de verbas repassadas ao município, mais especificamente do PAB FIXO (Piso de Atenção Básica Fixo) de incremento à saúde, incluindo fraude na entrega de medicamentos e de materiais odontológicos e superfaturamento em valores repassados para reformas em postos de saúde, bem como direcionamento na contratação de empresas que entregavam medicamentos.
Há indícios de que o sobrepreço na contratação de serviços na área da saúde seja de pelo menos 65% dos itens cujo encarecimento foi identificado, o que pode ter gerado um prejuízo aproximado de R$ 525 mil ao programa do Ministério da Saúde.
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O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
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