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Município realizará diversas atividades alusiva ao Agosto Dourado

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Mães são orientadas quanto aos cuidados com a gestação (Foto: Wal Fernandes/Assecom)

A campanha Agosto Dourado será realizada durante todo o mês e tem como objetivo intensificar as ações da atenção básica para as mulheres grávidas e para as que já estão amamentando. A unidade de saúde Luiz Gonzaga de Lima, localizada no bairro Altamira, atende moradores de quatro bairros: Eldorado, Chico Mendes, Altamira e Ouricuri. Por aqui, 10 mulheres recebem o acompanhamento pré-natal, às segundas e quintas-feiras.

“A mãe vem, a gestante vem, faz todo o acompanhamento, recebe as informações, vê como é que está a situação dos bebês ainda na barriga. Então, são esses os planejamentos que a gente têm com as grávidas”, explicou a coordenadora da unidade, Luzia Mendes.

Nesse período, as mães são orientadas quanto aos cuidados com a gestação, técnicas de estimulação do aleitamento materno, além da conscientização quanto à doação do excedente do leite ao banco de leite da Maternidade Bárbara Heliodora. Nessa segunda-feira, a unidade de saúde recebeu a visita da coordenação do Saúde da Criança, que desenvolve todas as atividades do Agosto Dourado

“Nós orientamos todas as mulheres sobre como elas podem ordenhar esse leite, como podem armazenar, que alguém da família leve o bebê na empresa que ela trabalha para que ela possa dar de mamar”, esclarece Maria Tereza, coordenadora do Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde.

A campanha Agosto Dourado quer também, este ano, chamar a atenção para a licença-maternidade remunerada e o apoio às mulheres que ainda amamentam no local de trabalho. A coordenadora do Saúde da Criança, Maria Tereza, lembra que “o leite materno contém inúmeros benefícios, tanto para a saúde da mãe quanto para as crianças, e o foco é falar do apoio que deve ser dado às mães e aos pais que trabalham”.

A Tarla Silva e Antônio Carlos estão aguardando a chegada do segundo bebê. Ela trabalha e sabe que, quando chegar o período de amamentação, vai precisar do apoio do esposo. Por isso, ele participou das orientações para aprender como cuidar melhor da esposa durante a amamentação.

“Desde a primeira vez ele me acompanha, desde o pré-natal, me ajuda em casa também, na maternidade, ele tá sempre do meu lado comigo”, diz a servidora pública, Carla Silva.

Para o Antônio Carlos, que é barbeiro, esse é um momento importante para todo mundo da família.

“Principalmente para mim e para ela, eu achei interessante. Para trazer, para fazer os exames, ajudar a cuidar e eu vou fazer também a questão do banco de leite. A gente vai lá para doar, a gente teve bastante problema com isso na última vez.”

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Reunião do conselho da Agência Reguladora dos Serviços Públicos é marcada pela posse dos novos integrantes

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O governo do Acre, por meio Conselho Superior da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Ageac), realizou na terça-feira, 21, a primeira reunião ordinária de 2024 da instituição, momento que marcou a posse dos novos conselheiros.

O conselho é composto por representantes de diversas instituições, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Federação das Indústrias do Estado  (Fieac) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/AC), entre outros, sendo uma peça-chave na garantia da representatividade e do equilíbrio de interesses na regulação dos serviços públicos.

Ageac discute melhorias nos serviços públicos durante reunião do Conselho Superior. Foto: cedida

“Este encontro não apenas simbolizou o início de um novo ciclo, na busca por melhorias nos serviços públicos essenciais, mas também destacou o papel fundamental que o conselho desempenha na regulação desses serviços”, observou o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.

A reunião também teve como objetivo identificar as áreas que necessitam de melhorias nas instituições, com ênfase no consumo de energia, serviços de transporte intermunicipal, saneamento básico e energia elétrica. “O intuito é estabelecer metas e ajustes, conforme a recomendação do governo estadual, visando à transparência e à  melhoria da qualidade dos serviços prestados”, reforçou Brandão.

Transporte intermunicipal

Durante a reunião, foi enfatizado o aumento das fiscalizações contra o transporte clandestino nas vias intermunicipais. Esse crescimento foi viabilizado por meio de cooperação técnica estabelecida com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do Acre (PCAC), que forneceram apoio aos técnicos da Ageac.

