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Participante de concurso de beleza é vítima de injúria racial, em Xapuri
Um vídeo que circula na internet desde o último sábado, 7, mostra uma das participantes do concurso Musa do Verão, que fez parte da programação do Festival de Praia de Xapuri, realizado no último fim de semana, sendo alvo de várias ofensas de cunho racista proferidas por pessoas que filmavam a festa de uma área no bar Mirantes Beira Rio, situado logo acima da praia.
Por trás do vídeo, vozes femininas e masculinas ofendem uma das candidatas, de cabelo afro.
“Cabelo liso tá bonita. Não é cabelo bucha”, diz uma mulher. “Cabelo liso tá muito bonita”, enfatiza um homem. Em seguida, a mesma mulher diz: “barrou, barrou a cabelo de bucha”.
As afirmações causaram a revolta de internautas que visualizaram o vídeo na rede social Facebook.
“Repúdio é a palavra que tenho para esse tipo de coisa. Não acreditei quando vi o vídeo, mas é triste saber que é real. Deveriam ser processados para que isso não se repita na nossa cidade”, disse uma internauta.
O inspetor de Polícia Civil Eurico Feitosa diz que o caso requer um registro de Boletim de Ocorrência para que o delegado determine uma investigação. Se identificados, os autores podem responder por injúria racial.
Injúria racial e racismo
Embora possam ser confundidos, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.
Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
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Sub-título: Ação da ROTAM, baseada em informações de inteligência, cumpriu mandado e apreendeu celular e dinheiro. Suspeito foi encaminhado à delegacia
A ação foi conduzida pela equipe da ROTAM, com base em informações repassadas pela Inteligência da Operação Renoe. Foto: captada
A Polícia Militar prendeu, na noite de quinta-feira (6), em Cruzeiro do Sul, um homem identificado pelas iniciais D.N.A., suspeito de envolvimento com uma organização criminosa. A ação foi conduzida pela equipe da ROTAM com base em informações repassadas pela Inteligência da Operação Renoe.
De acordo com o boletim, os militares localizaram o suspeito em sua residência e cumpriram o mandado de prisão. O homem foi informado sobre seus direitos legais, incluindo o de permanecer calado.
Durante a abordagem, os policiais apreenderam um celular da marca Motorola Moto G84, na cor azul, e R$ 100 em dinheiro. Os itens foram encaminhados à autoridade policial para as devidas providências. Após a prisão, D.N.A. foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul.
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases), atual denominação da antiga Santa Casa de Misericórdia do Acre, para que não permita a realização de internato por estudantes de medicina vinculados a faculdades estrangeiras. O documento aponta que não há previsão legal que autorize esse tipo de atividade no Brasil.
A recomendação foi expedida após o MPF identificar tratativas para a retomada do internato de alunos estrangeiros no hospital, mesmo após a suspensão formal do programa. O órgão cita pareceres técnicos do Ministério da Educação (MEC) e decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que condicionam o exercício da medicina no país por estudantes ou profissionais formados no exterior à aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)
De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, autor da recomendação, permitir o internato de estudantes estrangeiros fere as Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina. As normas determinam que a formação prática deve ocorrer sob supervisão de docentes brasileiros e dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, Nota Técnica emitida por órgão especializado em Educação em Saúde do MEC também aponta risco de insegurança jurídica e possíveis responsabilidades futuras da instituição. O documento ressalta que cada país possui normas próprias não apenas sobre o curso de medicina e a grade curricular, mas também a respeito da ética médica e das normas jurídicas aplicáveis aos profissionais médicos, inclusive da seara criminal, e que o arcabouço jurídico de um país gera impacto direto na prática da profissão.
A direção da Santa Casa tem o prazo de 20 dias para informar se acatará a recomendação e quais medidas serão adotadas. Caso contrário, deverá justificar a recusa por escrito. O MPF alerta que o descumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais.
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Foto: vídeo/reprodução
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou na manhã desta sexta-feira (7) em uma rede social, um vídeo onde mostra ter sofrido um acidente em um hotel de Belo Horizonte, Minhas Gerais, onde está hospedado enquanto participa na Feira do Café, que acontece na cidade mineira. Apesar do susto, ele não precisou de atendimento médico.
De acordo com Bocalom, o acidente aconteceu no banheiro do hotel, quando a cuba da pia, de louça, não suportou o peso da água, se soltou da estrutura da pia e caiu no chão, fazendo cortes na perna do gestor.
“Ao ir ao banheiro, percebi que a pia estava com problema de escoamento. Quando liguei a torneira, ela encheu de água, e logo em seguida a cuba simplesmente se soltou e caiu, cortando meu pé. Graças a Deus, nada grave aconteceu, mas poderia ter sido muito pior, já que o material é extremamente cortante”, escreveu Tião Bocalom. Fotos mostram cortes na perna do prefeito.
Ainda segundo o prefeito, em alguns modelos antigos de pia, o tampo de mármore é apenas colado à cuba com materiais a base de massa epóxi, que têm prazo de validade e não oferecem segurança a longo prazo. “Deus livrou mais uma vez!”, concluiu Bocalom.
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