Brasil
Mulher finge ser filha de militar que lutou na 2ª Guerra e recebe pensão do Exército por 30 anos
Foto ilustrativa: Minsitério da Defesa
Sobrinha-neta do militar foi registrada como filha dele para poder receber a pensão; foram R$ 4 milhões em três décadas
Uma mulher passou 30 anos recebendo pensão do Exército após falsificar uma certidão de nascimento e se passar por “filha” de um militar brasileiro que lutou na 2ª Guerra Mundial. A mulher de 55 anos recebeu quase R$ 4 milhões ao longo do tempo que a fraude não foi descoberta.
Ela foi condenada a três anos e três meses de reclusão pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande, e a devolver os valores recebidos à União. A defesa da mulher recorreu ao STM (Superior Tribunal Militar) que ainda não tem data para analisar o caso.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o esquema foi elaborado pela irmã do militar. Ela teria percebido que como ele não tinha filhos, a pensão seria extinta quando ele morresse. Por isso, teve a ideia de registrar a neta, à época com 15 anos, como filha do veterano. Ela, na verdade, era sobrinha-neta dele. Os valores recebidos eram divididos entre as duas. O esquema durou entre 17 de outubro de 1988 até 31 de maio de 2022.
A fraude só foi descoberta porque a avó estava descontente com o valor que era repassado pela neta. Em 2021, a idosa registrou uma ocorrência na Polícia Civil e informou ao Exército sobre o golpe. Em depoimento, a mulher confessou a falsificação dos documentos e que sabia que não tinha direito à pensão. Ela foi denunciada por estelionato. A avó morreu antes que o inquérito fosse finalizado.
Agora, o caso é analisado pelo STM. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi votou para negar o recurso da defesa da mulher. No entanto, o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso.
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Os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência de antecedentes criminais
Portaria estabelece novas regras para aquisição de armas por servidores públicos. Foto: Arquivo/ABr
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2) altera os procedimentos para aquisição e transferência de armas de uso restrito por servidores públicos. A norma estabelece que servidores, tanto ativos quanto inativos, podem adquirir até duas armas, com exclusão de modelos automáticos e de alto impacto destrutivo.
As regras se aplicam a diversas categorias, como guardas municipais e magistrados, que devem atender a requisitos específicos relacionados à aptidão técnica e psicológica. Elaborada pelo Comando Logístico do Exército em conjunto com a Polícia Federal (PF), a portaria se baseia no Decreto nº 9.847 de 2019 e apresenta mudanças significativas nos critérios de controle e uso de armamentos.
Casos excepcionais, como transferências por herança, estão previstos na regulamentação, permitindo ultrapassar o limite de armamento sob condições estabelecidas pelo Decreto nº 11.615, de 2023. Além disso, armas atualmente registradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) deverão ser migradas para o Sinarm (Sistema Nacional de Armas), com prazo de 180 dias para adequação às novas normas.
A portaria ainda proíbe a personalização de armas adquiridas por servidores públicos. Itens como brasões, nomes ou distintivos institucionais estão vetados, com o objetivo de promover neutralidade e uniformidade no uso de equipamentos.
Os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência de antecedentes criminais. Grupos específicos, como membros do Ministério Público e policiais, enfrentam exigências adicionais, como a conclusão de cursos de formação.
Outra mudança relevante é a obrigatoriedade de avaliações psicológicas periódicas a cada três anos para servidores que possuam registro de arma de fogo vinculado ao Sinarm. Essas avaliações serão conduzidas por profissionais designados pelas instituições responsáveis, reforçando o compromisso com o uso responsável e seguro de armamentos.
O controle sobre a comercialização também foi aprimorado. Fabricantes e importadores passam a ser obrigados a registrar todas as armas vendidas no Sistema de Controle Fabril de Armas, incluindo aquelas destinadas à exportação, garantindo maior rastreabilidade e transparência.
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Os crimes teriam ocorrido quando a vítima era menor de 14 anos. Durante os interrogatórios, os suspeitos confessaram os atos.
De acordo com as investigações, os homens teriam abusado sexualmente da filha de um deles. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia Geral de Polícia de Senador Guiomard, deflagrou na manhã desta segunda-feira (2) uma operação que resultou na prisão de dois homens, identificados como P. D. R., de 54 anos, e J. A. R. D. S., de 52 anos. Ambos são suspeitos de cometerem o crime de estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, os homens teriam abusado sexualmente da filha de um deles, que é também sobrinha do outro suspeito. Os crimes teriam ocorrido quando a vítima era menor de 14 anos. Durante os interrogatórios, os suspeitos confessaram os atos.
Após a prisão, os dois homens foram encaminhados para audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça seu compromisso em combater crimes de natureza sexual e destaca a importância de que casos semelhantes sejam denunciados. O sigilo e o acolhimento são garantidos durante as investigações. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente mais próxima.
Para denunciar:
- Disque 100: Ligue para este número gratuitamente e em sigilo.
- Delegacia Especializada: Procure uma delegacia especializada em atendimento à mulher, criança e adolescente mais próxima.
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O criminoso e assaltante, ao perceber a movimentação, revistou rapidamente o militar caído, mas conseguiu levar apenas o celular antes de fugir.
Uma equipe do Exército chegou ao local e providenciou atendimento médico. Cunha foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância da corporação. Foto: cedida
Um soldado do 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4° BIS), identificado como Cunha, de aproximadamente 23 anos, foi vítima de um assalto violento na tarde desta segunda-feira, 2, no bairro das Placas, em Rio Branco. O militar foi agredido com coronhadas na cabeça e teve o celular roubado.
De acordo com informações de colegas da vítima, o soldado estava fardado e seguia para o quartel, onde assumiria seu turno de trabalho, quando foi surpreendido por um homem armado. O criminoso atacou Cunha com golpes na cabeça, fazendo-o perder a consciência.
A cena de violência chamou a atenção de moradores da área, que começaram a gritar, tentando impedir a ação. O assaltante, ao perceber a movimentação, revistou rapidamente o militar caído, mas conseguiu levar apenas o celular antes de fugir.
Após retornar a consciência com a ajuda de populares, o soldado pediu emprestado um telefone para contatar seus colegas de farda. Uma equipe do Exército chegou ao local e providenciou atendimento médico. Cunha foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância da corporação. Até o momento, o estado de saúde do militar não foi divulgado.
A Polícia Militar e Civil não foi acionada.
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