“A intensificação dessas ações de fiscalização reflete o compromisso da Ageac em garantir um transporte seguro e regulamentado, resultando em maior segurança e eficiência no trânsito”, afirmou o presidente da Ageac.

Durante a reunião, foi enfatizado o aumento das fiscalizações contra o transporte clandestino nas vias intermunicipais. Foto: cedida

A operação promove segurança nas estradas e reforça o comprometimento da agência em regularizar e fiscalizar os serviços de transporte público, assegurando padrões de qualidade e legalidade em benefício de todos os usuários.

“Esta é a primeira vez que a Ageac conta com o apoio direto da PRF e da Polícia Civil em suas operações. Isso nos permite realizar abordagens mais seguras, firmes e eficientes, elevando o profissionalismo e a organização de nossa agência”, afirmou Júlio Figueiredo, chefe do Setor de Regulação Controle e Fiscalização (Sercof)

Saneamento básico

A Agência Reguladora participou do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos, realizado entre os dias 7 e 9 de maio, em São Paulo (SP).

A experiência positiva em regulação dos serviços públicos relacionados aos resíduos sólidos, que vem sendo implementada pela Ageac, colocou o Acre em evidência positiva no cenário nacional e internacional do evento, já que um dos pontos de destaque da primeira edição foi a participação de palestrantes internacionais de renome, vindos de países como Espanha, Portugal e Peru.

“Uma regulação forte reflete em melhoria dos serviços e da qualidade de vida, preservação ambiental, saúde pública, cidades limpas e práticas sustentáveis, com gestões integradas dos resíduos sólidos”, disse o servidor Júlio Cesar Pinho Mattos.

Equipe técnica da Ageac participou do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos. Foto: cedida

Energia elétrica

Após um trabalho em conjunto executado pela PGE e Ageac no ano de 2023, foram realizadas ações que pouparam mais de R$ 138 mil a partir de outubro de 2023, o que corresponde a uma economia anual prevista de mais de R$1,6 milhão.

“O retorno financeiro poderá ser utilizado para iniciativas voltadas ao bem-estar da população do estado”, explicou Almir.

Nova sede e projetos

A Ageac iniciou 2024 com projetos que já se encontram em execução, como a construção dos abrigos intermunicipais e a nova sede do órgão, que são supervisionados pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre).

“Com um olhar para o futuro, fica evidente que o progresso e a melhoria dos serviços públicos continuarão sendo prioridades, impulsionando o Acre rumo a um cenário de excelência e bem-estar para todos os seus cidadãos”, disse Brandão.

Projeto de obras de melhorias. Imagem: Ilustração

As iniciativas representam o compromisso do governo do Estado, por intermédio da atual gestão da instituição, com o desenvolvimento e aprimoramento da regulação no estado.

Projeto de obras de melhorias. Imagem: Ilustração

“Com um olhar para o futuro, fica evidente que o progresso e a melhoria dos serviços públicos continuarão sendo prioridades, impulsionando o Acre rumo a um cenário de excelência e bem-estar para todos os seus cidadãos”, observou Brandão.

Novos conselheiros

Ana Paula Macêdo de Lacerda e Natacha Francis Ferreira Cavalcante, como titulares pela Ageac;

Alana Carolina Laurentino Maia Albuquerque, como titular, e Camila Pereira Machado de Lima, como suplente pelo Procon;

Luís Cabral Morais, como titular, e Lucas Grangeiro Bonifácio, como suplente pela PGE;

Luciano Sasai, como titular, e Lya Januária Vasconcelos Beiruth, como suplente pelo Crea/AC;

Vera Lúcia Marques de Lima, como titular, e George Dobré, como suplente pela Fieac;

Luis Antonio Pontes Silva, como titular, e Egídio José Garó, como suplente, pela Fecomercio/AC;

Jurilande Aragão Silva, como titular, e Wallas Novais Aguiar, como suplente pelo Conceac;

Theoelita da Silva Quidere, como titular, e Elusa Carli Kaizer de Medeiros, como suplente pelo CRC/AC.

A presidência do Conselho será exercida pelo presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.

