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Na volta do Legislativo, Motta e Alcolumbre deram recados. Saiba quais
A cerimônia de abertura do ano Legislativo de 2026, realizada nessa segunda-feira (2/2), foi marcada por discursos com recados políticos dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Embora em tons diferentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sinalizaram, logo na retomada dos trabalhos, como pretendem conduzir o Congresso neste ano, tanto na relação com o Executivo quanto com o Judiciário.
Como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre fez um discurso com recados claros sobre a relação entre os Três Poderes e a atuação do Legislativo.
Ao falar ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o senador pregou “bom senso e paz”, mas ressaltou que a pacificação entre as instituições não significa omissão do Congresso. “Defender a paz nunca foi, e nunca será, sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, afirmou.
Em outro trecho, o senador amapaense reforçou a separação e a autonomia entre os Poderes da República. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse. Alcolumbre também defendeu que o Congresso siga como espaço de mediação política e de construção de consensos em um ano eleitoral.
As declarações ocorrem em um contexto no qual o Congresso Nacional se viu, em diferentes ocasiões nos últimos anos, sendo acusado de omissão diante de temas levados ao STF.
Em alguns julgamentos, ministros da Corte admitiram que avançaram sobre determinadas matérias pela ausência de deliberação legislativa, a exemplo do caso da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Congressistas, por sua vez, têm reagido afirmando que o STF extrapola suas competências ao decidir sobre assuntos que caberiam ao Congresso regulamentar por meio de lei.
Discurso de Motta em convergência com o Planalto
O presidente da Câmara, Hugo Motta, adotou um tom mais alinhado à agenda do Executivo, com foco em pautas sociais, econômicas e trabalhistas, mas também fez questão de demarcar a independência do Legislativo.
Em discurso, Motta destacou conquistas de 2025 e defendeu um Congresso “em sintonia com as ruas”. “Que 2026 continue sendo um ano de entregas ao país, atendendo sempre as expectativas da população”, afirmou.
Motta elencou uma série de propostas que devem avançar no primeiro semestre, como a PEC da segurança pública, o combate ao feminicídio e a discussão da proposta que trata da redução da escala 6×1 — em que o funcionário trabalha seis dias para folgar um.
“Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, disse.
Apesar do discurso convergente com o Planalto, o presidente da Câmara também enviou recados claros sobre a soberania do legislativo. “Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país”, afirmou.
Propostas que Motta prometeu analisar nos próximos meses
- PEC da Segurança Pública;
- Redução da escala 6×1;
- Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia;
- Inteligência artificial e incentivo a datacenters;
- Regulação do trabalho por aplicativos.
Motta também defendeu a “prerrogativa constitucional do Congresso” de destinar emendas parlamentares “aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”.
A referência às emendas foi interpretada como uma resposta a críticas recentes feitas pelo governo. Em declarações públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)afirmou que haveria um “sequestro” do Orçamento por meio das emendas parlamentares.
No campo internacional, Motta celebrou a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em janeiro, e afirmou que caberá ao Congresso analisar o texto.
“Um marco histórico que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil”, disse. Também citou a intenção de avançar em temas como inteligência artificial, incentivos a datacenters e a regulação da relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais – outra pauta considerada prioritária para o Planalto em 2026.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um prédio residencial de dois andares desabou na tarde deste domingo (8/2) no bairro do Engenho Novo, na zona norte do Rio de Janeiro, e mobilizou uma grande operação de resgate do Corpo de Bombeiros. Quatro pessoas foram retiradas com vida dos escombros, segundo informações da corporação.
O desabamento ocorreu por volta das 17h40, na Rua Visconde de Itabaiana. Moradores relataram ter ouvido um forte estrondo e acionaram imediatamente os bombeiros. Aproximadamente 40 militares de diferentes quartéis, incluindo unidades de Benfica, Vila Isabel e Méier, além de equipes especializadas do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) e do Grupamento de Operações Especiais (GOEsp), atuaram na ocorrência.
De acordo com os bombeiros, uma das vítimas resgatadas foi encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho, enquanto as outras receberam atendimento médico ainda no local. As equipes seguem trabalhando sob os destroços, já que há a suspeita de que uma mulher ainda esteja soterrada. Também há informações sobre dois cães que podem estar presos nos escombros.
A Defesa Civil foi acionada para dar apoio à operação e realizar avaliações técnicas nas construções vizinhas. A área foi parcialmente interditada por segurança, para evitar novos riscos durante o trabalho das equipes e a circulação de moradores.
Até a última atualização desta reportagem, a Defesa Civil ainda não havia detalhado as conclusões preliminares sobre as causas do desabamento. Técnicos devem elaborar um laudo após a conclusão dos trabalhos de resgate. A Polícia Civil também não havia divulgado comunicado formal sobre o caso. As causas do colapso da estrutura ainda são desconhecidas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.
A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.
No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.
Em seu voto, o ministro destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.
“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.
Por ser o relator do caso Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.
Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.
“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Comissão de Ética da Presidência da República, por causa do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula.
No Carnaval deste ano, a agremiação terá como tema o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente.
A parlamentar acusa Freixo de uso do cargo para fins políticos, ao autorizar o repasse de R$ 12 milhões da Embratur às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, que integram a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Entre as beneficiadas está a agremiação de Niterói.
Na representação, Damares cita imagens que circulam nas redes sociais, inclusive publicadas pelo próprio Freixo, para embasar a acusação.
Segundo a senadora, o presidente da Embratur participou de um ensaio da escola de samba em 30 de janeiro de 2026 vestindo uma camisa com a estampa do rosto de Lula o que, para ela, configura “verdadeira promoção pessoal”.
Damares pede que o Conselho de Ética instaure um procedimento contra Freixo. A senadora solicita ainda a aplicação de “medidas e sanções éticas cabíveis”, além da adoção de recomendações institucionais para evitar a repetição de “práticas semelhantes”.
Freixo comenta repasse
Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em 6 de fevereiro, Freixo afirma que o valor é distribuído igualmente às 12 escolas de samba do grupo.
“Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há qualquer favorecimento específico, independentemente de enredo”, declarou o dirigente.
Essa é a VERDADE sobre o patrocínio do Governo Federal aos desfiles das Escolas de Samba!
O valor de R$ 12 milhões será distribuído igualmente para todas as Escolas do Grupo Especial do Rio.
Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há… pic.twitter.com/Q6ll1wHiKK
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 6, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL