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Brasil

O país não precisa de mais impostos, precisa de ajuste tributário

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RochaMajor Rocha*

No poder desde janeiro de 2003, o PT demonstrou total incapacidade de gerir a coisa pública ou apresentar soluções para o Brasil. Enquanto a situação econômica mundial era favorável, o governo petista aproveitou-se da estabilidade fiscal proporcionada pelo plano Real e apostou em políticas sociais populistas enquanto buscava manter-se no poder às custas de negociatas e da dilapidação dos bens públicos.

A eleição de 2014 mostrou a verdadeira face do (des)governo petista quando, para ganhar o embate, o partido mentiu, mascarou contas, praticou pedaladas fiscais e prometeu o que não poderia cumprir, praticando o maior estelionato eleitoral de que se tem notícia na história brasileira.

Agora, quando o país vive, de forma clara, um período de estagnação, de volta da inflação e de recessão, o governo petista quer pendurar a conta da falência do seu modelo de governo na conta da classe trabalhadora. O ano de 2015 começou com o governo promovendo aumento de juros, corte de direitos trabalhistas, elevação das tarifas de energia elétrica e reajuste nos preços dos combustíveis.

Claramente, tais medidas não foram suficientes para cobrir o rombo de mais de R$ 60 bilhões nas contas públicas causado pela corrupção e incompetência. E o governo, com total falta de inteligência, busca o caminho “mais fácil”, encaminhando um orçamento negativo, um ajuste fiscal mal arrumado e propondo a criação de mais um tributo, que irá recair, mais uma vez, sob a camada mais pobre da população, diminuindo o consumo, aumentando o desemprego e fomentando, ainda mais, a estagnação econômica. E, nessa ciranda louca, o futuro do país está, a cada dia, mais comprometido.

O Brasil vive uma crise econômica potencializada por uma crise política, graças à incapacidade de governar demonstrada pela presidente. Este não é o momento de buscar saídas fáceis, de aumentar a sanha arrecadatória desse ineficiente governo.

Ao contrário, o governo deve buscar a saída do rombo no combate à corrupção, endêmica na gestão petista, mas também no combate à sonegação fiscal. Hoje, segundo informações do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Brasil tem uma perda de mais de R$ 500 bilhões em sonegação fiscal. Apenas metade desse valor já seria o suficiente para sanar o atual déficit apontado no Orçamento apresentado pelo governo ao Congresso, gerando, inclusive, um superávit sem onerar os castigados bolsos dos brasileiros..

Os dados são de conhecimento do governo central, o que falta é a vontade política para aprimorar mecanismos de combate à inadimplência e à sonegação. Essa medida traria maior justiça social e poderia garantir, inclusive, a diminuição de impostos no país e deve ser enfrentada pelo Congresso Nacional, já que o Poder Executivo não consegue raciocinar além da tentativa de “bater a carteira” do trabalhador brasileiro.

 

Major Rocha é Deputado Federal e Presidente do Diretório Estadual do PSDB/AC

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Brasil

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

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Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada.  

A Polícia Federal (PF) informou que os nove corpos serão enterrados em cerimônia laica, promovida pelas instituições que participaram do resgate, entre eles a Marinha, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica do Pará, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil de Bragança, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, possa ser exumado e sepultado em outro local”, disse a PF em nota.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Para a PF, o destino da embarcação era as Ilhas Canárias, na Espanha. O arquipélago espanhol é usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. A estimativa é que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo do barco, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

No barco, foram encontradas ainda 25 capas de chuva e diversos objetos, entre eles, 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

A polícia afirmou ainda que mantém contato permanente, via Interpol, com entidades internacionais, enquanto a perícia é feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

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Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).

A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As projeções futuras apontam para 1,83 filhos em 2050 e 1,59 em 2100, o que fará com que as populações diminuam de tamanho.

“O que a gente vem observando são alterações culturais, como o aumento da escolaridade das mulheres, maior participação das mulheres no mercado de trabalho, políticas de educação sexual e planejamento familiar, maio acesso a métodos contraceptivos. O que a gente vem observando nas últimas décadas é um declínio gradual das taxas de fecundidade”, disse o pesquisador do departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, Rafael Moreira. 

Os países europeus e da América do Norte são os que estão em pior situação em termos de taxa de fecundidade com consequências econômicas e sociais de longo alcance. “O envelhecimento da população, o declínio da força de trabalho, países com muitos idosos e pouca população em idade produtiva e isso vai ter consequência para a previdência”, afirmou o pesquisador. Ele destaca que os países de renda alta vão ter que rever suas políticas de imigração pois vão precisar de mão de obra jovem para seus mercados de trabalho.

No Brasil, a taxa de fertilidade era de 5,93 filhos em 1950 e 1,93 em 2021. As expectativas futuras apontam queda, sugerindo 1,57 em 2050 e 1,31 em 2100, abaixo da projeção mundial. 

“As futuras taxas de fertilidade continuarão a diminuir em todo o mundo e permanecerão baixas mesmo sob a implementação bem-sucedida de políticas pró-nascimento. Estas mudanças terão consequências econômicas e sociais devido ao envelhecimento da população e ao declínio da força de trabalho”, aponta o artigo. 

Fonte: EBC GERAL

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Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

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Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma. 

O secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas 49 unidades de conservação, que alcançam somente 3,03% de sua extensão de cerca de 17,6 milhões de hectares.

Durante o encontro, Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metas de Aichi, estabelecidas na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10), em 2010, no Japão, que previa a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho por meio da criação de zonas de proteção integral.

O prazo para o cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumprido em relação ao bioma Pampa. O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15), em Montreal, no Canadá, quando o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal ampliou as metas para 30% de proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona marítima, até 2030.

Capobianco lembrou que faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa correspondem às áreas de proteção integral e 416 mil hectares estão em áreas de conservação, mas são de uso sustentável. 

“Temos que todos buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidades de conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremos em 2,5% a proteção do bioma, com a inclusão de mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a 5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.

Para o secretário-executivo do ministério, além de alcançar as metas, o país precisa enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a conservação e a restauração de áreas de altíssima importância biológica. 

“O Pampa, assim como Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podem de fato comprometer o conjunto do bioma”, disse.

O seminário é o primeiro passo para a elaboração do plano de enfrentamento da supressão da vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta pública para que os planos de cada um dos biomas sejam lançados pelo governo federal. 

Segundo Capobianco, essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será parte de um esforço nacional de proteção do conjunto da espetacular, inigualável e incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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