Acre
PF prende casal boliviano com passaportes falsos em posto de migração em Epitaciolândia
A polícia informou que os bolivianos poderão responder judicialmente por falsificação de documento público e uso de documento público falsificado.
Um casal de bolivianos foi preso ao tentar entrar no Brasil, pela cidade de Epitaciolândia com passaportes falsos, o sinistro aconteceu no dia de ontem quinta-feira (24). A abordagem ocorreu no Posto de Migração Terrestre de Assis Brasil, no Acre, onde os dois foram identificados com documentos de viagem irregulares durante uma inspeção de rotina dos agentes de imigração.
Ao perceberem sinais de falsificação, os policiais confrontaram os suspeitos, que acabaram confessando que os passaportes eram falsos e haviam sido comprados na cidade de Cobija. Durante o interrogatório e revista mais detalhada, a equipe da policia federal também encontrou como o casal identidades peruanas falsificadas no interior da mala de viagem.
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Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia, onde foram realizadas as investigações.
Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia para proceder com as diligências cabíveis. Os estrangeiros presos poderão responder judicialmente pelo crime de falsificação de documento público e uso de documento público falsificado.
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Acre
Veículo oficial é roubado na frente da secretaria de saúde em Capixaba
O veículo é identificado pela placa QWP4194. O carro foi estacionado em frente à sede do órgão e o criminoso teria feito uma ligação direta para roubar a caminhonete.
Leônidas Badaró
Um veículo oficial da secretaria de saúde de Capixaba foi roubado na noite dessa quinta-feira, 31, causando preocupação na comunidade local.
O roubo aconteceu em frente à sede da secretaria, por volta das 21h. O veículo é identificado pela placa QWP4194. O carro foi estacionado em frente à sede do órgão e o criminoso teria feito uma ligação direta para roubar a caminhonete.
A assessora de comunicação do município, Antônia Nascimento, informou que a gestão do município está trabalhando em colaboração com as autoridades para recuperar o veículo.
Qualquer pessoa que tenha informações pode entrar em contato com a polícia pelo telefone (68) 3234-1052 ou dirigir-se à delegacia mais próxima.
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Acre
Juiz de Direito Lois Arruda é empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre
Cerimônia marca oficialmente a ascensão do magistrado ao desembargo, pelo critério de antiguidade. Desembargador empossado exerceu o primeiro grau de Jurisdição durante 28 anos
Em Sessão Solene, o Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empossou o juiz de Direito Lois Arruda no cargo de desembargador, após 28 anos no exercício do 1° grau de jurisdição.
A cerimônia de posse, ocorrida na tarde desta sexta-feira, 1°, no Pleno do TJAC, foi conduzida pela presidente do tribunal, desembargadora Regina Ferrari, e contou com a presença dos membros da Corte, advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores do Ministério Público do Acre (MPAC), além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo Estadual e Municipal, e diversas autoridades civis e militares. Amigos e familiares do novo desembargador também marcaram presença.
Se fizeram presentes, entre vários outros, o governador do Estado, Gladson Cameli; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos; o deputado estadual Pedro Longo, representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro; a defensora pública-geral Simone Santiago; bem como o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Thalles Vinícius Sales.
Iniciados os atos protocolares, o novo desembargador do TJAC foi conduzido pelos desembargadores Samoel Evangelista e Nonato Maia, os membros mais antigo e mais recente da Corte Judicial acreana, respectivamente, para assinar o termo de posse e realização do juramento de cumprir fielmente os deveres da magistratura, com imparcialidade, ética e moralidade, em prol da população do estado do Acre.
Em seguida, o desembargador empossado, seguindo o regimento interno do TJAC, recebeu a honraria da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz, juntamente com o Diploma de Chancela da distinção. O ato foi realizado pela grã-mestre e pelo chanceler da Ordem, desembargadora Regina Ferrari e desembargador Samoel Evangelista.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância do momento em seu discurso, reforçando a relevância da trajetória do magistrado e a responsabilidade inerente à nova função.
“Hoje é um dia de celebração para o Tribunal de Justiça do Acre, ao recebermos com alegria e honra o magistrado Lois Arruda como novo desembargador, reconhecendo sua trajetória dedicada à justiça e ao fortalecimento do sistema judiciário. No exercício desta nobre função, a humildade é um traço indispensável. Ser um desembargador exige saber ouvir, refletir e agir com empatia. Implica reconhecer que embora a toga simbolize autoridade, ela também carrega o peso da responsabilidade de fazer justiça de forma justa. Que seu caminho seja guiado pela busca incansável da justiça, sempre com humildade e sabedoria”, concluiu a presidente.
