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Polícia investiga festa clandestina durante pandemia em sítio em Mâncio Lima
Festa teria acontecido no último final de semana em um sítio no Ramal do Batoque, na zona rural de Mâncio Lima. Delegado diz que foi iniciada uma investigação para confirmar local onde ocorreu a festa, proprietário e as pessoas que participaram.
Festa clandestina com aglomeração é realizada em Mâncio Lima, no interior do Acre
Por Iryá Rodrigues
A Polícia Civil investiga uma festa clandestina em Mâncio Lima.
O evento teria ocorrido no último final de semana em um sítio no Ramal do Batoque, na zona rural da cidade, em meio à pandemia de coronavírus. Um decreto estadual proíbe a realização deste tipo de evento.
Pelas imagens de vídeos que chegaram ao conhecimento da polícia e que viralizaram nas redes sociais nesta terça-feira (4) é possível ver muitas pessoas dançando durante dia e noite, sem máscaras e consumindo bebida alcoólica.
O delegado José Obetaneo dos Santos, que conduz a investigação, disse que foi expedida ordem de missão para que os investigadores da Polícia Civil identifiquem o local exato onde ocorreu a festa, o dono da propriedade e os participantes. Após isso é que ele deve instaurar o inquérito civil.
“Chegou ao meu conhecimento por volta das 6h desta terça e logo em seguida expedi ordem de missão e os investigadores já estão identificando os personagens, local e a quem pertence a chácara. Também precisamos confirmar se foi neste final de semana, se essa chácara é realmente em Mâncio Lima ou se fica em Rodrigues Alves, que fica bem próximo. Garanto que vamos identificar e todos serão responsabilizados”, disse o delegado.
A informação é de que dois ônibus teriam saído da cidade de Cruzeiro do Sul levando pessoas para a festa. Mais de 100 integrantes teriam participado do evento.
O estado do Acre está em faixa de emergência, representada pela bandeira vermelha, desde o dia 1º de fevereiro, depois que as unidades de saúde do estado ficaram com quase 100% de ocupação dos leitos. Nessa faixa, há restrições no funcionamento do comércio, com 20% da capacidade de público e limitação de horário e proibição de eventos comemorativos e sociais. Desde o início da pandemia, o governo baixou decreto que obriga uso de máscara e proíbe aglomerações.
Festa clandestina teria ocorrido durante dois dias em sítio em Mância Lima, no interior do Acre — Foto: Reprodução
A coordenadora da equipe volante de enfrentamento à Covid-19 na cidade, do Centro de Operações de Emergência (COE), Francisca Cordeiro, disse que a equipe chegou a ir até a entrada da chácara logo após receber o vídeo no final de semana. Mas, como não havia movimentação em frente ao local e não tinha certeza de que era mesmo naquela propriedade, eles não entraram.
“Fizemos um relatório com base na denúncia que recebemos, vamos encaminhar para o setor da Tributação da Prefeitura que vai analisar se é para mandar ou não para o Ministério Público. Pelo vídeo, percebemos que tinham umas quatro pessoas do nosso município, e o restante era todo de Cruzeiro do Sul”, afirmou Francisca.
Covid-19 em Mâncio Lima
Com pouco mais de 19,3 mil habitantes, Mâncio Lima registra 1797 casos confirmados de Covid-19 e 25 mortes pela doença, segundo último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nessa segunda-feira (3).
Mâncio Lima está em 9º lugar no ranking dos municípios com maior incidência dos casos, com 930 casos para cada 10 mil habitantes. A taxa de letalidade é de 1,4% e a de mortalidade é de 12,9 para cada 10 mil habitantes.
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Unidade prestará suporte em unidades jurisdicionais onde tenha acúmulo de processos conclusos para sentenças, taxa de congestionamento e que tenham juízes afastados por férias e licenças
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instalou nesta sexta-feira, 19, a Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur), para dar suporte as unidades onde magistrados estejam afastados por causa de férias, afastamentos ou que precisem de apoio devido ao volume de demandas. Dessa forma, procura-se garantir a melhoria na produtividade, especialmente nas varas congestionadas.
A Vajur é composta por um grupo de oito juízas e juízes, mas podem ser de até 10, e eles atuarão como suporte em unidades jurisdicionais, apontadas pela Presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), onde possuam acúmulo de processos conclusos para sentença, grande taxa de congestionamento ou com magistrados afastados.
A cerimônia foi prestigiada pela gestão do TJAC, desembargadora Regina Ferrari (presidente) e desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), e por representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a juíza Luana Campos, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, além dos juízes e juízas, servidoras e servidores.
Para a presidente do TJAC é essencial o compromisso das magistradas e magistrados que entram em exercício na unidade para melhorar os serviços prestados, trazendo mais celeridade e produtividade.
“Nós sabemos que pelo caminho percorrido por vossas excelências, aqui vocês trarão essas memórias de toda uma jornada de luta, persistência. Agora vocês estão sendo chamados e muito trabalho os esperam, muitas metas e muito trabalho. Nossa missão como agentes do direito, como servidores é nobre, mas desafiadora. Precisamos promover uma jurisdição mais fraterna e humana esse é o mantra dessa Administração. Por isso, conclamo a todos a se engajar nesse propósito, não vamos ter medo das tarefas desafiadoras, que todos nós juntos vamos superar. Quero juízes e juízes comprometidos para juntos promovermos justiça, porque o ser humano é a única razão de estarmos aqui, para servir o cidadão”, disse Ferrari.
O vice-presidente do tribunal, desembargador Luís camolez, saudou os juízes designados para as unidades e discorreu sobre a necessidade de a magistratura empregar linguagem simples para poder alcançar todas e todos. “É isso que buscamos de vocês: celeridade nas sentenças e emprego da linguagem simples. Esse é o meu clamor, que faço, embasado em resolução do CNJ, aos juízes e juízas que chegaram agora. Temos que ter em mira a produtividade e devemos estar voltados e preocupados com a prestação jurisdicional”, falou o desembargador Camolez.
O corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, comentou que a Vara de Apoio à Jurisdição é a primeira do país com esse perfil e ressaltou que a unidade foi fruto da dedicação da presidente, desembargadora Regina Ferrari, assim como, destacou a importância do trabalho que será executado pela vara que tem competência estadual e vem auxiliar nas demandas.
“O que nós esperamos é a contribuição de todos, dos magistrados, da Administração, de todos que integram o Poder Judiciário, que juntemos esforços para uma boa prestação jurisdicional para aquele que mais precisa, o nosso jurisdicionado”.
Funcionamento
A Vajur é regulamentada pela Resolução n.°306/2023 do Tribunal Pleno Administrativo, tem sede na Comarca de Rio Branco, com competência estadual e as juízas e os juízes de Direito serão designados pela Presidência do TJAC para mandato de dois anos.
Neste momento, a unidade está com oito magistradas e magistrados nomeados para atuarem na unidade, que têm três núcleos:
Núcleo I – substituição de juízes de Direito com afastamento de longo prazo
- Marlon Machado – removido pelo critério de merecimento
- Flávio Mundim – removido pelo critério de merecimento
- Adimaura da Cruz – removida pelo critério de antiguidade
- Evelin Bueno – removida pelo critério de antiguidade
- Fábio Farias – removido pelo critério de antiguidade
Núcleo II – substituição de juízes de Direito em férias ou afastamento de curto prazo
- Guilherme Fraga – removido pelo critério de merecimento
- Carolina Bragança – removida pelo critério de merecimento
Núcleo III – auxílio a outras unidades jurisdicionais
- Ana Paula Saboya – removida pelo critério de merecimento
Durante a ocasião, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Alex Oivane, também assumiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A expectativa é de que cerca de 109 mil documentos sejam enviados até 31 de maio.
No estado do Acre, até as 17h de hoje, 57.603 documentos foram recebidos pelo sistema da Receita Federal de declarações do IRPF 2024. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, foram entregues 928.364 documentos.
Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata.
Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda.
O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, alerta para a importância de o contribuinte conferir todos os dados de preenchimento da declaração antes do envio do documento.
“Mesmo que o contribuinte opte por utilizar a pré-preenchida, é de fundamental importância que ele faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. As informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante”.
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O prefeito de Rio Branco, participou, na manhã desta sexta-feira (19), no 4° Batalhão de Infantaria de Selva, da solenidade pelo Dia Nacional do Exército Brasileiro.
O comando militar chegou no Acre em 1907, além da capital, atua nas regiões de fronteira: Plácido de Castro, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, como explica o comandante do 4º BIS, Tenente-Coronel Elmir Xavier.
“A gente também tem a atribuição de combater os crimes transfronteiriços, os delitos ambientais e, logicamente, isso a gente não faz sozinho. Nós temos várias operações, ações com outras agências, outras instituições, outros órgãos de segurança pública. E, obviamente, que não deixa de ser a representação do Estado junto a esses locais mais longínquos que fazem fronteira com outras nações amigas.”
Durante a solenidade foram entregues medalhas de reconhecimento. Novos recrutas receberam o gorro de Selva.
Para o prefeito o Exército Brasileiro tem feito um trabalho muito importante em regiões mais isoladas, por exemplo.
“Se você chega nessas regiões isoladas tem saúde com médico, enfermeiro, ajudando a cuidar da população. Isso é importante. Então o Exército Brasileiro, na realidade, também desempenha uma bela função social aqui na nossa região amazônica. Estou muito feliz em participar desta formatura, porque aqui estão representados diversos municípios onde tem os destacamentos, batalhões. Estou feliz de poder participar de uma formatura que realmente cuide do Brasil, tem a responsabilidade de cuidar do nosso Brasil, que é o nosso Exército Brasileiro.”
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