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MPAC ajuíza ação de danos sociais contra médico por acumulação indevida de cargos em Feijó

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Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação de danos sociais cumulada com obrigação de fazer, em desfavor de médico por acumulação incompatível de cargo, função e/ou emprego. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.

De acordo com o documento, o médico mantinha vínculo simultâneo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Pró-Saúde, município de Feijó, através do programa “Mais Médicos”, além de cumprir sobreaviso na maternidade e ser responsável pela Agência Transfusional, exercendo também plantões extras e atendimentos em sua clínica particular.

Após a instauração de Inquérito Civil em 2019, o MPAC verificou, por meio de documentos juntados no procedimento e avaliados pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que o médico em questão exercia uma carga horária incompatível com a possibilidade de estar nos lugares onde era lotado. Essa situação gerou prejuízo à coletividade, uma vez que o profissional recebia integralmente os valores dos contratos firmados com o poder público estadual e municipal, mesmo sem cumprir as horas necessárias previstas na contratação.

Diante dos fatos, foi instaurada a ação de danos sociais, que é uma nova categoria de dano indenizável e não afasta a responsabilidade por ato de improbidade, criminal ou administrativa. Ela se alinha aos fundamentos da responsabilidade civil e à cláusula geral da dignidade da pessoa humana. Caso a ação seja julgada procedente, o médico deverá pagar uma indenização de R$ 200 mil.

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Maior macaxeira no Festival da Farinha mediu 1,85 e garantiu prêmio de 1 mil a produtor

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Tradicional disputa realizada durante o festival da Farinha, realizado em Cruzeiro do Sul, que este ano chegou a VI edição, a maior mandioca do Juruá mediu esse ano 1,85 metro.

A competição aconteceu na noite deste sábado (30), na praça da cidade e reuniu dezenas de competidores.

José Oliveira do Nascimento, o Zeca, da Comunidade Alto Pentecostes, em Mâncio Lima levou pra casa o prêmio de R$1 mil, superando os adversários.

Na disputa da mandiocas mais pesada, o produtor João Oliveira Miranda, do ramal João Cambão, comunidade Santa Luzia desbancou todos com uma mandioca que pesou 11,250 Kd.

O prefeito Zequinha Lima entregou a premiação e parabenizou os produtores pela participação.

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2º dia: Copa Regional de Vôlei de Praia tem 80 mil em prêmios disputado por quatro estados

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Iniciou nesta sexta, 29, na praça do Juventus, na capital acreana, a Copa Regional de Vôlei de Praia. A competição será disputada nos naipes feminino e masculino e vai ter duplas do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

“Fechamos um grande evento com a premiação de 80 mil para ser dividida entre os dois naipes. Isso valoriza ainda mais esse investimento” disse João Petrolitano, da Federação Acreana de Voleibol (FEAV).

As duplas campeãs, no feminino e no masculino, na Copa Regional de Vôlei de Praia, etapa Norte 1, neste fim de semana na praça do Juventus, na capital acreana, irão garantir vagas no Aberto do Circuito do Banco do Brasil.

“O Aberto é disputado nas mesmas cidades e com a mesma estrutura do Top 12. É um torneio importante para chegar no evento principal. Temos uma excelente premiação em dinheiro, mas a vaga no Aberto vale muito”, explicou o diretor técnico da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), Delmerson Abreu.

Em João Pessoa

Os campeões em Rio Branco poderão jogar a etapa de João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 15 e 19 de novembro ou poderão fazer a opção para disputar uma etapa em 2024.

22 partidas

A Copa Regional começou nesta sexta, 29, com 15 partidas e neste sábado, 30, a partir das 8 horas, serão realizados mais 22 jogos para decidir quem disputa as semifinais.

“Vamos até a fase de quartas de final neste sábado e no domingo teremos as semifinais e as finais”, afirmou Delmerson Abreu.

*Colaboração de Paulo Henrique

Veja vídeo no canal LandTv

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Bocalom lança obra do primeiro viaduto de Rio Branco nesta sexta-feira; veja o projeto

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Elevado será na Estrada Dias Martins e custará 15 milhões de recursos próprios, garante o prefeito

O primeiro viaduto da história de Rio Branco deixará de ser projeto e sairá do papel a partir desta sexta-feira (29), quando o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), assinará o pacote de obras com as ordens de serviço. O lançamento será nesta manhã no local de início da obra, no Jardim Primavera.

O viaduto será construído a partir do número 660 da rua principal do Jardim Primavera até a rua Fátima Maia, que é o principal ponto de bloqueio no trânsito nas horas de maior trafegabilidade no local, quando as principais faculdades instaladas na região abrem ou encerram suas aulas, principalmente no período noturno.

Precisamente, o viaduto ligara as ruas Recanto Verde à Estrada Adalberto Torres, numa extensão de 188 metros com obras que vão impactar 536 metros do entorno, com outros serviços.

A obra está orçada em 15 milhões e os recursos são do próprio município, garantiu o prefeito Tião Bocalom. A conclusão é prevista para os primeiros meses do ano que vem.

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