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PL que proíbe menores na parada LGBTQIA+ tem parecer contrário; Luz critica promotor

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Foto: Jardy Lopes/ac24horas

O vereador e líder da prefeitura da capital, João Marcos Luz (PL), direcionou duras críticas ao promotor de direitos humanos do município, Thales Ferreira, do Ministério Público do Acre, nesta quinta-feira, 4, na Câmara Municipal. As críticas surgiram após o projeto de lei que visa proibir a participação de crianças e adolescentes na parada LGBTQIA+ em Rio Branco receber parecer contrário da procuradoria da Câmara Municipal.

“Esse projeto recebeu parecer contrário da nossa procuradoria, inclusive a procuradoria menciona um ofício enviado pelo Ministério Público Estadual e Federal”, afirmou Luz.

Segundo o vereador, o promotor pode estar agindo com ativismo em relação ao projeto. Luz criticou Thales Ferreira, afirmando que a função do Ministério Público é de fiscalizar. “Esse é um debate da Câmara. Recorram à Procuradoria da Câmara, ao contrário do Dr. Thales [Ferreira], aqui em Rio Branco, que mandou pra cá um ofício, um subsídio aqui para orientação dos vereadores sem pedido da Câmara. Então isso, para mim, parece ser ativismo político, uma defesa em causa própria, e nós não vamos aceitar. Queremos um debate franco, honesto e sincero. O Ministério Público deve fiscalizar, não fazer ativismo político ou advocacia. Parece que ele [Thales] está agindo com ativismo ao mandar um ofício sem ser pedido por esta casa ou por um membro”, comentou.

Luz usou o exemplo do estado do Paraná, no município de Londrina, onde foi realizada uma consulta pública sobre o assunto, para defender o PL. “Esse é um debate nacional, que está acontecendo em várias câmaras municipais do Brasil. Eu estou aqui com uma decisão do Ministério Público do Estado do Pará, onde ele disse claramente que a Câmara Municipal de Londrina fez um pedido de análise do projeto ao Ministério Público, e o Ministério Público respondeu que a vedação do Ministério Público no exercício de suas atribuições em desempenhar qualquer atividade de assessoria ou consultoria jurídica de órgãos e entidades de administração pública, direta ou indireta, tal como regula o artigo 129 da Constituição Federal”, disse.

Resposta do promotor

O promotor Thales Ferreira comentou o assunto em entrevista ao ac24horas, afirmando que não trabalha com suposições. Segundo ele, a função da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos é a defesa da cidadania e dignidade de todos. “Por isso, vem exercendo ampla fiscalização nos temas de moradia, pessoas em situação de rua, diversidade religiosa, segurança alimentar, drogadição, racismo, comunidade LGBTQIA+”, declarou.

Ferreira afirmou ainda que entende os reclames de João Marcos. “Entendo a insatisfação do ilustre vereador”, ressaltou, convidando o parlamentar a visitar o Ministério Público e conhecer o amplo trabalho desenvolvido pela referida promotoria.

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Veja vídeo; Tentativa de homicídio em Assis Brasil envolve mulher venezuelana. Marido é suspeito

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Na tarde desta segunda-feira, 15 de julho, a pacata comunidade de Assis Brasil foi abalada por um grave incidente de violência doméstica. Uma mulher de nacionalidade venezuelana foi vítima de uma tentativa de homicídio [pr arma branca (faca), supostamente perpetrada por seu próprio marido.

O ataque ocorreu na trilha ecológica que conecta o Brasil ao Peru, uma área conhecida pela movimentação intensa devido à sua localização na tríplice fronteira.

Populares relataram que o ataque foi brutal e inesperado. A vítima, foi socorrida a tempo e está viva, mas os detalhes sobre o seu estado de saúde não foram completamente divulgados. A identidade do agressor, que seria seu marido, e os motivos que levaram ao ataque ainda estão sendo investigados pelas autoridades locais.

As autoridades de Assis Brasil estão conduzindo uma investigação para entender as circunstâncias que levaram ao ato de violência e determinar as ações legais a serem tomadas contra o agressor.

A tríplice fronteira, que abrange áreas do Brasil, Peru e Bolívia, frequentemente lida com questões complexas de segurança e assistência a migrantes.

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Tudo Viagem

Confira o valor dos novos voos do Acre para Belo Horizonte e Porto Velho

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O dia 4 de outubro é uma das datas mais esperadas pelo consumidores do Acre que precisam viajar de avião e sofrem com os preços altos das passagens aéreas. É nesta data que a Azul iniciará voos no Acre. A companhia fará a ligação sem escala de Rio Branco com Belo Horizonte (Aeroporto de Confins) e Porto Velho.

A companhia Azul lançou uma promoção para marcar a entrada no mercado do Acre. As passagens de Rio Branco para a capital mineira estão sendo vendidas por R$ 884, valor de ida e volta com taxas inclusas. Acesse AQUI essa promoção.

A partir da capital mineira, conhecida como a “capital nacional dos bares”, a Azul tem voos diretos para as principais cidades no Brasil, além de Curaçao, Orlando e Fort Lauderdale, na Flórida.

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Valor das passagens para Porto Velho

A partir de 4 de outubro a Azul terá voos diretos entre Rio Branco e Porto Velho. Atualmente nenhuma  companhia faz a ligação sem escala do Acre com as capitais de Rondônia e de Minas Gerais. As passagens de Rio Branco para Porto Velho estão sendo vendidas por R$ 1257. Todas essas passagens estão com as taxas de embarques inclusas.

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Nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Romildo Magalhães da Silva

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O governo do Estado do Acre manifesta seu mais profundo pesar e condolências aos familiares e amigos e decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador Romildo Magalhães da Silva, ocorrido na madrugada deste domingo, 14.

O velório acontecerá no Palácio Rio Branco, a partir das 10h deste domingo.

Romildo faleceu em decorrência de complicações de diabetes e deixa uma história de forte influência na política acreana dos últimos 40 anos, que serão levados para toda a vida por seus irmãos, filhos e netos e sua esposa Rosinha Magalhães.

Natural de Feijó, Romildo iniciou sua carreira política como prefeito da cidade, onde atuou por dois mandatos, e depois tornou-se deputado estadual, vice-governador e governador do Estado, pautando sua vida pela simplicidade, cuidado e amor ao próximo.

Que Deus possa  fortalecer os corações de seus familiares e amigos diante de tamanha dor e tristeza, dando-lhes a certeza de que ele agora habita em plenitude de alegria nos braços de Deus.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

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