Cotidiano
MPF quer saber onde prefeitos acreanos estão usando dinheiro do Fundeb
As recomendações foram enviadas para os municípios de Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Porto Walter, Porto Acre, Xapuri, Senador Guiomard, Tarauacá, Brasileia e Bujari
O MPF recomenda que a movimentação dos valores seja realizada exclusivamente pelo titular do órgão responsável pela educação em cada município. Foto/Art: internet
Ascom MPF
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a dez municípios do Acre para que adotem providências para garantir maior transparência e regularidade na movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As recomendações foram enviadas para os municípios de Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Porto Walter, Porto Acre, Xapuri, Senador Guiomard, Tarauacá, Brasileia e Bujari.
O documento enfatiza a necessidade de que os municípios instituam contas únicas e específicas para os depósitos e a movimentação dos recursos do Fundeb, custodiadas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. A medida segue as diretrizes da Lei 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb), que determina a centralização dos valores destinados à educação em contas bancárias específicas para evitar desvios e garantir maior controle na aplicação dos recursos.
As recomendações foram assinadas pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela atuação do MPF no caso. De acordo com relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) foi constatado que municípios e estados brasileiros não cumpriram integralmente as normas estabelecidas para a movimentação dos recursos do Fundeb. A análise foi realizada no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e o Ministério Público Federal.
Cumprimento da legislação e transparência na gestão pública – O MPF destaca que a abertura e manutenção dessas contas específicas são essenciais para assegurar a rastreabilidade dos valores e o cumprimento das exigências legais impostas aos entes federativos.
Segundo a legislação, os recursos do Fundeb devem ser utilizados exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica, sendo proibida qualquer transferência para contas diversas, salvo exceções expressamente previstas.
Além disso, o MPF recomenda que a movimentação dos valores seja realizada exclusivamente pelo titular do órgão responsável pela educação em cada município – a Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente –, garantindo maior controle sobre os recursos.
Acompanhamento e possíveis sanções – Os municípios têm o prazo de 15 dias úteis para informar ao MPF as medidas adotadas em resposta às recomendações. Caso não cumpram as diretrizes estabelecidas, poderão ser adotadas medidas judiciais para garantir o correto uso dos recursos do Fundeb, incluindo a responsabilização de gestores por improbidade administrativa.
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Foto PHD: Vôlei acreano terá um grande desafio no Brasileiro em Brasília
O departamento de competições da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) divulgou os grupos e a tabela do Campeonato Brasileiro Masculino Sub-18. A competição será disputada em Brasília, no Distrito Federal, entre os dias 23 e 27 de abril.
Fecha preparação
A Seleção Acreana faz um treinamento nesta sexta, 18, no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e fecha a preparação para o torneio nacional.
“Realizamos um bom período de treinamentos. Vamos ter um grupo muito difícil e o primeiro objetivo é se manter na primeira divisão”, disse o técnico Alfredo Teles.
Embarque e estreia
A delegação acreana viaja para Brasília na madrugada de terça, 22, e estreia no Brasileiro será na quarta, 23, às 6 horas (hora Acre), contra a Seleção do Rio Grande do Norte.
Grupos do Brasileiro
A
Roraima
Distrito Federal
Ceará
Espírito Santo
Amapá
B
Acre
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Paraíba
Mato Grosso do Sul
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Foto Lucas Sampaio/ASCOM TLB: Alê Júnior é uma das contratações do Humaitá para o Brasileiro
O atacante Aureliano Pereira da Silva Júnior, 20, o Alê Júnior, será um dos titulares do Humaitá no confronto contra o time da Tuna Luso, do Pará, neste sábado, 19, na Arena da Floresta, na estreia das duas equipes no Campeonato Brasileiro da Série D. O acreano jogou no time paraense de 2024 e esse reencontro tem um sabor especial.
“Fui muito feliz na Tuna e tenho muitos amigos em Belém. Estrear em uma competição importante como a Série D e contra a Tuna gera muitas emoções”, afirmou Alê Júnior.
Grande oportunidade
Alê Júnior foi uma das contratações do Humaitá visando à disputa do torneio nacional e acredita em uma grande oportunidade.
“Para quem sonha com uma carreira no futebol, a Série D é uma excelente chance. Temos uma chave com adversários de nível e boas partidas do Humaitá será importante para todos”, comentou o atacante acreano.
Equipe motivada
Alê Júnior destacou o empenho do elenco do Humaitá durante os treinamentos.
“Nosso time está muito motivado para o Brasileiro. O jogo de estreia é sempre muito importante e vamos em busca de uma vitória”, declarou o camisa 9 do Tourão.
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Kaio Jorge comemora um dos gols que marcou para o Cruzeiro contra o Bahia • Gustavo Aleixo/Cruzeiro
O Cruzeiro venceu o Bahia por 3 a 0 na noite desta quinta-feira (17), no Mineirão. O jogo valeu pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.
Lucas Romero e Kaio Jorge, duas vezes, balançaram as redes na vitória do Cabuloso.
O Cruzeiro volta a campo no domingo, quando visitará o Red Bull Bragantino, pelo Campeonato Brasileiro. O Bahia, por sua vez, encara o Ceará, na Fonte Nova.
Como foi o jogo?
O primeiro tempo foi totalmente dominado pelo Cruzeiro, que poderia ter saído na frente antes dos 15 minutos com um pênalti a seu favor, após lambança da zaga do Bahia.
Kaio Jorge, contudo, bateu muito mal, e Ronaldo conseguiu a defesa. O goleiro ainda fez grande intervenção na sequência, mas precisou ser substituído. Marcos Felipe entrou e continuou salvando o Bahia, que só finalizou nos minutos finais da primeira etapa.
Nos acréscimos, veio o castigo para 45 minutos morosos da equipe de Rogério Ceni. Lucas Romero arriscou de muito longe, e a curva enganou Marcos Felipe. Resultado justo para o que foi o primeiro tempo.
O Bahia voltou para o segundo tempo mais ofensivo, com Everton Ribeiro, tentando chegar ao gol, mas esbarrava na defesa do Cruzeiro, que esperava no contra-ataque. Aos 20 minutos, o Cabuloso encontrou seu gol.
Christian concedeu linda assistência para Kaio Jorge, que se redimiu do pênalti perdendo ao vencer Marcos Felipe e decretar o 2 a 0. Festa no Mineirão.
E ainda deu tempo do centroavante marcar o terceiro do Cruzeiro, em bela finalização de fora da área, antes de sair ovacionado pela torcida do Cabuloso.
Fonte: CNN
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