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Porfissional de aplicativo: trabalhando mais e ganhando menos

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Porfissional de aplicativo: trabalhando mais e ganhando menos
Agência Brasil

Porfissional de aplicativo: trabalhando mais e ganhando menos

Motoristas e entregadores estão com mais demanda e com menor ganho financeiro desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021.

Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total de ocupados se aproximava de 1 milhão. Já o número de entregadores inscritos nas plataformas saltou de 56 mil para 366 mil entre 2015 e 2021.

Os dados citados foram apurados no estudo Plataformização e precarização do trabalho de motoristas e entregadores no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnad). Tanto para motoristas quanto para entregadores, a média dos rendimentos dos trabalhadores inscritos nas plataformas era inicialmente superior à média dos ocupados em atividades semelhantes.

Mais trabalho com menos dinheiro

Além da perda de remuneração, motoristas e entregadores inscritos em plataformas de mobilidade passaram a trabalhar mais. A proporção de motoristas com jornadas entre 49 e 60 horas semanais passou de 21,8% em 2012 para 27,3% em 2022. No caso dos entregadores, a proporção de quem tinha jornadas iguais ou superiores a 49 horas semanais passou de 19,9% em 2012 para 29,3% em 2022.

Com rendimento menor e mais horas de trabalho, motoristas e entregadores – que não têm carteira assinada, não recebem décimo terceiro salário e nem recolhem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – também perderam a proteção da Previdência Social por falta de contribuição voluntária. Entre 2012 e 2018, a média foi de 31,1% dos entregadores contribuindo, enquanto entre 2019 e 2022 essa média baixou para menos de um quarto (23,1%).

O fenômeno foi ainda mais agudo entre os motoristas, conforme mostra o estudo: “nota-se que, até 2015, os motoristas de passageiros detinham taxa de contribuição previdenciária muito superior aos demais grupos considerados. Especificamente em 2015, pouco menos da metade dos motoristas de passageiros (47,8%) contribuía, em comparação com 28,6% dos trabalhadores por conta própria e 20,6% dos empregados sem carteira assinada. Após 2015, quando começam a se difundir os aplicativos de transporte, a cobertura previdenciária dos motoristas de passageiros se reduz quase pela metade, somente 24,8% dos trabalhadores em 2022.”

Breque dos APPs

A precarização das condições de trabalho levou motoristas e entregadores a paralisar as atividades em 25 de julho de 2020, durante a epidemia de covid-19. O “Breque dos Apps”, como a mobilização ficou conhecida, tinha como pauta os aumentos do valor pago por quilômetro rodado e do valor da taxa mínima paga pela entrega. Os trabalhadores também reivindicavam o fim do sistema de pontuação e a reativação de cadastros bloqueados pelas plataformas.

A situação de motoristas e entregadores inscritos nos aplicativos levou o governo federal a instituir, entre 1° de maio e 28 de novembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) tripartite com representantes de empresas, dos trabalhadores e do próprio governo para elaborar uma proposta consensual de regulamentação das atividades de transporte de pessoas, de bens e outras, executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

O prazo de funcionamento do GT chegou ao fim sem perspectiva de acordo para proposta conjunta que resultasse em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Em março deste ano, o governo federal apresentou sozinho o projeto de lei complementar, que trata da relação de trabalho entre motoristas e empresas que operam aplicativos de transporte individual (PLP nº 12/2024).

A tentativa frustrada de consenso é descrita no estudo O grupo tripartite brasileiro e os desafios de compor uma proposta de regulação do trabalho coordenado por plataformas digitais, também publicado pelo Ipea. De acordo com o documento, entre as razões para o fracasso está a baixa representação sindical dos trabalhadores e das empresas, o que resultou na falta de rotina de negociação coletiva.

“Essa falta de institucionalização resultou na ausência de uma linguagem comum entre empresas e trabalhadores envolvidos nas negociações. Enquanto a pauta de reivindicações da bancada laboral do GT se baseava na linguagem do direito do trabalho estabelecido, as propostas da bancada empresarial se baseavam em linguagem própria e enfatizavam, em vários momentos, a necessidade de novo marco legal para o que alegavam ser uma nova forma de trabalho. entre as empresas de plataformas digitais e os sindicatos dos trabalhadores plataformizados”, diz o texto.

Conforme os resultados apurados pelos pesquisadores da UnB para o Ipea, “a imensa maioria dos entregadores” é de homens (88,3%); pretos ou pardos (75,2%). “Quanto à faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 30 anos (26,7%), seguido pelas faixas etárias de 31 a 35 anos (21,5%), 20 a 25 anos (19,8%) e 36 a 40 anos (14,2%). Observou-se pequeno percentual de jovens adultos de 18 a 20 anos (5,7%) e de pessoas com idade superior a 50 anos (12,2%).”

Os três estudos estão publicados na 77ª edição do Boletim Mercado de Trabalho do Ipea, disponíveis no link da instituição.

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Fonte: Nacional

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No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

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O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil.

Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.

As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta deverão submeter-se a processo de habilitação, estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas em processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisarão de nova habilitação no caso de alteração da área de abrangência de atuação ou nível de competência.

Fonte: EBC GERAL

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Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer

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Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer
Redação GPS

Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer

Queridinha dos brasileiros, a talentosa atriz Malu Mader está de volta às telinhas, após oito anos afastada de um papel fixo em novela.

A participação da eterna Maria Clara será em Renascer, atual novela global das 9h. Depois de Celebridade , a qual marcou sucesso de audiência da emissora em 2003, Malu Mader vai viver um novo par romântico com Marcos Palmeira.

O papel original de Aurora, uma empresária envolvida com José Inocêncio, foi vivida por Mara Carvalho, que era casada com Antônio Fagundes na primeira versão do folhetim da TV Globo .

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Fonte: Nacional

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Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas

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Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas
Redação GPS

Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas

O governo argentino enviou ao Brasil uma lista com os nomes dos brasileiros que estão foragidos vivendo no país depois de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro .

O documento foi recebido pelo Ministério das Relações Exteriores e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) na última terça-feira (18/6), que solicitou ao Itamaraty a consulta ao governo argentino.

Em relação ao processo de extradição, é necessário um pedido formal do Judiciário e a responsabilidade é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação dos documentos referentes à cooperação jurídica internacional.

“A entrada de fugitivos no país é um tema judicial, e não político”, afirmou o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, ao negar a existência de um “pacto de impunidade” entre os presidentes Jair Bolsonaro e Javier Milei. A colaboração entre os governos para identificar e eventualmente extraditar os investigados e condenados pelos ataques do 8 de janeiro continua em andamento.

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Fonte: Nacional

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