Acre
Moradores do Bairro Francisco Peixoto se reúnem com autoridades para pedir melhorias
Assessoria – CMB
Os moradores do bairro Francisco Peixoto se reuniram, na tarde de quinta-feira (29), para solicitar melhorias para o referido bairro. A iniciativa partiu do representante provisório do bairro, Francisco Dantas, que trabalha como agente comunitário de saúde no município.
Aproximadamente 30 moradores do referido bairro se reuniram na residência de Francisco Dantas. Além dos moradores, estiveram presentes o Presidente da Câmara de Brasileia, Mário Jorge (PMDB), os vereadores Rosildo Freitas e Fernanda Hassem Cesar (PT), o Secretário municipal de Obras, Ivanaldo da Costa Rufino, o advogado Dr. Francisco Valadares Neto e o representante do Deputado Leo de Brito na Regional do Alto Acre, Deuzimar Moura.
Os principais problemas mencionados e que vem causando transtornos à comunidade do bairro Francisco Peixoto, de acordo com relatos dos próprios moradores, dizem respeito a falta de rede de esgoto, iluminação pública, coleta de lixo e abertura e piçarramento das ruas do bairro.
De acordo com Francisco Dantas, essa é a quarta reunião que os moradores participam, sendo resolvido alguns problemas, como por exemplo a falta de rede de água e energia elétrica. Ainda segundo Francisco Dantas, a problemática do bairro envolve tanto Estado como Município, uma vez que compete ao DEPASA a rede de água e esgoto. Em relação a iluminação pública, cabe à prefeitura de Brasileia resolver o problema, uma vez que a noite o bairro encontra-se às escuras, e o perigo em relação aos jovens que estudam à noite e retornam para as suas casas é constante. Ainda segundo o representante do bairro, os ladrões já se aproveitaram da escuridão para praticar vários arrombamentos nas residências.
Para o Presidente da Câmara de Brasileia, Mário Jorge, essas reuniões são fundamentais para que se busquem soluções para os problemas dos bairros do município. “Sabemos que hoje Brasileia tem uma série de problemas para serem resolvidos no campo da gestão municipal e Estadual, e enquanto representantes do povo, devemos fazer esse elo entre a população e o poder público, para que os problemas de maior urgência das comunidades sejam solucionados”, finalizou.
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Acre
Reunião com equipe do NATjus
Alinhamento no fluxo de serviço
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, reuniu-se com a equipe técnica do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (Natjus), nesta quarta-feira, 17, para alinhamento no fluxo de serviço.
O NATjus proporciona subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidência científica nas ações relacionadas com a saúde, pública e suplementar, visando, assim, aprimorar o conhecimento técnico dos magistrados para solução das demandas, bem como conferindo maior celeridade no julgamento das ações judiciais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Eduardo Ribeiro ressalta importância do diálogo entre os Poderes e é parabenizado pelos pares pela vice-liderança
Ao utilizar a tribuna durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), que assumiu a vice-liderança do governo do Estado no Legislativo, ressaltou a importância do diálogo entre os Poderes, tarefa que pretende fortalecer.
O parlamentar iniciou sua fala agradecendo ao governador Gladson Cameli (Progressistas) pelo convite. “Quero agradecer o convite do governador do Estado para poder estar ajudando nesse papel. Assumi a vice-liderança do governo e eu quero deixar claro que não serei o líder do governo, mas já estávamos ajudando a base e agora a gente pode reforçar ainda mais essa ajuda em prol do diálogo no Parlamento, com Poder Legislativo, com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário, enfim, ajudar nessa importante função de dialogar em função e para melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos acreanos”, disse.
Na sequência, Eduardo Ribeiro foi saudado pelos demais deputados estaduais, que o sucederam na tribuna, começando pelo presidente da mesa diretora da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que ao se pronunciar desejou sucesso ao novo vice-líder do governo na Casa.
“Quero lhe parabenizar por ocupar na Casa do Povo o cargo de vice-líder do governo. A gente deseja sucesso à vossa excelência e parabenizamos também o governo que fez uma boa escolha, a vossa excelência é advogado e já vinha fazendo aqui a defesa do governo e com certeza irá fazer um excelente trabalho, principalmente nessa relação entre a sociedade e o Estado e o Parlamento. Então, meus parabéns”, exclamou.
O vice-presidente, deputado Pedro Longo (PDT), também saudou o deputado Eduardo Ribeiro, ressaltando se tratar de alguém preparado para assumir a função, e enalteceu a importância do papel de liderança no Parlamento.
“É um papel muito importante nessa Casa. A bancada do governo é uma bancada grande, de aproximadamente 20 parlamentares e que, diariamente, é instada a tratar de temas complexos, como os pertinentes a questão de categorias do serviço público e demandas da sociedade. É realmente necessário que haja uma equipe dando conta dessas tratativas, fazendo com que todas as demandas que chegam a essa casa tenham um encaminhamento. Então minhas palavras são de boas-vindas ao deputado Eduardo Ribeiro, desejando muito sucesso a ele nessa nova missão. É um deputado muito preparado, então certamente pode dar aqui a sua contribuição”, considerou.
O deputado Tanízio Sá (MDB) também expressou seu contentamento e, segundo ele, é questão de tempo para que Ribeiro assuma a titularidade da liderança. “É uma honra ter você como nosso vice-líder com seu jeito simples e humilde, que vai acabar se tornando líder, com o nosso deputado Manoel Moraes”, afirmou.
Também o líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) ressaltou como positiva para o debate a escolha de Ribeiro. “Falar do meu contentamento, como oposição, dialogar com deputado Educado Ribeiro. Vossa excelência tem o perfil do diálogo, da busca de alternativas quando as polêmicas se instalam e a capacidade técnica e política para tratar as questões”, ponderou.
Texto: Lamlid Nobre
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Aleac aprova Projeto de Lei sobre escolha e atribuições do Comitê de Investimento
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata a respeito, entre outras coisas, da escolha dos membros do Comitê de Investimento, que tem caráter deliberativo.
Cabe ao Conselho examinar e deliberar sobre propostas de investimento, desinvestimento e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados, com base em relatórios elaborados pela Diretoria de Administração e Finanças.
A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Emerson Jarude (Partido Novo) que determina que um dos três membros seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e por dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC