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MPAC celebra 58 anos de atuação no estado do Acre

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Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 58 anos de criação nesta segunda-feira (26). A celebração foi realizada em sessão solene híbrida do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pela procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Na ocasião, também foi lançada a 3ª Edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC.

A solenidade teve participação presencial e virtual de autoridades dos três Poderes Constituídos do Estado, do ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), da Prefeitura de Rio Branco e procuradores-gerais de outros estados.

Em seu pronunciamento, a PGJ destacou a atuação do MPAC na pandemia, bem como as conquistas da instituição nos últimos quatro anos de sua gestão, como os esforços para a construção das Unidades Ministeriais nas cidades de Manoel Urbano, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Xapuri, Assis Brasil e Porto Acre, e a tão aguardada promoção do XIII Concurso Público para membro do MPAC.

“Esse é o compromisso da nossa gestão para com o MPAC e a população. Sinto-me extremamente honrada pela oportunidade de conduzir o MP acreano, encaminhando-me agora, para a reta final de minha segunda gestão. esta, inclusive, é a última solenidade de aniversário do MPAC que conduzo estando à frente da instituição. Fico muito feliz com o legado que iremos deixar, um trabalho inteiramente dedicado a essa missão tão bonita e comprometida com a evolução da humanidade”, disse a PGJ.

Reconhecimento ao MPAC

O ouvidor nacional do Ministério Público e membro do CNMP, procurador de Justiça acreano Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto referenciou as palavras de Santo Agostinho e Madre Teresa de Calcutá, para referenciar os 58 anos de história do MPAC marcado por lutas, conquistas e superação de desafios em prol da sociedade acreana.

“Nestes 58 anos o MPAC exerceu seu papel constitucional de defender a ordem jurídica e o regime democrático, caminhando junto com a sociedade na luta contra o crime organizado, defesa das crianças e adolescentes, consumidor, idosos, pessoas com deficiência, entre outros interesses metaindividuais, nunca perdendo de vista seu escopo finalístico de servir o cidadão”, disse o ouvidor nacional.

O corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, rememorou a história da instituição e sua trajetória. “Nesses quase 25 anos que tenho de MPAC assisti ao surgimento de grandes gestores que transformaram o MPAC, elevando o patamar da nossa instituição. O MP acreano se tornou uma instituição multipremiada, reconhecida nacionalmente e referência em boas práticas com projetos que são referência para o brasil. Temos motivos de sobra para comemorar 58 anos de serviço prestado a sociedade acreana e ao Ministério Público brasileiro”, disse.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, falou se sua alegria em prestigiar mais um ano da instituição a qual pertenceu durante 14 anos.  “Me sinto honrada por ter pertencido a essa instituição. As conquistas do MP são muitas e o Tribunal de Justiça não se furta em ser parceiro para servir está instituição e auxiliar a população no que for preciso. O papel do MPAC é desafiador e o seu lado social tem brindado a sociedade nos últimos anos. Aqui todos entregam o seu melhor para servir a sociedade”, disse a desembargadora-presidente.

Lançamento do Prêmio de Gestão e Inovação

Na ocasião, a procuradora-geral fez o lançamento da 3ª edição do prêmio de gestão e inovação do MPAC, que visa reconhecer, valorizar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos da instituição. A premiação acontece a cada dois anos e é organizada pela Diretoria de Planejamento do MPAC. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, do dia 26 de julho a 31 de agosto de 2021, no site institucional do MPAC, no site institucional https://www.mpac.mp.br, bem como no link http://bancodeprojetos.mpac.mp.br/. Os projetos cadastrados deverão estar alinhados aos objetivos do mapa estratégico do MPAC e relacionados aos temas exigidos no regulamento da premiação.

As premiações serão concedidas nas seguintes categorias: investigação e inteligência;

persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; sustentabilidade: e a categoria especial: “cidadania em tempos de pandemia. Poderão participar do prêmio todos os membros e servidores dos diversos setores e atividades do MPAC, excetuando os participantes da comissão julgadora. Todos os critérios da premiação podem ser conferidos no regulamento do prêmio, disponível no site do MPAC ou mesmo na Diretoria de Planejamento.


Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Tiago teles

 

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Com a presença do governador Gladson Cameli, Acre faz história ao ser o primeiro a receber Liga Indígena que será divulgada em mais 170 países

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Em mais um ato para fortalecer a cultura indígena do estado, o governador Gladson Cameli marcou presença no primeiro Festival Huwã Karu Yuxibu, que ocorre em Rio Branco, e participou da abertura da Liga Indígena ( Indigenous League), uma iniciativa da startup Nave Global. O objetivo é dar destaque à cultura indígena e disseminar o conhecimento tradicional por meio da linguagem universal que é o futebol.

Governador esteve presente da abertura da Liga Indígena. Foto: José Caminha/Secom

O festival, que ocorre no Centro Huwã Karu Yuxibu, começou no dia 22 e vai até 31 de março. As competições envolvem 60 atletas do povo Huni Kuin.

“Esse evento é mais do que nunca para mostrar para o mundo inteiro que a gente luta pela preservação do meio ambiente, pelo nosso direito e também pela integração social”, disse o líder espiritual Mapu Huni Kuin.

Para além de uma programação do festival, Mapu destaca que essa é uma oportunidade de mostrar ao mundo a identidade de seu povo e também como aliam conhecimento tradicional e inovação para expandir e conscientizar ainda mais sobre a preservação da floresta.

“Queremos mostrar que estamos usando sistemas, tecnologia e que jogamos de uma forma consciente, educativa e respeitando todos os próximos. A gente está fazendo um jogo consciente junto com o adversário, que ali vai ter um entendimento, um respeito ao próximo. Isso que a gente quer trazer. E o mais importante, a alegria, porque é um momento de brincar, de divertir, então a gente tem que realmente colocar o sorriso na frente e poder transmitir isso para as pessoas que vão estar nos assistindo, que nós estamos brincando, e é um esporte de brincar, de divertir, viver a alegria”, pontuou.

Pioneirismo

Na abertura da Liga, o governador Gladson Cameli foi apresentado aos uniformes dos times e também ouviu, tanto da startup como dos indígenas, agradecimentos pelo apoio do governo ao festival, que tem movimentado a economia local. Flora Dutra, fundadora da Navi Global, destacou que o Acre está fazendo história ao ser o primeiro a receber a competição. O governador agradeceu e reforçou que o Estado é um parceiro das comunidades indígenas.

Na abertura, governador reforçou incentivo do governo em eventos indígenas. Foto: José Caminha/Secom

“A sensação é de dever cumprido de uma união para mostrar o potencial que temos no nosso estado, que tem respeito pelos povos da floresta, pelos povos indígenas, onde o mundo, de fato, vai conhecer tudo o que temos aqui de natural e de potencial. O Acre está tendo a oportunidade de mostrar para o mundo o seu potencial e nós podemos incentivar um turismo em respeito ao meio ambiente em que as pessoas podem conhecer a fortuna que temos aqui que é a natureza”, pontuou.

Flora Dutra também destacou a presença de lideranças indígenas dos povos Yanomami e Vale do Javari. Ao criar a Liga Indígena, ela pensou não apenas no esporte, mas também na união e fortalecimento da identidade de cada povo.

“Todo material está sendo gravado e será distribuído para mais de 170 países e 200 canais de televisão. Vale lembrar que todo o material usado nessa competição foi feito de forma sustentável. Além disso, os uniformes foram confeccionados em Rio Branco, justamente para fomentar essa economia”, pontuou.

Acre é o primeiro estado a receber Liga Indígena. Foto: José Caminha/Secom

Até o fim do ano, o campeonato deve ocorrer nas terras indígenas dos Yanomami e Vale do Javari. No ano que vem, a pretensão é fazer a Indigenous League Championship durante 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA).

E foi com uniforme personalizado, com os nomes indígenas estampados, chuteiras, que os seis times entraram em campo, levando não apenas o futebol, mas toda sua ancestralidade.

O secretário adjunto de Esportes, Ney Amorim, destacou que é muito simbólico que o Acre seja pioneiro nesse projeto que é uma vitrine da cultura tradicional para todo o mundo.

