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Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos

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Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).

Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).

“A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental é um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies”, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.

As organizações criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em 8 de maio, o tema aguarda a sanção presidencial.

Em um dos documentos enviados ao presidente, as organizações citam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam para necessidade do licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental.

“São múltiplas as decisões do STF afirmando a inconstitucionalidade de se dispensar a silvicultura de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, disse o consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta.

Segundo as entidades ambientalistas, o projeto aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas, facilitando a propagação de espécies exóticas invasoras; contamina os corpos d’água pela utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes; reduz a biodiversidade devido a conversão de áreas naturais em monoculturas florestais, além de promover conflitos pelo uso da terra e recursos hídricos.

“As organizações concluem que o PL deve ser vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, reforçando a importância do licenciamento ambiental como medida preventiva essencial para o desenvolvimento sustentável do país”, defende a analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Daniela Malheiros Jerez.

Defensores

O projeto de lei tem apoio da bancada ruralista e da Indústria Brasileira de Árvores (IBA). Em nota, a IBA defende que “o setor brasileiro de árvores cultivadas soma esforços para construir um país pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustentável”.

Para os defensores do projeto, a silvicultura é uma atividade benéfica ao meio ambiente, por permitir o reflorestamento de áreas degradadas. Entre outras definições, a silvicultura é o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais. 

O autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), argumentou que não se justificaria incluí-la no rol de atividades potencialmente poluidoras. “O que significa submetê-la a um processo de licenciamento ambiental burocrático e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade”, destacou.

Fonte: EBC GERAL

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Grave acidente entre motos deixa dois mortos na zona leste de Porto Velho

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O jovem João Vitor da Silva Peixe, 19 anos, e Antônio Vanclei Rodrigues de Oliveira, 33 anos, morreram na noite deste domingo (16), vítimas de um grave acidente envolvendo duas motos, na rua Aruba, bairro Socialista, na zona leste de Porto Velho. Diego David Soares, 22 anos, foi socorrido em estado grave.

João Vitor pilotava uma Honda 150 e seguia com o amigo Diego, quando ocorreu a colisão frontal com uma Honda Biz, conduzida por Antônio Vanclei. Com o impacto, Antônio morreu ainda no local. As outras duas vítimas foram socorridas ao pronto-socorro João Paulo II, mas João também não resistiu aos ferimentos.

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MP de Rondônia denuncia 10 à Justiça por movimentação criminosa de mais de R$ 200 milhões

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MPRO esclareceu que os denunciados montaram urna “lavanderia de dinheiro” e prestavam seus serviços para qualquer pessoa física ou jurídica interessada em receber valores provenientes direta ou indiretamente de fonte criminosa, ilícita ou totalmente desconhecida

Os denunciados utilizavam as tipologias classificadas como contas de passagem, fracionamento de transferências ou depósitos em valores abaixo dos limites de alerta fiscalizatório do COAF

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho, o local de suas principais atividades.

A denúncia foi apresentada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) na última sexta-feira (14), imputando aos denunciados a prática dos crimes de constituição e integração de organização criminosa qualificada pelo emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e conexão com outras organizações criminosas independentes (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incisos II e IV, da Lei 12.850/2013), em concurso material com muitos crimes de lavagem de dinheiro qualificados pela reiteração delitiva e terem sido praticados no contexto de organização criminosa (art. 1º, caput, e §§1º, inciso I, e 4º, da Lei 9.613/1998).

A investigação conduzida pelo MPRO esclareceu que os denunciados montaram urna “lavanderia de dinheiro” e prestavam seus serviços para qualquer pessoa física ou jurídica interessada em receber valores provenientes direta ou indiretamente de fonte criminosa, ilícita ou totalmente desconhecida (cegueira deliberada).

Os denunciados utilizavam as tipologias classificadas como contas de passagem, fracionamento de transferências ou depósitos em valores abaixo dos limites de alerta fiscalizatório do COAF (R$ 4.999,00 e R$ 9.999,00), mesclagem com dinheiro lícito, saques e trânsito de dinheiro em espécie, para ocultar e dissimular a origem, destino, propriedade e localização desses valores.

Por meio desse “serviço”, o contratante fazia com que os valores espúrios ou duvidosos fossem depositados ou transferidos para as contas bancárias utilizadas pela organização, depois eram “pulverizados” e espalhados por várias outras contas registradas em nome de pessoas físicas e jurídicas integrantes do esquema. Por fim, eram sacados em espécie e entregues ao destinatário anônimo, já “limpos” dos rastros anteriores, dissimulando a origem desse dinheiro (dissimulação) e praticamente impossibilitando a identificação do destinatário final e sua localização (ocultação).

