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Acre

MPAC expede recomendação para reforço nas ações de combate o Aedes aegypti

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Promotores

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu recomendação conjunta para que toda a população acreana intensifique os cuidados de combate ao Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus.

A recomendação conjunta de nº 001/2015 pede a todos os proprietários, loteadores, imobiliárias, posseiros, moradores ou detentores para manter seus imóveis limpos, e que permitam o ingresso dos agentes públicos, devidamente credenciados eidentificados, em seus imóveis para que os profissionais executem os serviços necessários ao controle do Aedes aegypti.

Em caso de resistência por parte dos responsáveis pelos imóveis poderá ensejar a prática dos crimes previstos no art. 132, do Código Penal, que criminaliza a conduta de expor a perigo a vida e a saúde de outrem, com pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano; no art. 268, do mesmo Códex, que trata da “Infração de Medida Sanitária Preventiva”, com pena de 01 (um) mês a 01 (um) ano de detenção e multa; e, no art. 330, do mesmo Diploma Legal Repressivo, que trata do “Crime de Desobediência”, com pena de 15 (quinze) dias a 06 (seis) meses de detenção e multa, cabendo, até mesmo, a prisão e encaminhamento ao Juizado Especial Criminal; sem prejuízo, evidentemente, da responsabilidade administrativa e do ajuizamento da competente ação civil pública.

O documento foi assinado pelos promotores de Justiça, Glaucio Ney Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde; Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Rita de Cássia Nogueira Lima, titular da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo.

Cópia da recomendação será enviada às autoridades do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de outros órgãos para que todos trabalhem em união, no intuito de evitar que ocorra nova epidemia no Acre de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O desatendimento da recomendação poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública e demais providências judiciais.

 

Zika vírus

A circulação confirmada do zika vírus em vários estados brasileiros tem deixado a sociedade brasileira em alerta, principalmente, após o Ministério da Saúde declarar situação de emergência em saúde pública de importância nacional, por associação do vírus ao aumento dos casos de microcefalia.

No Acre, 22 casos suspeitos de Zika vírus estão sendo investigados, sendo três de bebês recém-nascidos com quadro de microcefalia – de três mães que não apresentaram sintomas da doença.

Em relação à febre chikungunya, foram notificados sete casos suspeitos da doença – quatro acabaram sendo descartados por critério laboratorial e três ainda continuam em investigação.

Sobre a dengue, 37% dos casos notificados no Estado tiveram resultados positivos. Foram registrados 13 mil e 322 casos suspeitos, 4 mil e 923 deles confirmados após análise laboratorial. Um óbito foi registrado em Cruzeiro do Sul. Foram 7 mil e 173 notificações descartadas (54%) e  mil e 226 ainda estão em investigação. Os dados são de janeiro a dezembro deste ano, divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

Agência de Notícias MPAC

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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