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Cotidiano

Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS

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Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira

 

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.

Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado certo por economistas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança é de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o preço médio de revenda de R$ 5,38, registrado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse caso, se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro.

“O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados.

Preços

Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A ANP monitora o mercado mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. “Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP.

A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Na semana passada, o doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, também havia pontuado em entrevista à Agência Brasil que o novo ICMS causaria o aumento nos preços da gasolina. Segundo ele, no ano passado, durante a tramitação da Lei Complementar 192 de 2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a alíquota fixa por litro foi uma solução apresentada para ajudar a diminuir a oscilação. No entanto, a medida será aplicada em um cenário diferente daquele que motivou o início das discussões.

“O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, analisou. Para Quintanilha, a alíquota fixa poderia ser boa para o consumidor naquele momento em que começou a ser discutida. Por outro lado, a mudança terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse à Agência Brasil que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias.

Mudanças previstas

O economista Pedro Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho.

Apesar do possível impacto para o consumidor, Pedro Faria destaca que são mudanças que já estavam no horizonte. “É importante ressaltar que tudo isso já está precificado e não é uma novidade. Já está embutido nas expectativas de inflação que a gente vê o Banco Central divulgando. Já está embutido nas estimativas de arrecadação. Todo mundo está levando em conta os efeitos dessas mudanças. E as expectativas de inflação que Banco Central divulga a partir de consultas a agentes do mercado financeiro mostram uma queda. Mesmo sendo agentes que têm uma leitura um pouco mais conservadora da inflação, elas caíram nas últimas quatro semanas. Saíram de 6,05% e foram para 5,71 no último Boletim Focus”.

Pedro Faria observa ainda que o novo ICMS pode não ter vida longa, tendo em vista as discussões em torno da reforma tributária. Segundo ele, o que está em pauta é uma maior simplificação na tributação. A alíquota fixa da gasolina já se insere nessa perspectiva, mas as regras que estão sendo pensadas deverão englobar os combustíveis. “A mudança da gasolina já estava prevista, mas a gente espera que ela seja engolida por essa mudança mais ampla da reforma tributária, que tem esse espírito da simplificação tributária e da geração de ganho de produtividade”.

São Paulo (SP), 24/03/2023 - Trânsito intenso na Avenida Tiradentes, na região da Luz, no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nova cobrança do ICMS deve resultar em aumento na gasolina – Fernando Frazão/Agência Brasil

Política da Petrobras

O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional.

Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação. A mudança do PPI foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado.

No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustível caiu, em média, R$ 0,20 segundo levantamento da ANP divulgado n sexta-feira (26).

Para Pedro Faria, a nova política dá flexibilidade para a Petrobras cumprir a missão de empresa pública e estatal. O economista observa que a estatal precisa atuar na defesa da soberania energética do país, garantindo a disponibilidade de combustíveis a preços estáveis e acessíveis para a economia brasileira.

“Ela pode segurar eventuais aumentos ou até baixar o preço para poder acomodar essa mudança de tributação e depois ela vai liberando e corrigindo a variação. A função da Petrobras, considerando seu caráter público, é justamente suavizar variações para que a gente tenha um preço estável. Não tenha sobe e desce de acordo com o dólar, com a cotação do petróleo ou com mudança de tributação”. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não informou se pretende fazer algum ajuste nos preços da gasolina para suavizar os efeitos do novo ICMS.

Edição: Aline Leal

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Companheira de Davi do ‘BBB 24 volta ao trabalho e desabafa: ‘Norteia a minha vida ‘

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Esposa de Davi, campeão do BBB24, Mani Reggo publicou um desabafo nesta segunda-feira (22), após voltar ao trabalho. Ela se pronunciou mais uma vez após boatos afirmarem que os dois terminaram o relacionamento.

“Não tenho ainda as respostas para todas as perguntas que me faço (e que me fazem). Enquanto não as encontro, caminho em frente, buscando a paz e querendo a paz para mim e para todos. E trabalho, já que é isso que norteia a minha vida desde sempre. Também me permito fazer planos, entender quais os meus passos de agora e os meus próximos passos”, declarou ela. Na foto, ela surge trabalhando em sua barraquinha de lanches. “Não esquecendo nunca de honrar quem sou e a minha história”, escreveu.

No final de semana, Mani se pronunciou nas redes sociais após os boatos. “Em respeito a cada um de vocês que caminham comigo. Peço a compreensão pelo silêncio nas últimas 48 horas. Esse momento serviu para que eu não cometesse excessos ou julgamentos os quais as informações eu ainda não tinha processado”, disse.

“O sentimento é que, em pleno século 21, depois de ser mãe aos 16 anos do meu único filho, de ter passado e ainda passar (como todos) muitas dificuldades, ter que saber da mudança do status do meu relacionamento por entrevistas, e outra que ainda estamos nos conhecendo, ouvindo, não pelos comentários de internet, mas as palavras que saíram em rede nacional vindas de uma pessoa que conviveu faz tempo suficiente para termos uma relação de cumplicidade. E que, como um passe de mágica, passo a ser como um produto onde uma pessoa escolhe em qual a prateleira que deverei estar”, completou Mani.

“Sou Mani, a mulher que vocês conheceram e que secaram as minhas lágrimas nos momentos mais difíceis, que me aplaudiram, que me fizeram crescer, e me redescobrir. A gente sabe e sente a verdade não só nas palavras, mas por nossos gestos. Gratidão”, finalizou.

Fonte: TOP FAMOSOS

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Waleska Karolaine conquista título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre

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Foto arquivo pessoal: Waleska ganha mais um título importante na sua caminhada no mundo da luta

A acreana Waleska Karolaine (Miragina/Wcar Multimarcas) conquistou nesse domingo, 21, no Tijuca Tênis Clube, no Rio de Janeiro, o título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre Esportiva. A atleta finalizou a sua adversária com uma mata leão aos 35 segundos de combate.

“Tenho me testado em vários torneios e vencer no mundo da luta é fundamental. Essa temporada é importante e ainda terei grandes desafios”, avaliou a acreana.

MMA

Waleska Karolaine espera fazer entre três e quatro lutas de MMA na temporada 24 e espera a definição das adversárias.

“Minha equipe trabalha nos bastidores para disputarmos o melhor evento. Esse é um processo importante e sigo treinando forte todos os duas”, afirmou Waleska Karolaine.

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Vasco enfrenta o São Francisco e precisa vencer para seguir com chances

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O Vasco enfrenta o São Francisco nesta segunda, 22, a partir das 15h30, no Florestão, no jogo programado para fechar a 4ª rodada do segundo turno do Campeonato Estadual. O Vasco ocupa a 5ª colocação com 2 pontos e uma vitória mantém as possibilidades da equipe seguir na disputa do título. O São Francisco entra em campo somente para cumprir tabela.

No ataque

O técnico Maurício Carneiro montou o Vasco no ataque visando o confronto.

“Gosto dos meus times atuando de maneira ofensiva. Precisamos caprichar nas finalizações para podermos seguirmos com chances”, comentou o treinador.

Elenco reduzido

Sem chances de lutar pelo título, a diretoria do São Francisco começa a reduzir os custos na reta final do segundo turno.

O técnico Douglas Barboza deve ter o elenco reduzido para o duelo contra o Vasco.

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