Segundo apurado até o momento, com esse esquema profissionalizado de lavagem de dinheiro, os denunciados movimentaram entre os anos 2018 e 2022 o total de R$ 239.738.344,61 em valores a descoberto, ou seja, sem lastro plausível para as transações, dos quais R$ 213.915.430,11 foram identificados como transações suspeitas ou típicas de lavagem de dinheiro, identificadas em quatro grupos: 1º Grupo – valores provenientes de pessoas físicas e jurídicas implicadas em investigações e operações realizadas em outros estados da federação por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 2º Grupo – valores provenientes de transações de extração e venda de minério apenas “no papel”, sem a menor comprovação sequer da existência dos minerais declarados; 3º Grupo – valores provenientes de depósitos não identificados (abaixo do limite estabelecido pelo COAF); e 4º Grupo – valores originários de operações conhecidas como non sense, ou seja, sem sentido, sem razão ou lastro aparente.

A primeira fase da Operação Alcance 2 foi deflagrada no dia 12 de abril com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO.

Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase, com o fim de dar cumprimento a três mandados de busca e apreensão, também decretada pelo TJRO, visando recolher e apreender veículos pertencentes à liderança da organização, ante o descumprimento da ordem anteriormente decretada indisponibilizando esses bens e proibindo a circulação deles.

Agora, com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados, até a final decisão, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a condenação ou absolvição dos acusados e as penas eventualmente aplicáveis para cada um deles.

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Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão

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Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão
ESTADÃO CONTEÚDO

Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão

O Botafogo ficou somente dois dias no topo da tabela do Brasileirão na rodada passada. Mas agora é o primeiro colocado para valer. Beneficiado por empates de Flamengo e Bahia, o time se isolou na ponta, com 19 pontos, um a maias que os concorrentes, ao bater o Grêmio por 2 a 1 em Cariacica, neste domingo.

Cuiabano e o artilheiro Júnior Santos fizeram os gols da equipe de Artur Jorge, que jogou desfalcada do centroavante Tiquinho Soares por causa da morte de seu pai. Gustavinho anotou para os gaúchos, que c Airam para a zona de rebaixamento.

Em campo neutro em Cariacica, o Botafogo sabia que um triunfo poderia levá-lo à liderança – desde que o Bahia tropeçasse após o 1 a 1 do Flamengo com o Athletico-PR. Ciente disso, os cariocas tentaram dominar as ações após o apito inicial.

Mesmo sem usar a escalação de quatro atacantes habitual das últimas rodadas por causa dos desfalques de Jeffinho, machucado, Savarino com a seleção para a Copa América e Tiquinho Soares, liberado por causa da morte de seu pai, Artur Jorge prometia um Botafogo ofensivo.

E bastaram nove minutos para a equipe assumir o comando do placar. Belo passe de Marlon Freitas para o lateral-esquerdo Cuiabano aparecer livre e mandar às redes. Por respeito ao ex-clube, o jovem não comemorou.

O Grêmio conseguiu o empate rapidamente, contudo. Em contragolpe, o árbitro deu vantagem e Gustavinho pegou a sobra após Lucas Halter não conseguir afastar para deixar tudo igual. O Botafogo reclamou de impedimento de JP Galvão, que saiu da bola e não participou do lance: 1 a 1.

A torcida botafoguense até se inflamou com a notícia de que o Bahia estava perdendo para o Criciúma. Mas sua equipe sofria para criar oportunidades, apostando em chutes de longa distância sem perigo. E a igualdade permaneceu até o intervalo.

O Botafogo voltou para a etapa final com o atacante Yarlen na vaga do volante Gregore disposto a dar mais sustos no Grêmio, até então tranquilo em campo. E precisou de poucos minutos para retomar o comando do marcador. Lindo passe de Luiz Henrique e belo gol do artilheiro Júnior Santos, agora com 18 bolas nas redes no ano. Prestou homenagem ao companheiro Tiquinho Soares.

Com contrato renovado até dezembro de 2027, o atacante anotou na frente e foi vital na defesa ao cortar de pé direito, em cima da linha, o que seria novo gol de empate gremista, após cabeçada de Gustavo Martins. Logo depois, quem salvou em cima da linha foi o goleiro John, voando em cabeçada de Cristaldo.

O Grêmio buscou a igualdade até o fim, mas não conseguiu acertar o alvo e acabou amargando mais um tropeço na competição. O Botafogo comemorou a quarta vitória seguida na competição e a liderança isolada.

Confiram a tabela atualzada da série A do Campeonato Brasileiro:

1° Botafogo: 19
2° Flamengo: 18
3° Bahia: 18
4° Athletico: 17
5° São Paulo: 15
6° Red Bull Bragantino: 15
7° Palmeiras: 14
8° Cruzeiro: 14
9° Atlético-MG: 13
10° Internacional: 11
11° Juventude: 10
12° Fortaleza: 10
13° Atlético-GO: 8
14° Cuiabá: 7
15° Vasco: 7
16° Corinthians: 7
17° Grêmio: 6
18° Criciúma: 6
19° Fluminense: 6
20° Vitória: 6

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Fonte: Nacional

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