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Morte do menino Rhuan completa 1 ano; mãe e companheira continuam sem previsão de julgamento no DF
Corpo da criança, de 9 anos, foi esquartejado. Acusadas entraram com recurso pedindo para não ir a júri popular.
O menino Rhuan foi assassinado, em junho de 2019, no DF. Mãe e a companheira dela estão presas pelo crime — Foto: Reprodução/TV Globo
Por Larissa Passos, G1 DF
Na última segunda-feira (1º), completou um ano da morte do menino Rhuan Maycon da Silva Castro e, segundo a Justiça do Distrito Federal, não há previsão para o julgamento da mãe da criança e da companheira dela, acusadas pelo crime. A vítima tinha 9 anos.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Rosana Auri da Silva Cândido e Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, entraram com recurso, pedindo para não ir a júri popular. Em outubro do ano passado, o juiz Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal do Júri de Samambaia, determinou que elas fossem julgadas dessa maneira.
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Segundo o magistrado, “existem indícios de que Rosana e Kacyla cometeram um crime contra a vida e tiveram intenção de matar. Por isso, devem ser julgadas pelo tribunal do júri”.
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Mulheres suspeitas de matar e esquartejar menino de 9 anos no DF — Foto: Divulgação PC/DF
Conforme o TJDFT, o recurso está em processo de análise pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça e o julgamento só pode ocorrer após o recurso ser analisado. A análise da ação estava prevista para o dia 21 de maio, no entanto, foi retirada da pauta.
Rosana e Kacyla Pryscila respondem pelos crimes de:
- Homicídio qualificado
- Lesão corporal gravíssima
- Tortura
- Ocultação e destruição de cadáver
- Fraude processual
Vida na penitenciária
As duas acusadas estão presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama. Em nota a Secretaria de Segurança (SSP-DF) informou que Rosana Auri e Kacyla Pryscila estão presas sem contato com outras internas, na ala de observação comportamental.
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“Elas estão alocadas em celas separadas, devido determinação dos setores de segurança da PFDF.”
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De acordo com a pasta, as acusadas mantém “um bom comportamento na unidade prisional, obedecendo às regras disciplinares e de segurança”. A Secretaria afirma que pelo fato das mulheres estarem em uma ala de “preservação de incolumidade física”, não fazem nenhuma atividade laboral, mas têm acesso a livros para leitura.
O assassinato de Rhuan Maycon
Fachada da 26ª Delegacia de Polícia em Samambaia Norte — Foto: Maíra Alves/G1
O corpo de Rhuan Maycon foi encontrado na madrugada do dia 1º junho de 2019, esquartejado, dentro de uma mala deixada na quadra QR 425 de Samambaia, no DF. As partes da vítima foram localizadas por moradores da região.
A mãe do menino, Rosana Cândido e a companheira dela, Kacyla Pryscila, foram presas na casa onde moravam com Rhuan e com a filha de Kacyla, uma menina de 8 anos.
Em depoimento à polícia, Rosana contou que “sentia ódio e nenhum amor pela criança”. Na denúncia, o Ministério Público do DF afirmou que a mãe de Rhuan arquitetou o crime por odiar a família do pai dele.
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“Rosana nutria sentimento de ódio em relação à família paterna da vítima. Kacyla conhecia os motivos da companheira e aderiu a eles”, diz a denúncia.
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As duas também foram acusadas por tortura. Segundo o Ministério Público, elas “castraram e emascularam a vítima clandestinamente” e “impediram que Rhuan tivesse acesso a qualquer tratamento ou acompanhamento médico”.
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“Com apenas 4 anos de idade, Rhuan passou a sofrer constantes agressões físicas e psicológicas e a ser constantemente castigado de forma intensa e desproporcional, ultrapassando a situação de mero maltrato”, diz a denúncia.
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Além dos registros na delegacia, a família fazia buscas pelo menino através das redes sociais, como mostra uma postagem feita em 2015 — Foto: Reprodução/Facebook
Já as acusações de ocultação de cadáver e fraude processual dizem respeito às tentativas da dupla de se desfazerem do corpo de Rhuan e dificultarem as investigações.
As duas acusadas deixaram o Acre em 2014. Segundo a família, Rosana fugiu do estado com a criança, a companheira Kacyla Pessoa e a filha da companheira, uma menina de 8 anos.
O pai de Rhuan tinha a guarda do menino, por decisão judicial. A família chegou a registrar um boletim de ocorrência após o sumiço do garoto.
