Acre
Pedro Longo propõe audiência pública para debater gestão de águas e eventos climáticos no Acre
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) destacou a necessidade urgente de debater a gestão de águas e a resposta a eventos climáticos cada vez mais intensos no Estado.
“Foi lido na data de hoje um requerimento de minha autoria propondo uma audiência pública conjunta no âmbito das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, Transporte, Comunicação e Legislação Agrária e também Indústria, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente”, iniciou.
Pedro Longo apontou que o Acre, assim como outros estados brasileiros, está enfrentando eventos climáticos severos com maior frequência. “Nós estamos vivendo esses eventos cada vez mais intensos. Não é segredo para ninguém o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o que tem acontecido no Acre também nos últimos anos. Este ano mesmo, 80% dos nossos municípios foram atingidos por eventos alusivos à alagação. E nós nos aproximamos agora de problemas como a seca,” destacou.
O deputado propôs a necessidade de ações preventivas e estruturantes para evitar os prejuízos causados por essas catástrofes. “Nós estamos propondo que não fiquemos a cada ano fazendo vaquinha para coletar mantimentos, para ajudar a retirar alguém de um local alagado, sem que as providências efetivas sejam tomadas. Há soluções fáceis? Nós sabemos que não. As soluções são complexas. Não há soluções fáceis para problemas complexos, mas elas têm que ser iniciadas para que a gente saia desse ciclo.”
Pedro Longo relembrou um projeto anterior do ex-deputado Eduardo Farias, que sugere a construção de barragens e eclusas para a gestão das águas do Rio Acre. “É possível, por exemplo, com a construção de barragens e eclusas, haver uma gestão das águas do Rio Acre, para que se evitem ou pelo menos se minorem os efeitos da alagação,” afirmou. “E que também possa haver uma gestão das águas no período da seca, para permitir o abastecimento de Rio Branco e outras cidades que são atingidas.”
O deputado apresentou números significativos que ilustram o impacto financeiro das enchentes. “No período de 2006 a 2013, o relatório de danos, de impactos causados pelas enchentes chega a 580 milhões de reais. O que são esses gastos? Deslocamento da população, construção de habitações, limpeza das áreas, reparação dos prejuízos causados às estruturas públicas,” detalhou. “Mesmo que os valores necessários para que se encontrem soluções mais definitivas sejam expressivos, eles se pagam ao longo do tempo.”
Convidando seus colegas para participar da audiência pública, o parlamentar afirmou que pretende trazer diversos órgãos e autoridades para contribuir com a discussão. “Nós queremos trazer aqui o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, os órgãos ambientais federais e estaduais, a Agência Nacional de Águas, todos aqueles que de alguma maneira podem dar a sua contribuição.”
O deputado também destacou a necessidade de pensar em soluções habitacionais adequadas. “Uma das soluções evidentemente em estudo, quando se analisa obras estruturantes, é a retirada da população daqueles locais que são mais suscetíveis às alagações e, em alguns casos, inclusive ao deslocamento de partes inteiras de municípios para áreas que fiquem mais protegidas,” explicou. “Mas sabemos que também não basta retirar as pessoas do seu local e deixar aquelas áreas desocupadas. É necessário que as áreas retiradas sejam transformadas em parques, quadras esportivas, outros equipamentos públicos e haja reflorestamento.”
Pedro Longo concluiu seu discurso pedindo ações de longo prazo para proteger a população. “Vamos começar a oferecer à população medidas impactantes, medidas de longo prazo, para que possamos dizer que daqui a 10 anos, esta Casa deu pontapé inicial em medidas que vão efetivamente trazer proteção, trazer mais conforto à nossa população.”
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem atualizar cadastro para receber Seguro Defeso 2024
Trabalhadores da pesca precisam se dirigir à colônia de pescadores do município para atualização cadastral. Prazo iniciou nessa terça-feira
Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem fazer a atualização para rececer Seguro Defesoo. Foto: Rede Amazônica/Mazinho Rogério
Por Mazinho Rogério
A colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, iniciou nesta terça-feira (1º), o processo para atualizar o cadastro dos pescadores artesanais que tem direito ao Seguro Defeso. São mais 1,6 mil profissonais da pesca que devem comparecer ao local para ratificar suas informações.
O período defeso foi instituído para proteger varias espécies de pescado no momento de reprodução. A temporada vai de 01 de novembro a 28 de fevereiro. O benefício deve ser pago aos pescadores que vivem exclusivamente da pesca e não possuem outra renda durante o período da piracema.
O presidente em exercício da colônia de pescadores do município, Itamar Nascimento, explicou que a atualização já iniciou para adiantar o processo que inicia no sistema, no dia 15 de outubro. “Na sexta-feira [27/09], o ministro do trabalho em exercício Chico Macena [Francisco Macena da Silva] declarou que há uma possibilidade enorme de adiantar o [Seguro] Defeso para outubro, então a colônia já está saindo a frente, adiantando e atualizando essa documentação”, afirma.
Todos os pescadores deverão apresentar seus documentos que comprovem a atividade e as informações dos pescadores atualizados passarão a ser informadas ao Ministério do Trabalho.
“Dia 15 de outubro o sistema abre pra que a gente insira esses dados no sistema informatizado do INSS já pra solicitar o pagamento das 4 parcelas do Seguro Defeso e com a possibilidade de haver uma parcela a mais este ano”
A profissional da pesca há mais de 15 anos, Marliz Conceição, diz que prefere atualizar com antecedência para não ter possibilidade de ficar sem receber o benefício. “Ajuda bastante a gente, representa demais pra nós. É só de ano em ano que a gente recebe esse dinheiro da pesca mas serve muito, é muito bom”, declara.
