Acre
MPF vai fiscalizar contratos de transporte fluvial no atendimento à saúde indígena
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas para fiscalizar a regularidade dos contratos de locação de embarcações e contratação de barqueiros que atendem o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ).
A medida tem como objetivo assegurar que não haja interrupções no deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), responsáveis por levar atendimento médico às aldeias localizadas em regiões de difícil acesso, especialmente ao longo dos rios do Vale do Juruá.
De acordo com o MPF, estão atualmente vigentes dois contratos: o de locação de embarcação (Contrato nº 07/2019) e o de serviço de barqueiros (Contrato nº 08/2019), ambos prorrogados até 4 de novembro de 2025. Paralelamente, tramita desde 2024 um novo processo licitatório que busca unificar a contratação de barcos e profissionais barqueiros, que ainda depende de autorização orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
O procurador da República responsável pela ação destacou que o acompanhamento visa garantir a continuidade dos serviços de transporte, considerados essenciais para viabilizar o atendimento de saúde às populações indígenas da região. O MPF também leva em conta sua atribuição constitucional de proteger direitos fundamentais, coletivos e difusos das comunidades tradicionais.
O procedimento terá validade inicial de um ano, prazo no qual o MPF acompanhará os desdobramentos administrativos, a fim de prevenir qualquer risco de paralisação dos atendimentos de saúde prestados às aldeias.
Comentários
Acre
PM apreende simulacro e droga com suspeito de roubo durante patrulhamento em Brasiléia
Homem foi detido com arma falsa, celular roubado e cigarros com substância semelhante à maconha; caso ocorreu no bairro José Moreira
Durante patrulhamento no bairro José Moreira, nas proximidades de um motel, em uma rua conhecida pelo fluxo de usuários de entorpecentes, policiais militares avistaram três indivíduos ao lado de um veículo estacionado em atitude suspeita, na noite desta segunda-feira (7), por volta das 23h45.
Ao notarem a aproximação da viatura, os suspeitos demonstraram nervosismo e tentaram entrar rapidamente no carro, chegando a dar partida no motor. A guarnição deu ordem de parada, que foi atendida com hesitação, o que levantou dúvidas sobre a real intenção dos ocupantes do veículo.
Durante a abordagem, os policiais sentiram um forte odor semelhante à maconha, o que, aliado ao histórico da área, motivou revista pessoal. Com um dos abordados foi localizado um simulacro de arma de fogo na cintura. Também foi apreendido um celular Samsung A15, de cor azul escuro, que, segundo o próprio suspeito, havia sido roubado de uma mulher na noite do dia 2 de julho, mediante o uso de força física.
No bolso do mesmo indivíduo foi encontrada uma carteira de cigarro contendo dois cigarros com substância esverdeada, possivelmente maconha.
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi algemado conforme os critérios da Súmula Vinculante nº 11 do STF, devido ao risco potencial de reação, especialmente por estar sob efeito de substância psicoativa, apesar de ter demonstrado comportamento inicialmente colaborativo.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde foi apresentado para os procedimentos legais.
Comentários
Acre
Motociclista sofre fratura após atropelar cachorro na rodovia AC-10, em Rio Branco

Eli Jard Napiana, de 45 anos, colidiu com animal que atravessou repentinamente a pista e foi socorrido pelo Samu com lesão no joelho.
Eli Jard Napiana de Araújo, de 45 anos, ficou ferido na tarde desta terça-feira (8), após se envolver em um acidente de trânsito no km 2 da rodovia AC-10, nas proximidades do Café Contri, em Rio Branco. O motociclista colidiu com um cachorro que atravessou repentinamente a pista.
Segundo relato da vítima, ele se deslocava para o trabalho quando o animal surgiu de forma inesperada. Sem tempo hábil para frear ou desviar, Eli acabou atingindo o cachorro e caiu violentamente no asfalto.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), utilizando a viatura de suporte básico 05, foi acionada para o atendimento. No local, os socorristas constataram uma fratura na patela do joelho esquerdo do motociclista, que foi imobilizado e encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde foi considerado estável.
Comentários
Acre
CGU inicia auditoria do seguro-defeso em cidades do Acre e outros seis estados
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início na segunda-feira, 07, a uma auditoria no programa Seguro-defeso, que concede benefício a pescadores artesanais durante o período de defeso para preservação das espécies.
No Acre, a fiscalização faz parte das 23 cidades auditadas em conjunto com localidades dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
O programa, gerido pelo INSS, paga um salário-mínimo a trabalhadores que vivem da pesca de pequeno porte, garantindo sua renda enquanto a atividade está proibida. O objetivo da CGU é identificar possíveis irregularidades na concessão do benefício e assegurar que ele seja pago apenas a quem realmente tem direito.
Além das entrevistas com pescadores, a auditoria envolve cruzamento de dados e análise dos controles administrativos. O relatório preliminar deve ser divulgado até o fim de agosto de 2025.
Você precisa fazer login para comentar.