Com a ascensão de Lois Arruda, o Tribunal de Justiça do Acre passa a operar com quórum completo de 12 desembargadores. O novo desembargador assumiu a vaga deixada aberta em razão da aposentadoria da desembargadora Eva Evangelista.
Coube à desembargadora Denise Bonfim fazer o discurso de boas-vindas, em nome da Corte, ao mais novo membro do TJAC. A magistrada de 2º grau ressaltou as qualidades e a contribuição dada pelo desembargador empossado ao Poder Judiciário acreano por quase três décadas.
“Desembargador Lois, que a sua assunção ao desembargo, que ocorre pelo critério de antiguidade. Esse critério legitima mais ainda o compromisso do magistrado com sua instituição, valorando a longevidade laboral. Essa dia foi reservado à sua ascensão ao último degrau da carreira com promoção para este Tribunal de Justiça. Nessa nova missão, você chega pronto para mais um desafio, pois, além das experiências da jurisdição cível, criminais, eleitorais, no decurso dos 28 anos, vossa Excelência teve também, por seis anos consecutivos, atuação exemplar na administração deste Tribunal, exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral. Com certeza, esta egrégia Corte vê o ser humano qualificado, que sabe ouvir, sereno, sincero, estudioso e amigo (…), não tenho dúvidas que sua atuação será exemplar nesta valiosa instituição”, manifestou a desembargadora Denise Bonfim.
Já empossado, o desembargador Lois Arruda agradeceu pelas manifestações de carinho e apreço dos colegas e amigos da magistratura e do Sistema de Justiça. O magistrado de 2º grau afirmou que continuará a desempenhar o exercício da atividade judicante com o mesmo senso de dedicação e compromisso que sempre teve, durante os 28 anos de exercício do 1º grau de jurisdição.
“Nosso sentimento, não podemos negar, é de alegria, primeiro, pelo momento, mas sobretudo e antes de tudo, também de compromisso, para a gente seguir nossa jornada na magistratura, o jeito que nós nos constituímos como juiz, aprimorando nosso desenvolvimento e, agora, com um peso maior pelo grau que o Tribunal representa na vida pública do Estado do Acre. Nosso compromisso é cooperar com o Tribunal, atuar dentro do conjunto do Tribunal, a fim de que possamos distribuir a melhor justiça, aquela que o cidadão acreano merece, sem deixar ninguém para trás. Esse é o nosso grande compromisso. Muito obrigado”, expressou o desembargador Lois Arruda.
O que disseram os representantes das instituições
“Vossa Excelência tem uma brilhante carreira que lhe permitiu, nesta data, alçar o mais alto posto da carreira da magistratura. Acredito que este momento seja um dos ápices de sua brilhante carreira, desembargador Lois. O senhor é jovem e com certeza tem muitos projetos nessa nova etapa da sua carreira e isso é bom. Seja bem vindo a este ambiente de trabalho, democracia e amor pelo Acre e seu povo. Parabéns pelo seu trabalho, que o fez chegar até aqui, sobretudo sobre a graça e a benção de Deus”.
Gladson Cameli – Governador do Estado
“Esse é um momento especial, desembargador Lois, ver vossa excelência, com a sua conduta exemplar, ao longo de uma carreira sólida na magistratura de primeiro grau (…), sempre muito cortês com todas as pessoas que lhe procuram, alcançar o desembargo. Vejo a inteligência nos seus julgados, nas suas decisões, uma inteligência muito acurada na realização das suas decisões judiciais. Portanto, nos honra muito que vossa excelência hoje esteja aqui fazendo parte do Tribunal de Justiça do Estado do Acre”.
Danilo Lovisaro – Ministério Público Estadual
“Quero dizer que Vossa Excelência reúne todas as credenciais desejadas de um bom magistrado. Tem experiência jurisdicional de competência inquestionável e tem também a experiência administrativa. Desejamos muito sucesso e uma longa contribuição, uma longa caminhada e muito exitosa contribuição ao Poder Judiciário, do qual tanto me orgulho”.
Pedro Longo – 1º vice-presidente da Aleac
“É uma felicidade estar aqui neste momento representando a minha instituição. Desembargador, sei que está em uma missão difícil e importante, substituir Eva Evangelista, mas, como disse Mário Quintana, se as coisas são inatingíveis, isso não é motivo para não querê-las. Esta conquista é fruto da sua competência, dedicação, humildade e simplicidade”.
Thalles Vinícius – representante da OAB/AC
“Quero destacar um ponto especial: sabedoria. Leonardo da Vinci dizia que a sabedoria é filha da experiência, e é essa experiência que te trouxe até aqui hoje. Todos esses anos de magistratura, pautado pela ética e pelo compromisso com o Poder Judiciário, te credenciaram a estar hoje aqui, recebendo os cumprimentos de todos por essa sua vitória pessoal, que coincide com a vitória da comunidade”.
