Acre
Porta-voz de Sebastião Viana terá de ressarcir R$87 mil aos cofres do Estado
Atual porta-voz da nova administração de Viana, Leonildo Rosas (d), foi condenado por utilizar dinheiro público para tentar desqualificar trabalho da PF no cas0 G7.
A Operação G7, que levou para cadeia secretários de Estado, servidores públicos e empresários da construção civil, deflagrada em 2013 pela Polícia Federal ainda continua tendo desdobramentos no Acre. O ex-secretário de Comunicação do governador Sebastião Viana (PT) e atual porta-voz da nova administração de Viana, Leonildo Rosas, foi condenado por utilizar dinheiro público para tentar desqualificar trabalho da PF no caso que investigou a formação de um suposto cartel de empresas para direcionar licitação e o desvio verbas do SUS.
O autor da Ação Popular é o senador Sérgio Petecão (PSD), que à época acusou o governador do Acre, Sebastião Viana e Leonildo Rosas, de lesão ao patrimônio público “quando despendeu de recursos do erário para custear publicidade institucional consistente em nota de esclarecimento, exibida em todos os canais de televisão aberta, para se contrapor às conclusões levantadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação G7”, desrespeitando o preceito constitucional que impões que a publicidade institucional tenha caráter informativo.
Leonildo Rosas foi condenado a ressarcir os cofres do Estado em R$ 87.810,00. Ele foi condenado ainda ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que o juiz fixou em 10 % sobre o valor da condenação. A ação por Violação aos Princípios Administrativos tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco. A decisão é do Juiz de Direito, Anastácio Lima de Menezes Filho, que reconheceu ainda a ilegitimidade passiva de Sebastião Viana, determinando a extinção do processo do chefe do Executivo. A decisão cabe recurso.
Na época que o processo foi ajuizado, o assessor especial do governo do Acre, Fernando Melo era um dos advogado contratados pelo senador Sérgio Petecão. O parlamentar esclarece que o processo foi idealizado e elaborado pelos advogados Fenando Melo e Valdete Souza. “Depois, o Fernando pediu para sair, mas por mim, a ação vai prosseguir, foi condenado apenas um, mas os dois (Sebastião Viana e Leonildo Rosas) são culpados por usar dinheiro público para promover a defesa de acusados de corrupção ativa e passiva”, diz Petecão.
Procurado pela reportagem, Leonildo Rosas disse que a decisão não é nova, “já está com mais de um mês que foi publicada. A PGE já entrou com um recurso.
Estou muito tranquilo, sei que fiz a coisa correta, procurando esclarecer a população num momento que havia muita inverdade sendo divulgada como verdade. Quase 50 meses depois da tal operação, ainda não teve nenhuma denuncia formal. Estou usando meu direito constitucional e direito de cidadão para entrar com um recursos contra esta decisão”, informa Leonildo Rosas.
Ele acrescenta que poderia estar preocupado de estivesse sendo condenado por desvio de dinheiro público. “Agora, fazer uma defesa da verdade, não me deixa preocupado. Confio na justiça, estou muito confiante no trabalho dos procuradores do Estado. Se eu for comendador por defender a verdade e a honra, pode ter certeza que vou ser condenado a vida inteira. Tenho a consciência muito tranquila que agi dentro da legalidade, sem violar os preceitos constitucionais da administração pública”, finaliza Leonildo Rosas.
A advogada Valdete Souza afirma que cumpriu todos os prazos e que vai continuar trabalhando no processo para ratificar a decisão em primeira instância. “Ficou evidente a violação aos princípios administrativos. Esta ação foi idealizada por mim, com a parceria do Fernando Melo. A acusação tem bases sólidas, o erário não pode ser usado para fazer a defesa de acusados de corrupção. A defesa destas pessoas tem que ser feita nos tribunais, não através do dinheiro do contribuinte”, destaca.
Com informações do ac24horas
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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Acre
Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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