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MPAC investiga contratação sem licitação pela Prefeitura de Rodrigues Alves

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Empresa recebe pagamentos municipais desde 2011 em contrato questionado; promotor converte procedimento em inquérito civil para aprofundar apuração

O promotor ressaltou que ainda há diligências pendentes, como a análise de documentos e a necessidade de novas provas, visando garantir a apuração dos fatos e proteger o interesse público. Foto: cedida 

O Ministério Público do Acre (MPAC) deu um passo decisivo na apuração de possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura de Rodrigues Alves. Nesta quinta-feira (29/05), o promotor Gabriel Cardoso Lopes formalizou inquérito civil para investigar a contratação direta da empresa Consultoria e Assessoria Contábil LTDA, que presta serviços ao município há mais de uma década sem processo licitatório.

Pontos-chave da investigação:
  • Contratos mantidos desde 2011 sem procedimento competitivo

  • Indícios de que sócio da empresa já atuava para o município antes da fundação da empresa

  • Valor total dos contratos ainda não divulgado

  • Diligências pendentes incluem análise documental aprofundada

Andamento processual:

O caso, que já tramitava como procedimento preparatório há seis meses, foi elevado à categoria de inquérito civil para permitir:

  1. Maior poder investigativo ao MP

  2. Realização de novas perícias contábeis

  3. Intimação de testemunhas e responsáveis

A assessoria técnica do MPAC foi acionada para examinar toda a documentação contratual e produzir relatório detalhado. O promotor Lopes destacou que “a medida visa assegurar a correta aplicação do dinheiro público e a legalidade dos atos administrativos”.

A Prefeitura de Rodrigues Alves ainda não se manifestou oficialmente sobre a investigação. O caso segue sob sigilo processual, com novas diligências previstas para as próximas semanas. Esta é a segunda investigação do MPAC envolvendo contratos municipais no Vale do Juruá neste semestre.

A legislação brasileira (Lei 8.666/93) exige licitação para contratos de serviços contábeis, salvo em casos específicos de dispensa devidamente justificada. O MPAC apura se houve conformidade com essas exigências.

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Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante patrulhamento no Centro de Rio Branco

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Foragido era procurado por tráfico de drogas e furto; ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho

Uma ação da Polícia Militar do 1º Batalhão resultou na prisão de Edivaldo Duarte Braga, de 47 anos, na tarde deste domingo (8), nas proximidades do bairro Papouco, na região central de Rio Branco.

De acordo com a PM, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou um homem em atitude suspeita e decidiu abordá-lo. Durante a revista pessoal, nenhum material ilícito foi encontrado. No entanto, ao consultar o sistema de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra Edivaldo.

A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho (RO), pelos crimes de tráfico de drogas e furto.

Diante da constatação, os militares deram voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos legais cabíveis.

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Colisão entre motocicletas deixa três feridos no bairro Vitória, em Rio Branco

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Acidente ocorreu no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao Pronto-Socorro

O entregador Acsson Pereira da Silva, de 20 anos, e o casal Josué Gonçalves da Silva, de 26, e Ana Paula Barbosa Barroso, de 29 anos, ficaram feridos após um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas na tarde deste domingo (8), no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo, no bairro Vitória, em Rio Branco.

De acordo com testemunhas, Acsson trafegava em uma motocicleta Honda PCX, de cor cinza e placa QWN-3G53, no sentido bairro–centro, quando Josué e Ana Paula, que seguiam em uma Yamaha Fazer, também de cor cinza e placa SQQ-6F62, invadiram a preferencial ao realizarem uma conversão sucessiva à direita, colidindo com a motocicleta do entregador.

Com o impacto da batida, Acsson perdeu a consciência e sofreu escoriações, além de cortes nos lábios e no rosto. Já Josué apresentou múltiplas escoriações, enquanto Ana Paula teve ferimento na perna esquerda, além de escoriações pelo corpo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, todas com estado de saúde estável.

Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito estiveram no local, isolaram a área e realizaram os procedimentos de praxe. Após a conclusão dos trabalhos, as motocicletas foram retiradas por amigos e familiares dos envolvidos.

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Porto Acre derrota o Calafate e estreia com vitória no Rainhas da Bola

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Foto Eduardo Vasconcelos: Porto Acre e Calafate fizeram uma partida cheia de alternativas

O time do Porto Acre derrotou o Calafate por 4 a 3 neste domingo, 8, na quadra do Colégio Lourenço Filho, e estreou com vitória no Campeonato Rainhas da Bola de Futsal, no feminino. Os outros resultados da 1ª rodada foram: Assermurb 14 x 0 RB HuniKuin, Veneza 6 x 3 Boleiras e Borussia 4 x 4 Real Sociedade.

“Tivemos bons jogos na rodada de abertura e não tenho dúvida do sucesso da competição. Não teremos jogos no domingo de Carnaval e o torneio retorna no dia 22”, disse o coordenador do Rainhas da Bola, professor Marcelo Fontenele.

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