Gilberto Matos – Presidente da Associação dos Magistrados do Acre
Trajetória do empossado
Lois Arruda é natural de Ecoporanga (ES), formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (1995), com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre (1999) e, atualmente, é mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Tocantins (UFT). Ingressou no quadro de magistrados do TJAC no ano de 1996, no cargo de juiz de Direito substituto da Vara Única da Comarca de Tarauacá, tendo exercido, na entrância inicial, a titularidade da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro (1999) e, já na entrância final, da 3ª Vara Cível e, posteriormente, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Também exerceu as funções de juiz de Direito auxiliar da Presidência, por duas vezes, durante os biênios 2017-2019 e 2019-2021, além de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, no biênio 2021-2013.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Policial penal acusado de estuprar várias crianças no Acre será julgado na próxima semana
A menor de 12 anos, também abusada, disse que nunca denunciou o caso porque sofria ameaças por parte do policial penal, que estava permanentemente armado
Na próxima terça-feira (5), o juízo da 2ª Vara Criminal julga, em juizado singular, no Fórum da Cidade da Justiça, em Rio Branco, o policial penal Everton Martins da Silva, de 47 anos, por estupro de vulneráveis, crianças com idades entre 5, 10 e 12 anos de idade, que o consideravam como avô. Mulheres adultas, pelo menos duas mães das crianças violentadas, também relataram terem sido vítimas do acusado quando eram crianças e adolescentes.
Everton Martins da Silva, antigo morador do bairro Geraldo Fleming, está preso desde abril deste ano. Ele está no presídio conhecido como “Papudinha”, localizado no bairro do Ipê, nas imediações do Lago do Amor, em Rio Branco, numa prisão de segurança flexível onde ficam presos considerados de bom comportamento, uma regalia criticada por familiares das vítimas, considerando a natureza e a gravidade dos crimes dos quais ele é acusado. O processo tramita em segredo de Justiça por envolver menores, mas o ContilNet obteve informações detalhadas dos crimes.
De acordo com depoimentos de parentes das vítimas, as quais não serão identificadas pela obviedade do caso, e que também foram vítimas do acusado, ele é casado com a avó das crianças. Nos dias de folga das atividades de policial penal, cargo que ele ocupa há pelo menos dez anos, o acusado, aproveitando-se dos momentos em que os pais das crianças estavam ausentes por causa do trabalho e também nos momentos que sua esposa, mesmo estando em casa, se ocupava de tarefas domésticas, ele passava a agir. Era quando abusava das crianças.
O caso veio à tona após as denúncias iniciais, que desencadearam uma investigação minuciosa por parte da Decav (Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima). A mãe de uma das vítimas, aquela criança de 5 anos, descobriu o abuso da filha quando foi dar banho na menina.
“Ela pediu que eu não molhasse as partes íntimas dela dizendo que estava ardendo e doendo porque o vovô havia mexido lá”, contou a mãe. “Foi um choque, porque eu sabia o que ele havia feito com crianças que ficaram adultos, duas primas do meu esposo, que é pai da minha filha”, disse a mulher ao ContilNet, cujos depoimentos estão gravados e disponíveis às autoridades.
Uma parente do marido da mulher, que foi abusada quando criança e adolescente pelo mesmo homem, disse que seu filho, o menino de 10 anos, havia dito a ela que o avô havia metido o dedo nele, por trás.
A menor de 12 anos, também abusada, disse que nunca denunciou o caso porque sofria ameaças por parte do policial penal, que estava permanentemente armado, inclusive dentro de casa, quando estava de folga. A Polícia Civil, ao identificar o caso, confirmou que o suspeito adotava táticas de intimidação, como o cercamento da residência de uma das vítimas, buscando coagi-la e amedrontá-la”, explicou a delegada titular da DECAV, Carla Fabíola Coutinho.
Diante das evidências coletadas, a delegada representou pela prisão preventiva do policial, cujo mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, que vai julgá-lo na próxima semana.
Após a prisão, o suspeito foi conduzido para interrogatório e, em seguida, colocado à disposição da justiça. A revolta das mães das crianças em relação à avó das vítimas é grande porque ela, uma senhora com 50 anos de idade, vem fazendo uma verdadeira campanha junto aos demais familiares dizendo que o acusado é inocente e que as crianças estão mentindo. Em apoio ao marido, a senhora diz que os netos estão mentindo e busca testemunhas que possam ser apresentadas no julgamento e que possam corroborar a tese de defesa de negativa de autoria.
Em suas redes sociais, na área de status sobre relacionamento, o acusado se identifica como em envolvimento num “relacionamento complicado”. O ContilNet não conseguiu contato com a defesa do acusado. O espaço segue aberto.
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