Nascimento explica que várias espécies de pescado ficam proibidas de serem capturadas e comercializadas durante o período de vigência da portaria que protege os pescados. “O defeso aqui na região do Acre ele é regulado pela portaria nº 48 do Ibama, então é um benefício que é pago de cunho ambiental, para a preservação das espécies, para a manutenção da vida dos pescadores e a gente precisa entender e respeitar esse período porque o peixe vai se reproduzir nessa época”, salienta ele.
O presidente explica ainda que nesse período só é permitido a pesca de linha e a pesca para subsistência, que não ultrapasse a quantidade de quilos que a lei permite. “Nós temos uma espécie que a proibição dela começou ontem (1º) que é o tambaqui. A gente sabe que aqui no Acre não tem tanto tambaqui, mas se esse peixe for proveniente do Amazonas e você for pego com esse tambaqui sem a guia de trânsito, você vai levar uma multa, porque está proibida a pesca do tambaqui”, esclarece ele.
Segundo Nascimento, um mapa de espécies para que os pescadores saibam quais peixes estão defesas será divulgado pela colônia em novembro, que é quando começa a proibição das espécies da região. “Daqui temos as tradicionais desde 2007: pacu, curimatã, branquinha (conhecido como a mocinha), mapará e outras”, diz ele.
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4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural, e o problema histórico de internet na região, a juíza titular, Rosilene de Santana Souza, diz que até às 19 horas de domingo, 6, o resultado da votação 5 municípios já será conhecido.
4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural em Cruzeiro do Sul – Acre. Foto: assessoria
Com Sandra Assunção – Ac24horas
Mesmo a 4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural, e o problema histórico de internet na região, a juíza titular, Rosilene de Santana Souza, diz que até às 19 horas de domingo, 6, o resultado da votação 5 municípios já será conhecido.
Na zona urbana, a apuração será realizada na sede do TRE em Cruzeiro do Sul. Já nos locais de difícil acesso, as LDAs, os dados serão transmitidos via satélite direto para o Tribunal Regional Eleitoral. “Terminando as eleições nós já começamos a enviar as mídias de resultados. Ainda que tenha problema de internet, nós temos o satélite que nos auxilia nos locais de difícil acesso, as LDAs. Elas são compostas por esses bigans, que são essa internet, de satélite, de transmissão. Então, aqui fica concentrado aqui, na zona urbana aqui, no cartório eleitoral, mas esses locais, zonas rurais, mais distantes e LDAs, são com os bigans. Então lá por volta das 18 ou 19 horas, acredito que a gente já vai estar com esses resultados”, destacou a juíza.
O técnico de transmissão do TRE, Cleisson Mesquita, que participa da operação pela quarta vez, diz que neste pleito estará utilizando novos equipamentos. Mesmo assim levará também o antigo, para “garantir“. “Estamos utilizando equipamentos novos, mais sofisticados, o que promete maior rapidez na transmissão dos dados”, relata.
Juíza titular, Rosilene de Santana Souza da 4ª Zona Eleitoral tendo 37 locais de difícil acesso e 39 na zona rural em Cruzeiro do Sul. Foto: assessoria
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Acre
Sebrae e ApexBrasil realizam programa para facilitar o acesso de pequenos negócios ao mercado exterior
Com inscrições abertas, evento é destinado a empresas interessadas na internacionalização de seus negócios
Buscando disseminar a cultura exportadora para empresas acreanas e capacitá-las para o mercado internacional, o Sebrae no Acre e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), realizam na próxima segunda-feira (7), o lançamento do Programa de Qualificação de Empresas para Exportação – PEIEX. O evento, que acontecerá no Auditório do Sebrae, a partir das 14h, está com as inscrições abertas e vagas limitadas.
O objetivo do programa é gerar oportunidades para o desenvolvimento de pequenos negócios no mercado de exportação. Para isso, contará com o suporte de especialistas em comércio exterior, realizando também análises de fatores e projeções, como marketing e produção, além de auxílio na gestão de marca.
A coordenadora do programa pelo Sebrae, Julciléia Ferreira, destaca a importância dessa capacitação para o crescimento da economia acreana no mercado internacional. “Através do PEIEX, o Sebrae busca alavancar a competitividade das empresas, disseminando e facilitando o acesso à cultura exportadora. Por isso, durante o programa, serão introduzidas melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas a esses pequenos negócios, promovendo sua capacitação para inovação. Também será ampliado o acesso a produtos e serviços de apoio disponíveis nas instituições de governo e no setor privado”, afirma.
Sobre o Programa de Qualificação de Empresas para Exportação (PEIEX)
O programa é uma iniciativa da ApexBrasil para que as empresas brasileiras de bens e serviços iniciem o processo de exportação de forma planejada e segura. Desde 2008, a ApexBrasil lidera essa iniciativa que já qualificou, em todo o país, mais de 25 mil empresas para o mercado internacional. As empresas interessadas terão a oportunidade de aprender a se inserir no mercado internacional, adaptando seus produtos e desmistificando questões burocráticas que envolvem esse mercado, como tributação e financiamento.
As inscrições podem realizadas pelo link https://click.apexbrasil.us/OUhId
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