Brasil
Ministro de Minas e Energia diz que Petrobras venderá refinarias
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (26), no Rio de Janeiro, ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso, honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias de Mataripe (Rlam) e Isaac Sabbá (Reman).
“Isso diminui a concentração desse mercado de 98% para 80%. Tenho certeza de que a Petrobras fará de tudo para cumprir o acordo com o Cade e vender todas as refinarias que estavam acordadas”, completou, na abertura da 20ª Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina.
O acordo fechado entre o Cade e a Petrobras, em 2019, prevê a venda, pela companhia, de oito refinarias, o que resultará na diminuição da atuação da estatal na área de refino no Brasil. Sachsida acrescentou que as obras do linhão de energia Manaus-Boa Vista serão retomadas no próximo mês.
Ainda no encontro, o ministro incentivou os investimentos em Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), que é um título de crédito criado para o financiamento de atividades de reflorestamento e de manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais. Ele disse que o ativo pode ser utilizado em projetos ambientais. “Esse instrumento já existe. Você pode comprar em qualquer serviço ambiental, ou seja, você preserva o meio ambiente e tem ganhos para a sua empresa, portanto, conheça esse instrumento”, recomendou.
O ministro aproveitou a presença de investidores no encontro para pedir o apoio para o projeto de revitalização da sede do Serviço Geológico do Brasil (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM), onde está localizado o Museu de Ciências da Terra, destinado a geologia e paleontologia.
“Nós temos que ter o museu e a Litoteca de pé. Ali, crianças iam aprender sobre geologia, viam sonhos crescendo e, infelizmente, hoje a CPRM está em dificuldades. Gostaria demais do apoio privado para recuperarmos a CPRM”, opinou.
Legislação
Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, apesar da busca por mais rapidez na liberação dos licenciamentos de projetos do setor, a legislação vem sendo respeitada. “Nós, junto com o ministro Sachsida, atuamos para trazer exploração sustentável, exploração com responsabilidade ambiental e social. Caminhamos juntos para que isso aconteça e que a gente possa explorar todas as oportunidades que o setor de óleo e gás apresenta para o Brasil, mas todas elas na direção de uma economia verde”, disse, acrescentando que o setor já está nesse caminho, como o exemplo de “petróleo com uma menor pegada de carbono” apresentada pela Petrobras.
“O Brasil tem a oportunidade de ser um país da segurança da energia e também da energia verde para o mundo”, acrescentou.
O ministro anunciou que, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, o Brasil terá uma participação relevante na área de energia renovável.
“A Conferência do Clima este ano vai ser muito voltada para a energia e o Brasil vai apresentar o país das energias verdes. A gente tem de biomassa, eólica e solar mais de 100 GW [unidade da grandeza física potência] de excedente para produção de energia. Uma energia mais competitiva. Essas energias no Nordeste, especialmente a solar e a eólica, estão a preços super competitivos em relação ao que está acontecendo no mundo, além da eólica marinha com cataventos no mar com um potencial de mais de um mil GW”, revelou.
Capital da energia
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, disse que a edição deste ano do Rio Oil & Gas marca a retomada do Rio de Janeiro como a capital da energia do mundo.
“Essa semana o Rio de Janeiro se destaca como o lugar onde serão discutidas as principais fórmulas e o futuro dessa indústria que tem um papel enorme na sociedade mundial como um todo e também no Brasil, mas também, uma indústria descarbonizada e tecnológica, que vai gerar muitos empregos e muito pagamento de impostos. Nós calculamos US$ 600 bilhões nos próximos dez anos, criando 500 mil empregos em todo o Brasil”, afirmou, estimando que, nos próximos 10 anos, os investimentos do setor de óleo e gás devem ficar em torno de US$ 183 bilhões.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, que também participou da abertura do Rio Oil & Gas, comemorou a volta do encontro para a cidade. “Para nós, é uma alegria e orgulho poder voltar a ter esse encontro tão tradicional na história da nossa cidade, há 40 anos sendo realizado no Rio de Janeiro e, mais uma vez, voltando a ser um encontro presencial”, disse.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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