Acre
Por que Tião é e não é o favorito para 2014?
Da redação, com Fábio Pontes
Muitos leitores semanalmente me enviam e-mail perguntando porque não aponto Tião Viana (PT) como o grande favorito para as eleições deste ano. À primeira vista, de fato o governador seria um candidato imbatível por sua confortável posição.
Tem uma estrutura pesada do governo para beneficiá-lo e não para de fazer campanha desde 1º de janeiro de 2011. A oposição, coitada, está mais perdida que cego em tiroteio e vai encarar mais uma derrota, dizem os otimistas governistas e os céticos sem paixão partidária. Mas o quadro não é bem este.
Alguns motivos me levam a não ver Tião Viana como o grande favorito, mas favorito sim. As últimas eleições apontam que o momento não é o dos melhores para o PT no Acre. O desgaste do poder levou o partido a se salvar nos mandatos a duras penas. A própria eleição de Tião é um exemplo disso. Em 2010 os números apontavam (numa linguagem futebolística) um “chocolate” do petista nos adversários.
Deu no que deu: teve uma vitória vexatória e ainda perdeu na capital. Dois anos depois outro fiasco nas urnas. A exceção de Rio Branco, o PT perdeu todas as prefeituras onde dominava, inclusive os redutos Brasileia e Xapuri. Na capital a eleição de Marcus Alexandre (PT) custou caríssimo (política e financeiramente).
Esta olhada no retrovisor não é tudo. Os três anos de mandato de Tião Viana não mostraram nada capaz de alterar a trajetória política dos 12 anos anteriores. Ao contrário, muitas lambanças foram cometidas, numa demonstração de erros políticos ingênuos.
Para piorar veio a operação G7, tirando do partido o único discurso que ainda lhe restava: da ética na gestão pública, enquanto uma oposição corrupta tentava voltar ao poder.
O petismo não tem mais discursos. É inegável que Tião Viana faz um bom governo, tem boas intenções, mas nada capaz de desfazer a fadiga do poder. Para piorar, a oposição tem se ajeitado para voltar aos trilhos.
A liderança de Márcio Bittar (PSDB) e Gladson Cameli (PP) neste processo fazem a diferença, colocando de escanteio aqueles que insistiam enfrentar o PT sem um plano de governo e com base somente em ataques –modelo este que o eleitor mostrou rejeitar. O grupo de Bittar prepara o discurso para enfrentar Tião Viana, procurando apresentar ao eleitor a segurança necessária para uma transição responsável.
E isso tira o sono dos condutores do petismo acreano.
Teste aprovado
A caravana da mudança da oposição no Juruá pode ser considerada a primeira aprovação da atuação política de Vagner Sales (PMDB). Em todos os municípios onde o G10 passou os auditórios ficaram lotados para ouvir os pré-candidatos ao governo. Isso mostra que a decisão do governo de “rejeitar” o Juruá na sua cabeça de chapa pode ter altos custos eleitorais.
Tirada de canto
A declaração de Vagner Sales contra o senador Sérgio Petecão (PSD) e Tião Bocalom (DEM) pode ser vista como um tiro de misericórdia nas pretensões de ambos em disputar o governo. Depois do verbo solto do prefeito de Cruzeiro Sul, ficará difícil para eles se desvencilharem da pecha de estarem a serviço do governo para dividir a oposição e beneficiar o Palácio Rio Branco.
Estratégia
Vagner Sales é um “animal político”. Ele pode não ter a formação acadêmica para ser tido como o gênio político, mas sua sabedoria foi adquirida no dia a dia. Ao fazer esta declaração ele liquida o grupo do PSD/DEM e dá o claro sinal de estar aberto para conversar com Bocalom e Petecão para coloca-los no G10 e trabalhar pelo palanque único. Isso seria a salvação tanto do senador quanto do ex-prefeito der Acrelândia.
Bomba estourada
A decisão do STF quanto aos 11.000 ainda renderá muitos capítulos. A declaração do procurador-chefe do MPT de que o governo iludiu os servidores é uma verdade que poucos têm coragem de dizer. Se ao invés de um remendo na Constituição para “legalizar” estes trabalhadores o governo tivesse optado pela demissão e uma nova contratação de forma segura e legal, hoje o Estado não enfrentaria este pesadelo.
Populismo
Mas o então governo de Jorge Viana (PT) optou pelo populismo para sair como salvador da pátria e assegurar a permanência no poder, fazendo o sucessor. Era notório que mais cedo mais tarde o Acre se depararia com esta situação. Todos os Estados nesta mesma situação foram obrigados a assim agir, os que ainda resistem não terão outra saída.
Ação concreta
O que o governo pode fazer daqui em diante com os recursos ainda disponíveis é protelar uma decisão sem volta. Se ficar claro que o Estado usa dos embargos apenas para retardar os efeitos da decisão do STF, o Estado pode ser severamente punido. O melhor é recorrer ao bom-senso para se encontrar a melhor solução a todas as partes.
Agilidade
Agora é esperar que com esta mesma agilidade o Supremo Tribunal Federal julgue a ação direta de inconstitucionalidade que acaba com o pagamento de pensão para ex-governadores. A matéria estava dormindo pelas gavetas da Corte; a sociedade não merece continuar a bancar tamanha imoralidade.
Custo zero
Apesar de receber como senador e ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT) não perde sua velha fama de ser um severo controlador de gastos (eufemismo para pão-duro). No sábado, por exemplo, embarcou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de volta para Brasília para não pagar os extorsivos bilhetes das companhias aéreas neste trecho. Jorge Viana está certo, tanto assim ele não lista entre os campeões de gasto no Senado, preferindo ficar à espera de promoções para a compra de passagens.