“Estamos apoiando esse evento aqui com a equipe de arbitragem, com pessoas da Secretaria de Esportes apoiando o evento, também trouxemos algumas bolas para estar ajudando. O governador Gladson Cameli sai na frente quando ele abraça os povos indígenas em todos os sentidos, do ponto de vista da educação, do ponto de vista da saúde e agora fortemente o ponto de vista do esporte nessa parceria com outras forças que estão aqui. Então é uma alegria para gente muito grande estar nesse projeto piloto que está só começando e, se Deus quiser, nós vamos fazer mais eventos como esse nas áreas indígenas e vamos estar levando o esporte do nosso estado para todas as comunidades indígenas do Acre”, destaca.

Mapu destacou que evento divulga os povos indígenas. Foto: José Caminha/Secom

O Centro

A área da Associação Centro Huwã Karu Yuxibu atende indígenas da etnia Huni Kuin em contexto urbano e tem projetos importantes para reforçar a cultura do seu povo que vive na cidade e, muitas vezes, em vulnerabilidade social. Lá é onde funciona a cozinha tradicional, a primeira do estado, e reúne, todas as quintas, os indígenas para que sejam acolhidos e recebam informações.

A liderança Mapu destaca que o objetivo é preparar esses indígenas para voltar às aldeias. Segundo ele, seu povo atualmente é estimado em 17 mil pessoas, sendo que ao menos 7 mil indígenas da etnia Huni Kuin vivem em contexto urbano.

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Caminhoneiro do Alto Acre relata mudança de vida por meio do Programa CNH Social

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O programa CNH Social já contemplou 7 mil pessoas, garantindo inclusão, cidadania e geração de empregos para quem mais precisa, em todo o estado. Neste ano, no programa idealiza pelo governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mais 5 mil pessoas serão selecionadas, por meio de mais um processo seletivo que deve ser publicado nos próximos meses. Até o fim de 2026, 22 mil pessoas terão a mesma oportunidade.

Morador da zona rural de Brasileia, o caminhoneiro Abraão Nascimento de Lima sonhava em ser motorista de caminhão desde a infância. Porém, o preço pela mudança para a categoria D na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) era alto, uma média de R$ 2.800, o que o separava da realização do sonho, que seria também uma oportunidade de vida melhor.

Abraão Nascimento foi contemplado na modalidade CNH Rural e já sustenta a família como caminhoneiro. Foto: Daigleíne Cavalcante/Detran

“Desde menino, eu via meu pai e os outros adultos nos caminhões, já que na zona rural a gente precisa demais para carregar gado, escoar a produção e ter o sustento da família. Então, eu cresci já com o sonho e a necessidade, mas era muito caro e sempre que eu ia lá na autoescola perguntar, ficava mais caro”, afirma Nascimento.

Em 2023, o sonho de Abraão virou realidade. Ele participou da seleção do Programa CNH Social, que dá oportunidade a pessoas de baixa renda para a obtenção da primeira habilitação, assim como mudar ou adicionar categoria de forma totalmente gratuita. Ele foi um dos cinco mil candidatos selecionados.

“Fiquei muito feliz. Foi um processo rápido, sem burocracia e em mais ou menos um mês eu já concluí e passei no teste, e pude começar a trabalhar dentro da lei”, conta.

Hoje, Abraão, que é casado e pai do pequeno Isaac, 3 anos, sustenta a família com os trabalhos de frete que realiza.

“O motorista de caminhão ganha um pouco mais e, agora, com a CNH de categoria D, tem outras portas se abrindo. Fica melhor para sustentar a família, tudo favorável”, enfatiza.

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Dengue: Organização Pan-Americana da Saúde afirma que o surto deste ano pode ser o pior da história

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Em todo o Brasil, são 897 mortes pela doença

A Organização Pan-Americana da Saúde, a OPAS, disse nesta quinta-feira (28), que o número de casos de dengue nas Américas é três vezes maior, neste ano, do que o registrado no mesmo período do ano passado. A OPAS também afirma que provavelmente vivemos o pior surto da história. Em todo o Brasil, são 897 mortes pela doença; o número de casos prováveis já ultrapassou 2,4 milhões.

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