Fonte: Governo AC

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Planejamento do Acre detalha programas e serviços para servidores da pasta

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A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) iniciou nesta quinta-feira, 23, um ciclo de palestras sobre seus programas, serviços e iniciativas, para os servidores da pasta, com o objetivo de organizar todas as etapas de planejamento dos programas gerenciados.

As primeiras exposições abordaram a contratação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão) e do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), ambos contratados pelo governo do Estado por meio da Seplan, que será responsável pelo gerenciamento, coordenação e prestação de contas dos recursos obtidos no âmbito do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Contrato com o Fonplata foi assinado na semana passada e irá destinar US$ 48,75 milhões para obras em infraestrutura. Foto: Ascom/Seplan

O chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Infraestrutura, Aloisio Detomini, apresentou as obras que serão executadas pelo Proisa e as responsabilidades da Seplan como unidade gestora do projeto e representante do contrato. A chefe do departamento de Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização, Claudia Saldanha, apresentou as etapas, desde a manifestação de interesse até a assinatura do contrato do Progestão, bem como todos os programas que serão implementados pelas oito sub-executoras do projeto, graças aos recursos adquiridos.

Acre é 5º estado a submeter projeto ao Progestão e 2º a celebrar a operação de crédito, garantindo US$ 45 milhões para melhorias em gestão. Foto: Ascom/Seplan

A iniciativa é um pedido do chefe da pasta, Ricardo Brandão. “Somos uma equipe pequena, mas muito ágil. E, na ânsia de avançar, não vivenciamos o momento e não compreendemos o que está acontecendo com as outras equipes e quais os benefícios disso para nós, servidores públicos, quais os benefícios para o governo e quais os benefícios para a sociedade”, explica.

“Precisamos entender o que cada programa está fazendo”, afirmou Ricardo Brandão. Foto: Ascom/Seplan

A ação foi  bem recebida pelos servidores. “Nós, como secretaria, só podemos avançar se estivermos alinhados”, observou a gestora de políticas públicas Maria Jeigiane Portela.

Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público

O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AC) é um programa voltado para auxiliar os estados a implementar reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Ele aborda seis áreas da gestão central do governo, como gestão de recursos humanos, pensões, aquisições, gestão de investimentos públicos, empresas estatais e gestão de ativos. Além disso, o programa foca em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. Essas áreas foram selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, capacidade de implementação, impacto nos beneficiários e compatibilidade com os compromissos corporativos do Banco Mundial.

Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre

O Proisa tem como objetivos reduzir o tempo de deslocamento de pessoas e cargas entre o bairro Quinze e a região da Baixada, melhorar a mobilidade urbana, reduzir os riscos de desabamento das edificações nas margens do Rio Acre e promover o desenvolvimento integrado da região sob intervenção.

Com os recursos arrecadados, o governo do Estado pretende realizar três grandes obras: a construção da ponte de interligação do bairro Quinze com a Regional da Baixada em Rio Branco, a urbanização com contenção das margens do Rio Acre, a Orla de Rio Branco Raimundo Escócio e a implantação do Arco Metropolitano.

Fonte: Governo AC

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Seplan divulga pesquisa de custo da cesta básica de abril

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A Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Departamento de Pesquisa e Indicadores (Deepi), realizou durante o mês de abril a pesquisa de custo da cesta básica em Rio Branco. Em abril, as cestas de limpeza doméstica e de higiene pessoal apresentaram uma diminuição de preço, uma variação de -0,04% e -0,20%, respectivamente.

Em abril também houve um aumento de preço na cesta básica alimentar (0,56%). Em comparação com o mês anterior, o tomate (12,15%), o frango (2,64%) e o leite (1,35%) foram os itens com maior aumento de preços em relação a março/2024, enquanto a banana (-6,36%), o pão (-6,61%), o arroz (-3,20%) e o feijão (-2,97%) apresentaram maior redução.

O custo total da cesta básica de limpeza foi de R$ 77,24. Houve uma diminuição de 0,4% em comparação com o mês de março. Três produtos apresentaram redução de preço em relação ao mês anterior: inseticida (-1,37%), sabão em pó (-0,79%) e sabão em barra (-0,61%).

Os dados foram coletados em 57 estabelecimentos comerciais, compostos por mercados varejistas de grande, médio e pequeno porte, açougues e panificadoras, distribuídos em 39 bairros de Rio Branco.

Fonte: Governo AC

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