Cotidiano
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegram indique um representante no Brasil, em 24 horas a partir da notificação, sob pena de ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.
A decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo dirigentes e representantes da empresa no Brasil. O Google Brasil também é investigado.
No caso do Telegram, a motivação para a investigação foi uma mensagem disparada para todas as contas do aplicativo no Brasil, segundo a qual o PL das Fake News, que pretende regulamentar o funcionamento de redes sociais e outros serviços de tecnologia, seria uma “ameaça à democracia” e daria “poderes de censura” ao governo federal.
Após a mensagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acionou a PGR, indicando haver campanha “abusiva” de empresas de tecnologia contra o PL das Fake News.
Com a abertura do inquérito, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouvisse o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, mas o defensor informou aos agentes que ele e o escritório do qual é sócio não prestam mais serviços à plataforma desde 14 de maio.
Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.
À época, o presidente do Telegram, Pavel Durov, enviou e-mail ao Supremo afirmando que cumpriria as determinações da Justiça brasileira. “Na ocasião, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará ‘construindo e reforçando nossa equipe brasileira’”, destacou Moraes.
A decisão para que o Telegram apresente novo representante no país foi enviada para um e-mail fornecido pela empresa para receber notificações do Supremo.
Edição: Denise Griesinger
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Na noite de quinta-feira (18), Elidevânia Gomes Soares, de 40 anos, foi vítima de um tiroteio no Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim 1, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relatos da própria vítima, ela estava consumindo entorpecentes em frente a uma residência no ramal quando foi surpreendida por criminosos que passaram pelo local disparando indiscriminadamente. Durante o ataque, Elidevânia foi atingida por um tiro na perna direita, que atravessou o membro.
Desorientada devido ao efeito das drogas, a mulher não conseguiu identificar os agressores nem o veículo utilizado por eles.
Após ser atingida, Elidevânia buscou socorro no Bar do Amor, onde foi amparada por clientes que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi relatado como estável.
Apesar do incidente, não houve acionamento da Polícia Militar nem da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil via Copom. As circunstâncias do tiroteio permanecem sob investigação para esclarecer os detalhes do ocorrido e identificar os responsáveis pelo ataque.
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Ytalo Lima de Almeida de 31 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
A ação dos agentes da DHPP da Polícia Civil, ocorreu em uma casa, no Bairro Recanto dos Buritis.
No momento da abordagem, os investigadores da Delegacia de Homicídios apreenderam com o acusado uma arma de fogo, entorpecente, dinheiro, oriundo da droga e aparelhos celulares.
Ytalo Lima passou a ser investigado após exibir armas de fogo nas redes sociais.
Depois de detido o acusado foi encaminhado a sede da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil. Ele foi indiciado pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.
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Foto Jhon Silva: Tonny fez o passe para o gol da vitória do Estrelão
Em um jogo muito difícil onde a imposição física foi decisiva, o Rio Branco derrotou o São Francisco por 1 a 0 e manteve a liderança do segundo turno do Campeonato Estadual com 7 pontos. Vitor Hugo marcou o gol da vitória do Estrelão aos 25 minutos do segundo tempo.
Chances dos dois lados
Rio Branco e São Francisco realizaram um primeiro tempo com chances perdidas. Na segunda etapa, os técnicos Vaguinho Santos, do Rio Branco, e Douglas Barboza, do São Francisco, realizaram mudanças para tentar a vitória.
Vaguinho Santos foi mais feliz porque Vitor Hugo saiu do banco para decidir a partida.
Decidir no domingo
Segundo o zagueiro Uberaba, o Rio Branco ficou muito próximo de confirmar a classificação para as competições nacionais na temporada de 2025.
“Estamos próximos, mas não conseguimos. Precisamos descansar e pensar na partida contra o Independência. Os jogos são difíceis e no domingo não será diferente”, avaliou Uberaba.
São Francisco prejudicado
Na reta final da segunda etapa, o volante Joel fez falta no meia Keslley, do São Francisco. O árbitro José Lima não marcou, mas o auxiliar Rener Santos assumiu a responsabilidade marcando. Contudo, errou o árbitro e o auxiliar porque o lance foi dentro da área e o São Francisco foi prejudicado com a não marcação da penalidade.
Fala, Keslley!
“Fizemos mais um bom jogo, mas voltamos a falhar nas finalizações. Poderíamos ter conquistado um resultado melhor contra o Rio Branco. Temos mais duas partidas e mesmo sem chances vamos tentar ganhar os jogos”, disse o meia do São Francisco.
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