fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Poder Judiciário não terá expediente nesta sexta-feira (25)

Publicado

em

De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2013 (Portaria nº 068/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16.01.2013, fls. 57 a 61), não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta sexta-feira (25), data para a qual foi transferido o feriado estadual do dia 23 de janeiro – Dia do Evangélico.

O feriado foi instituído pela Lei Estadual nº 1.538, de 29.1.2004, e a transferência da sua comemoração do dia 23 para o dia 25 aconteceu nos termos da Lei Estadual nº 2.126/2009.

Calendário do Poder Judiciário 2013

Para conferir o Calendário do Poder Judiciário, basta clicar no botão Calendário, localizado na coluna de acesso rápido à direita da página principal do TJAC na Internet (www.tjac.jus.br).

Plantão Judiciário

Nos dias de feriado forense, no período noturno e nos dias em que não há expediente (sábados e domingos), o Poder Judiciário funciona em regime de plantão no 1º e no 2º Grau, que é cumprido nas unidades jurisdicionais designadas especificamente para esse fim. A reulamentação do plantão

O plantão judiciário, regulamentado pela Resolução TJAC nº 161/2011, funciona normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exigem providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o momento excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No portal do Poder Judiciário do Acre na Internet – www.tjac.jus.br -, na coluna de acesso rápido da direita, no ícone “Plantão“, os interessados encontram as escalas das unidades e magistrados, além dos telefones de contato dos plantonistas.

Mutirão na 4ª Vara Cível de Rio Branco

Embora o dia 25 de janeiro tenha sido declarado ponto facultativo, em razão do decreto governamental que transferiu o feriado estadual, a 4ª Vara Cível de Rio Branco manterá a realização de uma série de audiências de conciliação envolvendo clientes com débitos acumulados com a União Educacional do Norte (Uninorte).

No total, serão realizadas 35 audiências de conciliação em processos de execução movidos pela instituição de ensino superior, no formato de mutirão, em um esforço da unidade judiciária para liquidar as demandas dessa natureza.

Para a decisão de manter a programação, a Corregedoria Geral de Justiça considerou que as partes já haviam sido citadas e que a 4ª Vara Cível deverá começar nas próximas semanas a virtualização dos processos que tramitam na unidade judiciária, o que poderia provocar o adiamento das audiências para os meses de maio e junho.

Comentários

Continue lendo

Acre

12 de julho entra para recorde histórico como um dos dias mais frios da capital Santa Cruz

Publicado

em

El Deber

Entra no recorde histórico de um dos dias mais frios da capital Santa Cruz, nos últimos anos. A afirmação foi de Luis Alberto Alpire, mais conhecido como o ‘Senhor do Clima’.

Alpire explicou que em junho de 1984 foi registrada uma temperatura mínima de 4 graus Celsius (°C); O segundo dia mais frio foi 16 de julho de 2010, quando foram registrados 5 °C na capital Santa Cruz; enquanto na sexta-feira, 12 de julho deste ano, foram registrados 8°C, o terceiro dia mais frio da história.

De acordo com o relatório do Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia (Senamhi), no domingo, a temperatura mínima chegará a 12°C e a máxima chegará a 23°C.

O Governo informou que, para a próxima semana, as temperaturas deverão subir gradualmente, embora os ventos se mantenham de sul até terça-feira, 16 de julho. Na quarta-feira, dia 17, os ventos mudarão de direção e serão de norte, com céu parcialmente nublado e sem possibilidade de chuva.

Para esses dias, estão previstas temperaturas mínimas de 5°C e máximas de 26ºC para a zona dos Valles de Santa Cruz; mínimas de 14°C e máximas de 34°C na área de Chiquitania e, finalmente, para a cidade de Santa Cruz de la Sierra e demais províncias, mínimas de 11ºC e máximas de 29ºC.

Comentários

Continue lendo

Acre

Visitantes tentam entrar com droga em presídio de Tarauacá

Publicado

em

Na tarde deste sábado, 13, duas visitantes foram flagradas pela Polícia Penal tentando entrar no presídio de Moacir Prado mó município de Tarauacá, interior do Acre com drogas nas partes íntimas.

Segundo a assessoria do órgão, em ambos os casos, um volume estranho foi detectado quando as mulheres passaram pelo aparelho body scan. Após a suspeita, elas foram levadas ao hospital da cidade para a retirada dos objetos. De uma das mulheres, foram retirados 24 gramas de maconha em 30 papelotes, e da outra, 50 gramas de maconha em 47 papelotes e mais 3 papelotes de cocaína.

Após a retirada dos entorpecentes, as visitantes foram conduzidas à delegacia de polícia da cidade, onde deverão passar pelos procedimentos cabíveis de praxe.

Comentários

Continue lendo

Acre

Apae Rio Branco recebe doações do Estado através do Projeto ‘Juntos Pelo Acre’

Publicado

em

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou na manhã de sexta-feira, 13, a entrega de vestuários para familiares e alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Rio Branco.

A ação, que ocorreu na sede da instituição de ensino especial, beneficiou um total de 122 famílias.
A ação faz parte do Projeto Juntos Pelo Acre, no qual a Defesa Civil atuou diretamente na doação dos itens, enquanto a SEASDH foi responsável por direcionar os donativos ao público-alvo.

A professora Maria do Carmo Pismel, a ‘Carminha’, presidente da Apae Rio Branco, destacou a importância da iniciativa do Executivo estadual.

“Cada contribuição pode fazer uma grande diferença na vida de quem precisa, como é o caso dos nossos estudantes e suas famílias!
O Projeto ‘Juntos Pelo Acre’ é uma oportunidade para unirmos forças e ajudarmos aqueles que mais necessitam. O poder público está de parabéns”, declarou a gestora.

Comentários

Continue lendo