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MP investiga 20 casos de estupros de crianças e adolescentes em Acrelândia
Para agilizar as denúncias, a Promotoria de Justiça Acumulativa de Acrelândia montou uma força-tarefa com ajuda de uma equipe do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).
Vítimas de abusos têm entre 5 e 15 anos e moram na zona rural e urbana de Acrelândia — Foto: Reprodução
Por Aline Nascimento
O Ministério Público do Acre (MP-AC) investiga 20 casos de estupros de vulneráveis de crianças e adolescente na cidade de Acrelândia, interior do Acre.
As ocorrências são de inquéritos encontrados na delegacia do município desde 2017 que ainda não foram concluídos e remetidos à Justiça pela Polícia Civil do Acre.
Para agilizar as denúncias, a Promotoria de Justiça Acumulativa de Acrelândia montou uma força-tarefa com ajuda de uma equipe do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) de Rio Branco. A operação começou na sexta-feira (10) e três vítimas já foram ouvidas.
O promotor de Justiça Júlio Cesar Medeiros, responsável pela operação, explicou que nem todos os casos são antigos, há três processos deste ano e outros 16 instaurados desde 2017, mas ainda sem solução. Além disso, ele disse que recebeu, na véspera da operação, uma denúncia de estupro de uma adolescente.
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Outra informação destacada é que as vítimas são moradoras da zona rural e urbana, não têm ligação ou parentesco e os suspeitos também são diferentes. A meninas identificadas até o momento têm entre 5 a 15 anos.
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“Já encontramos algumas vítimas, fizemos a oitiva e confirmaram o abuso. Dezesseis procedimentos que são desde 2017 que não foram enviados para o Poder Judiciário. Todos casos de estupro de vulneráveis. Foi um trabalho bem complexo, pedi que viesse uma equipe do CAV de Rio Branco para dar uma atenção especial na comarca. Cada vítima é de um caso totalmente distinto”, complementou.
Um dos casos investigados pela promotoria e ainda não concluído pela Polícia Civil é de uma menor de 15 anos que foi abusada pelo namorado, de 17 anos, e o irmão dele, de 16, em junho. Ela morava na casa do namorado, com os pais dele, e teria sido amarrada e violentada no dia do crime.
Os dois menores foram apreendidos e os pais deles presos. O promotor disse que pediu também a prisão dos pais da menina, que teriam incentivado ela não denunciar mais o crime. A juíza não concedeu a prisão dos pais.
“Tinham quatro pessoas presas e nenhum relatório psicológico da vítima no processo. Como vamos condenar sem esse relatório, chega na audiência e diz que não aconteceu. Os pais eram omissos e com certeza estavam deturpando para mentir. Pedi a prisão de todo mundo, só que a juíza não decretou, mas fiz a operação para mostrar para a juíza que os pais também tinham conhecimento dos fatos”, concluiu.
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O policial penal Romilson da Silva, foi preso no dia cinco deste mês, em Rio Branco. O agente de segurança pública, foi um dos alvos da Operação Portas Abertas, deflagrada pela Policia Civil.
A ação policial investiga uma possível facilitação de agentes públicos, na rebelião que deixou cinco mortos, em julho do ano passado, no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves.
Quase três semanas após a operação da operação. A defesa do policial penal ingressou com a liminar de um habeas corpus.
No recurso, o advogado alegou que não há justificativa para a decretação da prisão preventiva e destacou que o Romilson, tem condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa.
Mas na decisão, que negou o pedido, o desembargador Francisco Djalma disse, que a concessão de medida liminar em sede de habeas corpus, só é admitida em caráter excepcional, quando houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ele disse também, que o juiz de primeiro grau, justificou a prisão do policial penal para a garantia da ordem pública.
Ainda na operação deflagrada no dia cinco deste mês, outros quatro policiais penais foram afastados das funções por 90 dias. O inquérito do caso, ainda não foi finalizado.
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/4), a Operação Videochamada, que visa combater a produção, o compartilhamento e o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Participaram da ação seis policiais federais, que deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC.
Os policiais objetivam encontrar elementos probatórios que ratifiquem a participação do investigado nos fatos em apuração, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos na prática criminosa.
A investigação teve início em dezembro de 2023 a partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal.
Se confirmada as hipóteses criminais, o investigado poderá responder pelos delitos de produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, cujas penas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão.
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Acre avança na imunização infantil e reduz taxa de crianças sem vacina contra a pólio, aponta Unicef
Imunização tem avançado no estado, e taxa de crianças não vacinadas caiu. Foto: Junior Aguiar/Sesacre
Um levantamento analisado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em dados do Ministério da Saúde, revela que o Acre conseguiu retomar os avanços na imunização infantil. O diagnóstico foi publicado nesta terça-feira, 23, em coletiva de imprensa online.
Os dados foram resultado do cruzamento do número de crianças nascidas vivas e o número de primeiras doses das vacinas contra pólio aplicadas no mesmo ano. Ações de fortalecimento junto aos municípios têm contribuído neste novo momento.
No Acre, em 2022, nasceram 14.483 crianças e foram aplicadas 13.140 primeiras doses da pólio (VIP) – o que significa que 1.343 crianças podem não ter recebido a primeira dose contra a doença naquele ano. Já em 2023, esse dado melhorou. Nasceram 13.659 crianças no Acre e foram aplicadas 12.954 primeiras doses da pólio injetável – o que significa que 705 crianças podem não ter sido vacinadas.
A coordenadora estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI), Renata Quiles, revela que houve um estudo para entender o cenário no estado e tentar reverter esses indicadores.
“O primeiro passo foi entender as variáveis que estavam contribuindo para baixas coberturas vacinais, e nós identificamos que é multifatorial. Além da hesitação da população, que tem vacinado seus filhos tardiamente. Elas [as vacinas tardias] não são contabilizadas para cobertura vacinal. Elas são contabilizadas somente até 11 meses e 29 dias. E, como a nossa população tem vacinado cada vez mais em atraso seus filhos, a gente tem um alto número de doses aplicadas, porém não é a melhor proteção que a gente está ofertando para as crianças, uma vez que um esquema vacinal completo atrasado não tem a mesma resposta imunológica”, explica.
PNI tem feito a capacitação em todos os municípios para chegar mais perto da comunidade. Foto: Arquivo/PNI
Parceria com os municípios
Renata ainda explica que a equipe do PNI tem feito revisão de fichas de forma sistemática. “Nossa equipe vai aos municípios e faz a revisão das fichas e ajuda o município na digitação dessas informações.”
Nessas visitas são feitos treinamentos com as equipes, o que facilitou a formação de multiplicadores, sendo descentralizado esse serviço apenas da capital e chegando às cidades do interior do estado.
“A gente investe esse tempo com os profissionais, com o objetivo de homogeneizar as informações e a prática de vacinação entre os profissionais de cada município. Além disso, o estado também tem participado de campanhas de vacinação e mutirões”, ressaltou ao lembrar que a capital conta também com o Centro Estadual de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), que funciona nos feriados, sábados e domingos, o que acaba sendo um acesso fácil para a população.
“A gente tem trabalhado incansavelmente desde 2019. Tivemos um impacto na pandemia, o que acaba prejudicando a continuidade dos nossos trabalhos, mas retomamos com força total em 2023 e agora em 2024, para dar apoio aos municípios. Acho que esse é o papel do Estado, não é só cobrar que os municípios realizem as atividades, é fazer junto, e tem dado muito certo até aqui”, finaliza a coordenadora.
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