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Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo

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Movimentos sociais e urbanistas têm se mobilizado contra o projeto do novo centro administrativo do governo de São Paulo. A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros, além de outras áreas, no entorno da Praça Princesa Isabel, na região central paulistana. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais, que atualmente trabalham em pontos espalhados pela cidade.

A Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), colegiado de professores responsável pelas deliberações da instituição, divulgou moção de repúdio contra o projeto, na qual ressalta que o projeto já está definido, mas não foi objeto de debate em nenhuma instância. Segundo os professores, a proposta precisaria ser submetida à Câmara Municipal de São Paulo e passar por “amplo debate público”.

Os docentes ponderam que há necessidade de “um plano urbanístico para a região dos Campos Elíseos”. O bairro é conhecido pela presença da Cracolândia, aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. Eles criticam, porém, a forma escolhida para elaboração desse planejamento.

Concurso

No fim de março, foi aberto concurso para escolha do projeto arquitetônico e urbanístico do novo centro administativo, com previsão para os resultados em agosto. O prazo para envio das propostas se encerra em uma semana, na próxima quarta-feira (12). Na ocasião, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também editou um decreto em que declara as áreas previstas para serem desapropriadas como de interesse público.

“Embora o concurso tenha sido anunciado como um estudo preliminar para a área, o plano urbanístico – masterplan – do concurso, já está estabelecido previamente”, destaca a moção. “O masterplan parte de uma perspectiva já superada de ‘terra arrasada’ e pressupõe a eliminação de quadras e sua substituição por torres administrativas, sem considerar as atuais moradias, comércio e formas de uso existentes no local, que incluem quase mil moradores e dezenas de comerciantes”, critica o documento.

De acordo com o texto, outro ponto problemático é a transferência do Terminal de Ônibus Princesa Isabel, que reúne linhas que ligam as zonas oeste, sul e norte a parte central da cidade.

Conjunto habitacional

Dentro das áreas previstas para desapropriação está um empreendimento habitacional com investimento de R$ 26,1 milhões do programa municipal Pode Entrar Entidades. O prédio, que deverá atender 131 famílias com renda de até três salários mínimos, está sendo erguido em parceria com a União das Lutas de Cortiços e Moradia. Com 17 andares, a obra já está mais de 42% concluída e deve, segundo Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, ser entregue em dezembro deste ano.

A possibilidade do empreendimento ser demolido preocupa os movimentos de moradia, que convocaram uma aula pública em frente à obra para discutir a situação na próxima sexta-feira (7). “Mesmo que o nosso projeto não seja demolido, vai ter um esvaziamento da região. E quem for morar lá, qual vai ser o processo da segurança? Como que as pessoas vão transitar?, questiona o coordenador da União dos Movimentos de Moradia, Sidnei Pita. Para ele, falta transparência na proposta. “Meio que está tudo no escuro”, reclama.

Em evento em abril, o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, afirmou que o empreendimento habitacional pode ser incorporada a proposta do novo centro administrativo, afastando a chance de demolição. No entanto, nenhuma medida oficial nesse sentido foi tomada. “Eles [do governo estadual] continuam falando que não tem risco, mas não saiu fora da DUP [Declaração de Utilidade Pública]. Ele [projeto habitacional está lá dentro do decreto”, destaca Pita.

A reportagem da Agência Brasil questionou a prefeitura de São Paulo sobre o risco de o conjunto habitacional ser demolido e não obteve uma resposta direta. Por intermédio da Cohab, o Executivo municipal limitou-se a repassar informações sobre o andamento da obra, além de dados do projeto, mas não respondeu se há alguma medida concreta que garanta a entrega dos apartamentos aos beneficiários.

O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo. Nas últimas semanas, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) passou a entrar em contato com os moradores da área e abriu um plantão presencial para esclarecer dúvidas sobre o projeto.

Em nota, o governo paulista afirma que “concurso de arquitetura para definição do projeto da nova estrutura administrativa tem amparo na legislação urbana da cidade e todas as propostas deverão considerar obrigatoriamente o Plano Diretor e a lei de Zoneamento do município de São Paulo, e as resoluções ligadas aos tombamentos históricos na área de intervenção”.

Ainda de acordo com o comunicado enviado à Agência Brasil, há um projeto em andamento “que prevê a construção de moradias na região central da capital, por meio de parceria público-privada, que poderá atender a demanda da população residente no Campos Elíseos”.

Também existe, segundo o governo, um cronograma para realização de consultas e audiências públicas para que o projeto receba contribuições da população e da sociedade civil organizada.

Fonte: EBC GERAL

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No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

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O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil.

Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.

As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta deverão submeter-se a processo de habilitação, estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas em processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisarão de nova habilitação no caso de alteração da área de abrangência de atuação ou nível de competência.

Fonte: EBC GERAL

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Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer

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Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer
Redação GPS

Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer

Queridinha dos brasileiros, a talentosa atriz Malu Mader está de volta às telinhas, após oito anos afastada de um papel fixo em novela.

A participação da eterna Maria Clara será em Renascer, atual novela global das 9h. Depois de Celebridade , a qual marcou sucesso de audiência da emissora em 2003, Malu Mader vai viver um novo par romântico com Marcos Palmeira.

O papel original de Aurora, uma empresária envolvida com José Inocêncio, foi vivida por Mara Carvalho, que era casada com Antônio Fagundes na primeira versão do folhetim da TV Globo .

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Fonte: Nacional

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Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas

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Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas
Redação GPS

Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas

O governo argentino enviou ao Brasil uma lista com os nomes dos brasileiros que estão foragidos vivendo no país depois de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro .

O documento foi recebido pelo Ministério das Relações Exteriores e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) na última terça-feira (18/6), que solicitou ao Itamaraty a consulta ao governo argentino.

Em relação ao processo de extradição, é necessário um pedido formal do Judiciário e a responsabilidade é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação dos documentos referentes à cooperação jurídica internacional.

“A entrada de fugitivos no país é um tema judicial, e não político”, afirmou o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, ao negar a existência de um “pacto de impunidade” entre os presidentes Jair Bolsonaro e Javier Milei. A colaboração entre os governos para identificar e eventualmente extraditar os investigados e condenados pelos ataques do 8 de janeiro continua em andamento.

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Fonte: Nacional

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