Acre
Novo presidente da Aleac, Ney Amorim, inicia gestão com curso para assessores legislativos
Na temática do curso estavam inseridos os trâmites regimentais do parlamento, dicas de como elaborar moções, requerimentos e projetos de lei.
ContilNet
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, através da Secretaria Executiva, realizou na manhã de sexta-feira (6) um curso para capacitar os novos assessores legislativos. Na temática do curso estavam inseridos os trâmites regimentais do parlamento, dicas de como elaborar moções, requerimentos e projetos de lei.
De acordo com a servidora técnica da Assembleia Legislativa, Márcia Abreu, a ideia da capacitação, já nos primeiros dias do trabalho legislativo, surgiu do próprio presidente da Casa, deputado Ney Amorim (PT). Ela afirma que a participação do curso foi superior à esperada pelos organizadores do evento.
Novos assessores da Aleac participam de formação/Foto: Ascom Aleac
“O público foi superior às nossas expectativas, mas tivemos a grata surpresa de ter até três assessores por cada gabinete e isto é muito importante. O curso foi extremamente participativo, houve uma interação muito grande, eles se mostraram ávidos pelo conhecimento. Cremos que no decorrer do ano, tenhamos encontros mais longos e as dúvidas comuns sejam sanadas”, declara.
A técnica da Secretaria Executiva, Edna Souza, disse que o presidente Ney Amorim (PT) tão logo assumiu, determinou que a secretaria capacitasse os assessores legislativos. A ideia é tornar os trabalhos do parlamento acreano mais produtivos nessa nova legislatura.
“O presidente se preocupou com isso e determinou que fizéssemos esse curso”, citou a técnica legislativa.
Núcia Fernandes, diretora da Escola do Legislativo Acreano, em entrevista à ContilNet Notícias, ressaltou a importância da capacitação dos servidores. Ela explica que a escola é uma unidade de trabalho responsável por todo o processo de capacitação dos agentes que compõem o Legislativo, tanto os servidores efetivos da Casa, como assessores e deputados.
Na temática do curso estavam inseridos os trâmites regimentais do parlamento, dicas de como elaborar moções, requerimentos e projetos de lei.
“O principal papel é municiá-los de melhores condições de exercerem suas atividades, tanto parlamentares como as administrativas. Um assessor bem preparado simboliza um agente político bem preparado”, declara.
Um dos participantes do curso, assessor parlamentar Francisco Souza, afirmou à reportagem da ContilNet Notícias que o curso foi extremamente proveitoso.
“É importante o curso para conhecer os trâmites da Casa e os servidores que irão nos dar suporte técnico aqui dentro. Foi muito proveitoso e mostra a preocupação da Mesa Diretora com a produtividade da casa”, declarou.
Fátima Lopes, assessora parlamentar, afirmou que apesar de já ter participado de outras capacitações, considerou o curso importante e agregador.
“É sempre bom aprender e ter todas estas pessoas com vasto conhecimento nos auxiliando; aumenta a nossa segurança na hora de executar o trabalho”, salientou.
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.
Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.
O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).
Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.
“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.
“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.
A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.
“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.
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