Sentença é da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia, no interior do Acre. Abusos começaram quando uma das vítimas tinha 7 anos.

A outra vítima também confirmou os abusos na época da denúncia. Porém, durante o julgamento, voltou atrás e negou o crime. Mas, para a Justiça ficou claro que o acusado abusou das irmãs (Foto: internet)
Por Aline Nascimento, G1 AC

Um pastor da cidade de Acrelândia, interior do Acre, foi condenado a mais de 33 anos por abusar sexualmente de duas enteadas adolescentes.

Uma das vítimas teve uma filha com o acusado. A sentença é da Vara Única Criminal da Comarca de Acrelândia e cabe recurso.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do pastor. O acusado foi condenado a 33 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Ele não pode recorrer da sentença em liberdade.

A reportagem teve acesso à sentença do caso. Em um dos trechos, a Justiça detalha que a primeira vítima foi abusada aos 7 anos, já a segunda foi aos 10 anos. Foi a primeira vítima que denunciou o padrasto para a polícia após a mãe dela ser agredida pelo acusado.

“A vítima, no seu depoimento em juízo, foi bem clara em relação ao fato de que o denunciado por diversas vezes teve conjunção carnal com ela, desde que ela tinha sete anos de idade, tendo inclusive a engravidado quando ainda era menor de 14 anos, e ainda praticou os mesmos atos com sua irmã, com o objetivo exclusivo de satisfazer sua lascívia”, destaca parte da sentença.

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Pastor foi condenado pela juíza Kamyla Accioli, que impôs ao réu a pena de 33 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O pastor foi preso após uma ação entre o Ministério Público do Acre, Poder Judiciário, Polícia Civil, com a ajuda da Polícia Militar.

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A outra vítima também confirmou os abusos na época da denúncia. Porém, durante o julgamento, voltou atrás e negou o crime. Mas, para a Justiça ficou claro que o acusado abusou das irmãs.

“Ressalte-se que a negativa da vítima perante este juízo se mostrou contraditória e frágil, não tendo condão de afastar as outras provas produzidas nos autos, quais sejam, o depoimento de sua irmã que foi firme e consistente, com riqueza de detalhes, o depoimento das conselheiras tutelares e agentes de polícia e laudos periciais”, frisa.

DNA

Apesar de negar ser o pai do filho de uma das enteadas, um exame de DNA comprovou a paternidade. A informação consta em depoimento dado por uma policial em juízo.

Quando questionado sobre a paternidade da criança, consta no processo que o pastor disse não saber como o resultado deu positivo.

“Se eu tivesse feito tudo isso aí, ela [mãe das crianças] não teria visto? Uma delas ficou grávida, mas não é de mim. Não sei explicar como o resultado do DNA deu positivo”, se defendeu em juízo.

Denúncia

O acusado foi denunciado por estupro de vulnerável pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). O acusado negou em juízo que tivesse abusado das vítimas e ainda alegou não saber quem era o pai da filha de uma das enteadas.

“Nesses crimes que ocorrem às ocultas, como ele era padrasto das vítimas, há a necessidade de se aferir com credibilidade a palavra da vítima em juízo. Depois de haver essa condenação, o mais importante ainda é conseguir efetivar a prisão. Vemos muitos casos em que há condenação, mas não há prisão”, explica o promotor de Justiça do caso, Júlio César de Medeiros.

Vinagre para não engravidar

A sentença destaca também que o acusado aproveitava os momentos a sós com uma das vítimas para iniciar os abusos. Uma irmã não sabia que a outra era abusada. Em depoimento, uma das adolescentes disse que o pastor pedia para as demais crianças irem brincar para ficar sozinho com ela.

“Dizia que se a gente não ficasse com ele iria mandar matar nós e ia matar minha mãe. Eu, com medo dele fazer alguma coisa com minha mãe, ficava forçada. Minha irmã não via, porque era separado”, diz parte do depoimento da vítima.

Em outro ponto, a sentença relata que os abusos ocorriam sem o uso de preservativos, mas que o acusado dava vinagre para as vítimas não engravidarem.

“Além disso, temos que a vítima em sede policial coadunou com o depoimento de sua irmã afirmando ter sofrido abusos sexuais por seu padrasto, réu nestes autos, sendo que esses abusos ocorriam sem preservativo e que tinham que tomar vinagre para não engravidar. Na delegacia, a vítima detalhou as ações de seu padrasto, que tinha o mesmo modos operandi”, confirma.

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