Fomos tão jovens
Nos bastidores a ala jovem do PT, a JPT, inicia um intenso movimento para tirar a Assessoria Especial da Juventude de Tião Viana do domínio do PSB. Em encontro no sábado, os jovens militantes defenderam o nome de Cesário Braga candidato a deputado estadual, o que não agradou ao governador. Esta candidatura, porém, é vista como um pleito para assumir a assessoria.
Plano B do PCdoB
A insistência de Aníbal Diniz em não largar a toalha na candidatura ao Senado faz o PCdoB não largar a hipótese de Plano B; ou seja, “rachar” com a Frente Popular para ter a candidatura avulsa ao Senado. Esta é uma possibilidade não descartada nem mesmo por Perpétua Almeida (PCdoB) em conversa recente com interlocutores.
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Auxílio oriundo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul serviu para construir mini caminhão de combate a incêndio e que vai levar ações de cidadania e educação para crianças e jovens
O Projeto “Bombeiros por um Dia” foi contemplando com recursos das penas pecuniárias da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Comarca de Cruzeiro do Sul, captando recursos para construir um mini caminhão de combate a incêndio e levar atividades de cidadania, educação para crianças e adolescentes.
A ação é uma iniciativa do 4ª Batalhão de Educação, Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal e Urbano do Corpo de Bombeiros e tem duas frentes de trabalho: receber as visitas no quartel e realizar palestras nas escolas.
A primeira, recebendo visitas dos pequenos no quartel, proporciona aos jovens vivência com a profissão, pois eles poderão conduzir o mini caminhão, construído e adaptado com sinais luminosos, giroflex, e buzina. Inclusive, as visitantes e os visitantes mirins lidarão com uma simulação de incêndio. O veículo é equipado com uma pequena bomba de água, mangueira que ao ser acionada esguichará água em um pequeno foco de incêndio, feito com botijão de gás, controlado por um bombeiro, assim, quando a visitante acionar a mangueira na direção das chamas, o profissional fechará a válvula e o fogo cessa, tudo controlado e monitorado.
Além disso, a proposta é levar o veículo para escolas, eventos e praças públicas. No dia 17 de abril, foi a estreia do carro em unidades de ensino, que foi levado até a Escola de Ensino Fundamental Maria Lima, no bairro da Cobal, em Cruzeiro. Com isso espera-se contribuir com a formação e desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes, fazendo a atividade preventiva de forma lúdica.
O veículo foi montado seguindo a planta de um caminhão, respeitando as proporções, com madeira e revestimento de fibra de vidro, utilizado uma caixa de direção de um fusca, rodas de aro 13, kit de tração de motocicleta. O caminhão comporta duas crianças por vez e pode ser pilotado pelos visitantes, desde tenham idade suficiente. Mas, o caminhão tem controle remoto, desses utilizados em aeromodelo, para os bombeiros monitorarem e assumirem a direção e freios do veículo, caso necessário.
Para o comandante do 4º Batalhão, o capitão Josadac Ibernon, o emprego dos recursos das penas pecuniárias em projetos sociais promove segurança e educação. “A parceria do TJ através de verbas pecuniárias, fortalece as atividades preventivas executadas pelo Corpo de Bombeiros. Prevenção contra acidentes domésticos, incêndios, afogamentos, drogas, e todas atividades ilícitas. O mini caminhão terá um papel fundamental nessas atividades, pois é um atrativo através do qual passaremos a disseminar a prevenção de uma forma lúdica, despertando o interesse dos pequenos em seguir uma carreira na segurança pública através de uma experiência real e adaptada a sua realidade, que certamente ficará marca sua memória”.
Todo ano as comarcas do Judiciário do Acre abrem editais para que entidades e associações possam apresentar seus projetos e tentar captar recursos das penas pecuniárias. Com isso, o Judiciário do Acre promove melhoria e transformação social. Afinal, cada ação premiada com os alvarás deve executar atividades em benefício social, promovendo, especialmente, educação e segurança.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais entre os poderes
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam na tarde de quinta-feira, 18, visita do senador Sérgio Petecão.
A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais. Na oportunidade, o senador Sérgio Petecão entregou exemplares do Vade Mecum, atualizado onde se pode encontrar compilado de legislações.
A desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, agradeceu a visita. “Obrigada por esta contribuição que consolida várias normativas, de extrema importância para nosso trabalho, para advogadas e advogados e estudantes que nos visitam.”
“Agradeço a visita e a contribuição desse material que auxilia muito nossos trabalhos. Nós utilizamos muito o Vade Mecum com os magistrados, servidores e estudantes,” afirmou o corregedor-geral, Samoel Evangelista.
“É uma honra está aqui visitando os representantes do TJAC e entregando esses exemplares que servirão muito. É uma pequena contribuição para essa instituição e para os jovens que trabalham aqui,” realçou o senador.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
A iniciativa de levar o programa ao local visa reduzir as barreiras do isolamento, contribuindo para a garantia de direitos e a promoção da cidadania para a comunidade. Para chegar à aldeia, as equipes se deslocaram por aproximadamente três horas por via terrestre e mais dois dias e meio de barco pelo curso do rio Purus.
Nestes dois dias de atendimentos estão sendo oferecidos pelo MPAC os serviços da Ouvidoria Geral e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) com o “Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”. A expectativa é beneficiar aproximadamente 300 indígenas durante a ação.
Com a colaboração de instituições parceiras, também estão disponibilizados outros serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos do TJAC e atendimentos especializados da Funai. Além da entrega de roupas doadas pela Receita Federal para a população atingida pelas recentes enchentes no estado.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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