Brasil
No Senado Federal, Cameli destaca atuação em defesa do Acre e do Brasil
Este ano, o senador acreano participou da 132º Assembléia da União Parlamentar, em Hanói, no Vietnã, e retorna esta semana da Conferência Mundial de Jovens Parlamentares, no Japão.
Assessoria
Concluindo o primeiro semestre de 2015, o senador Gladson Cameli (PP-AC) reafirmou nesta segunda-feira (01) seu compromisso com o Acre e o Brasil no Congresso Nacional, destacando sua atuação na defesa dos interesses da sociedade e na mudança do preocupante cenário político do país.
Cameli retorna ao Brasil esta semana após representar o Senado Federal na Conferência Mundial de Jovens Parlamentares, que aconteceu em Tóquio, no Japão, e disse que irá se manter na posição de defensor de projetos que garantam o desenvolvimento da economia, responsabilidade social e compromisso com os trabalhadores.
“O Brasil passa por um momento delicado, onde todos estão sendo afetados pelos equívocos cometidos no passado e no presente, e o Congresso Nacional precisa cumprir seu papel, que é o de legislar em favor da sociedade, e não de interesses pessoais ou para grupos partidários”, disse ele.
Gladson: “Meu compromisso no Senado Federal é o de representar bem a sociedade brasileira”
Durante os quatro meses de trabalho no Senado, Gladson votou matérias importantes para o país como a regulamentação do direito dos empregados domésticos, o marco da biodiversidade e a alteração do Art. 17 da Constituição Federal, que permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias, um dos pontos para que a Reforma Política aconteça de fato no Brasil.
Membro da Terceira Secretaria, nos últimos meses Gladson tem trabalhado no sentido de contribuir para melhorias em diversas áreas do país, como saúde, educação, infraestrutura, emprego, entre outros temas importantes para os brasileiros.
O parlamentar foi relator do Projeto de Lei 68/2011, que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados. Defendeu investimentos imediatos em infraestrutura para prevenir prejuízos durante as cheias no Acre, cobrou do Governo Federal atenção para rodovia interoceânica, alertou sobre o crescimento do desemprego no país; cobrou soluções para os problemas de telefonia na região Norte e solicitou esclarecimentos sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Preocupado com a maior cheia registrada na história do Acre, Cameli atuou em Brasília no sentido de apoiar a população acreana através de audiências com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, solicitando a liberação de recursos para recuperação das áreas alagadas, e lançou a campanha Solidariedade ao Povo Acreano no Senado Federal, e cobrou do Ministério de Minas e Energia melhorias no sistema energético da região Norte.
“Meu compromisso no Senado Federal é o de representar bem a sociedade brasileira, e para isso estamos ouvindo e agindo de acordo com as solicitações que chegam ao nosso gabinete no Acre e em Brasília. Nosso mandato é participativo, e estamos abertos para trabalhar pelo bem da população, que foi quem nos escolheu para representá-la no Congresso Nacional”, afirmou Gladson.
Comissões – Atualmente Gladson Cameli é membro de várias comissões no Senado Federal, entre elas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC); Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE); Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN); Comissão Senado do Futuro (CSF); Representação Brasileira no Parlamento do Mersocul (RBPM).
Missões Oficiais – Este ano, o senador acreano participou da 132º Assembléia da União Parlamentar, em Hanói, no Vietnã, e retorna esta semana da Conferência Mundial de Jovens Parlamentares, no Japão.
Relatorias – Compromissado com os projetos em andamento na Casa, Gladson é atualmente relator de diversas matérias, entre elas o Projeto de Lei 68/2011,que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados; o PL 102/2015, que altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre a concessão de benefício às famílias durante os períodos de eventuais calamidades, entre outros.
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A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.
Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.
Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.
Fonte: EBC GERAL
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Uma mulher acusada de levar o cadáver do então marido, de 92 anos, a uma agência bancária de Campinas (SP), conseguiu o direito de receber pensão e ainda se livrou de uma denúncia. Ela teria levado o corpo ao local para sacar dinheiro da conta dele.
O caso aconteceu em outubro de 2020 e envolve Josefa de Souza Mathias, hoje com 61 anos. Na época, Laércio Della Colleta, companheiro com quem vivia há mais de uma década, foi levado pela mulher a uma agência do Banco do Brasil no centro da cidade. O idoso estava em uma cadeira de rodas, com um lenço amarrado na cintura.
Na época, Josefa afirmou que levou Laércio ao banco para realizar prova de vida e, assim, conseguir a senha da conta bancária do companheiro. Segundo a mulher, na manhã daquele dia (2 de outubro), ele ainda estava vivo e passou mal dentro da agência. Em seguida, ele veio a óbito.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimá-lo, mas ele já estava morto. Ainda, dois vizinhos acompanharam o casal até o banco e afirmaram que o idoso se queixou de dor antes de sair de casa e que começou a “babar” e “ficar amarelo” no caminho até a agência, mas Josefa decidiu não o levar ao hospital.
No entanto, o exame pericial apontou que Laércio havia morrido na noite anterior.
A polícia também desconfiou de Josefa, segundo testemunhas. Ao chegar na agência, ela subiu para o segundo andar e tentou desbloquear a senha, enquanto o idoso estava debilitado na cadeira de rodas. A mulher também não teria apresentado uma procuração para movimentar a conta em nome dele.
Em depoimento à polícia, ela apresentou duas versões. Na primeira, Josefa disse que ela e Laércio conversaram na manhã em que foram a agência. Na segunda, ela disse que o diálogo aconteceu na noite anterior. Por conseguinte, ela foi indiciada por estelionato e vilipêndio de cadáver (desprezar ou humilhar corpo).
Direito a pensão
Em janeiro de 2021, a promotora Daniela Merino, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu o arquivamento do caso. Ela alegou que Laércio teve morte natural e Josefa “jamais conseguiria movimentar a conta da vítima” porque a companheira do falecido não tinha uma procuração para isso, o que foi reconhecido pelo banco. As informações são do Metrópoles.
“Trata-se, então, de crime de furto mediante fraude cuja consumação, da forma como pretendia a investigada, se mostra impossível”, destacou a promotora.
Merino ressaltou ainda o fato de Laércio não ter herdeiros e Josefa ter firmado união estável com ele um ano antes, deixando ela como beneficiária do dinheiro na conta do idoso.
A Promotoria também descartou a acusação de crime de vilipêndio de cadáver, justificando que, “apesar de reprovável”, a conduta de Josefa “não caracteriza crime”. ‘O cadáver foi transportado, mas nenhum outro ato de ultraje foi praticado”.
A denúncia então foi retirada e Josefa entrou com uma ação na Justiça, garantindo o pagamento de uma pensão por morte, de R$ 5,8 mil. Ela ainda recebeu um retroativo de R$ 191 mil.
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Fonte: Nacional
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A presença de pessoas negras nos espaços elitizados da arte contemporânea é o tema da série Novo Poder: Passabilidade, do artista carioca Maxwell Alexandre. Crescido na favela da Rocinha, o artista tem explorado o assunto em pinturas desde 2021.
“Para isso, dou ênfase a três signos básicos: as cores preta, branca e parda. Em Novo Poder, a cor preta atua como o corpo preto manifestado pela figuração de personagens; a cor branca aponta para o cubo branco espelhando o espaço expositivo; e a cor parda representa a obra de arte e também faz autorreferência ao próprio papel que é o suporte principal da série”, explica.
Com 56 trabalhos, a série pode ser vista a partir deste sexta-feira (19) no Sesc Avenida Paulista, na região central da capital.
Os contrastes que envolvem as pessoas negras transitando pelo “cubo branco”, jargão que determina espaços expositivos tradicionais, são atenuados pelo fator da “passabilidade”, como explica o artista.
“‘Passar’ é o mesmo que ser reconhecido na vida cotidiana como alguém que está de acordo com as normas, sejam elas sociais, raciais ou de gênero’, disse Maxwell em entrevista à Agência Brasil.
Por isso, a “‘passabilidade’ é a forma segura e tranquila de pessoas pretas caminharem pelo cubo branco” afirma. No entanto, na visão de Maxwell, as possibilidades se afunilam a depender do lugar social. “Acredito que existam limites sim, dependendo de onde você vem, qual fenótipo você tem, a cor da sua pele, você não vai conseguir alcançar certos lugares. Sobretudo dentro do mercado da arte contemporânea”, comenta.
Trajetória
O artista afirma enxergar na própria trajetória, com ampla circulação em instituições internacionais e nacionais, como um sinal de mudança nas estruturas atuais. “Acredito que eu mesmo seja uma profecia de ‘Novo Poder’ que está se cumprindo”, diz o artista de 34 anos.
Em 2021, Maxwell foi vencedor do prêmio Pipa, um dos mais importantes da artes visuais do país, e, em 2020, foi eleito artista do ano pelo Deutsche Bank. Em 2018, recebeu o Prêmio São Sebastião de Cultura da Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Esteve no Museu de Arte Contemporânea de Lyon, na França, com a exposição Pardo é Papel, e no Palais de Tokyo, em Paris, com a Novo Poder. Em Marraquexe, no Marrocos, participou da mostra coletiva Have You Seen A Horizon Lately, no Museu de Arte Contemporânea Africana Al Maaden.
Os trabalhos expostos no Sesc foram executados em um período de um mês em meio, em que o artista se baseou em fotografias, mas também em memórias próprias de cenas que presenciou.
Fonte: EBC GERAL
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