A filha de Kacyla, que estava na casa, voltou para o Acre em 15 de junho. A garota estava sob proteção do Conselho Tutelar desde o dia em que a mãe foi presa, no DF.
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Operadora de Plano de saúde deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível determinou o reestabelecimento dos serviços no prazo de 24 horas
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde reestabeleça em 24 horas o serviço prestado à paciente que estava recebendo tratamento para doença grave. Caso a ordem não seja cumprida a empresa será penalizada com multa diária de mil reais, limitado a 30 dias.
O consumidor entrou com pedido de urgência onde relatou ter plano de saúde coletivo desde 2005 e, infelizmente, em 2014 descobriu doença no fígado, fez um transplante, após teve doença no rim e realiza hemodiálise, somado a isso teve doença no intestino, precisou fazer cirurgias e utiliza bolsa de colostomia. Contudo, em fevereiro deste ano ao tentar pagar a mensalidade do plano de saúde descobriu que seu contrato foi interrompido unilateralmente.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da unidade judiciária, verificou que pelos elementos do processo e diante do risco de dano, nesta fase do processo, é possível atender o pedido emergencial do consumidor, que tinha o plano há quase 20 anos.
“Assinalo que o cancelamento do plano vigente que dura aproximadamente 20 anos, causa ao demandante grande prejuízo, pois no momento em que mais necessita de assistência de saúde, a demandada, sem justificativa, cancela o contrato e, mesmo que existisse justificativa, era indispensável que tivesse realizado a devida gestão dos usuários que se encontravam em tratamento, quer mantendo o plano atual ou dando possibilidade para a migração ao plano individual”, registrou o magistrado.
Rescisão unilateral
O juiz citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a rescisão unilateral de contrato é legal pelas empresas gestoras, desde que não seja de pessoas que estejam em tratamento de doença grave.
“Nesse sentido, buscando equilibrar os direitos fundamentais da saúde e liberdade, o STJ firmou entendimento de que é possível a rescisão unilateral, desde que o consumidor não esteja em tratamento por doença grave, até que sobrevenha a alta médica”, escreveu Gross.
Processo 0703598-74.2024.8.01.0001
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Um jovem identificado como Oziel de Castro Freitas, de 21 anos, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, após ser vítima de espancamento na Rua 12 de Outubro, no Bairro Três Botequins, na cidade de Brasiléia.
Inicialmente, as autoridades policiais e de socorro, teriam sido alertadas sobre um suposto tiroteio na região. Somente após chegarem no local, encontraram o homem caído na lateral da rua, nas proximidades do antigo Detran.
Oziel estava visivelmente angustiado e reclamava de muitas dores pelo corpo. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do 6º Batalhão estiveram no local e acompanharam a ação de resgate até o hospital.
Os policiais até o momento, só puderam identificar o pedaço de madeira que supostamente foi usado para agredir Ozeil. O mesmo apresentava uma lesão em um dos cotovelos e iria passar por exames e raio-x, para ver teria algum tipo de trauma grave na cabeça e restante do corpo.
As autoridades policiais estiveram no local na tentativa de descobrir quem poderia ter agredido o homem, mas não haviam localizado ninguém ou possíveis testemunhas. Oziel ficaria em observação no hospital.
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Na manhã desta quinta-feira (18), a comunidade de Rio Branco foi abalada pela descoberta da morte de Thais Oliveira de Andrade, uma jovem de apenas 23 anos. O corpo da vítima foi encontrado dentro de sua própria residência, localizada na rua São Francisco, no bairro Montanhês.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades policiais, Thais, apesar de ser andarilha, possuía laços familiares. Testemunhas relataram que na noite anterior, a jovem retornou para casa acompanhada de uma pessoa que possivelmente seria seu companheiro. Na manhã seguinte, Thais acordou com sintomas semelhantes aos de uma gripe, momento em que seu companheiro saiu para efetuar saques bancários e comprar medicamentos para ela. No entanto, ao retornar, deparou-se com a trágica cena de Thais caída e aparentemente sem vida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado para o local. Contudo, ao chegarem, os paramédicos constataram o óbito da jovem. Diante da suspeita de morte, o Samu solicitou a presença da Polícia Militar, que isolou a área para a realização da perícia.
Peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram chamados e, após os procedimentos de praxe, o corpo de Thais foi removido para a sede do instituto, onde será submetido a exames cadavéricos.
O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será conduzido pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias que levaram à morte prematura de Thais Oliveira de Andrade.
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