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Ministério Público deflagra Operação Kraken em RO, AM e MA

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Segundo levantamento da Corregedoria-Geral do TJRO, a justiça rondoniense sofreu um prejuízo total estimado de R$ 1.595.892,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais) a partir do momento em que o líder do esquema criminoso assumiu a serventia de Envira/AM e passou a atuar ilegalmente na Comarca de Ariquemes/RO, mais precisamente o segundo semestre de 2021.

Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje

Com assessoria

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã  de quarta-feira a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir 12 (doze) mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado de busca pessoal itinerante, deferidos pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.

A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO em 2023 a partir de notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Segundo apurado, o titular da serventia extrajudicial (cartório) de Envira/AM estaria praticando indevidamente atos notariais (escrituras) nos Municípios de Cujubim/RO, Alto Paraíso/RO, Cacaulândia/RO e Ariquemes/RO, mas declarando-os falsamente como celebrados em Envira/AM. Descobriu-se que, para a consecução dos delitos, foi montada uma estrutura composta pelo referido cartório situado no interior do Amazonas e vários escritórios denominados despachantes nas cidades rondonienses, constituídos em nome de terceiras pessoas e atraindo usuários de serviços cartorários mediante a oferta de preços inferiores ao praticado pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes/RO. Com isso, os investigados iludiam os usuários fazendo-os acreditar estarem usando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo, quando, na verdade, os atos eram totalmente irregulares e, a princípio, nulos juridicamente. Essa atuação estruturada e em grandes proporções rendeu, notadamente ao líder do grupo criminoso, o aumento de 533,14% (quinhentos e trinta e três, virgula catorze por cento) do faturamento semestral do pequeno Cartório de Envira/AM, saltando de R$ 106.488,92 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) no primeiro semestre de 2021 para R$ 674.222,52 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) no segundo semestre de 2022, conforme dados extraídos na aba Justiça Aberta, disponível no portal eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em contrapartida, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do TJRO, a justiça rondoniense sofreu um prejuízo total estimado de R$ 1.595.892,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais) a partir do momento em que o líder do esquema criminoso assumiu a serventia de Envira/AM e passou a atuar ilegalmente na Comarca de Ariquemes/RO, mais precisamente o segundo semestre de 2021.

A investigação também revelou que o líder do esquema criminoso já estava expandindo suas atividades para o Estado do Maranhão, convertendo parte do dinheiro criminosamente obtido em Ariquemes/RO em ativos lícitos nos ramos de hotelaria (Hostel) e locação de móveis, utensílios e aparelhos domésticos, além de instrumentos musicais e até veículos automotores. Não somente isso, também já constituíra em São Luiz/MA um despachante similar aos utilizados em Ariquemes/RO.

Estão em cumprimento simultâneo os mandados nas cidades de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO, Cujubim/RO, Cacaulândia/RO, Envira/AM e São Luiz/MA, envolvendo um efetivo total de aproximadamente 60 (sessenta) pessoas, entre Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC).

Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje, realizando diligências pertinentes a investigados, pessoas jurídicas, endereços e outras questões logísticas, inclusive para o cumprimento dos mandados em Envira/AM e São Luiz/MA.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) participa do cumprimento dos mandados com equipes compostas por integrantes da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), 2ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida (DERCV – Homicídios), Delegacias Especializadas em Repressão a Furtos, Roubos, Extorsões, Sequestro, Estelionatos e outras Fraudes (DERF – Patrimônio), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECCON), Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA) e Departamento de Polícia Especializada (DPE).

A PCRO e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) também contribuíram disponibilizando, respectivamente, a aeronave e o combustível utilizados no transporte da equipe do GAECO responsável pelo cumprimento dos mandados em Envira/AM, local distante e de dificílimo acesso, somente por via aérea ou fluvial.

A POLITEC contribui com a operação disponibilizando 02 (duas) equipes de peritos criminais para realizar os trabalhos periciais, especialmente envolvendo as extrações de dados de computadores, aparelhos telefônicos e outros dispositivos eletrônicos.

O nome atribuído à operação é uma referência à figura mitológica nórdica, parecida com uma lula, que habitava as águas profundas, tinha 100 (cem) tentáculos e amedrontava as embarcações que navegavam pelo mar noruega e atlântico norte, levando-se em consideração o modo de atuação do grupo criminoso investigado, cuja liderança está sediada em distante Comarca do interior do Estado Amazonas e estendeu vários tentáculos em toda a Comarca de Ariquemes/RO, invadindo a competência dos cartórios locais empregando tática comercial predatória, fraudes e falsidades ideológicas manifestamente incompatíveis com o regramento próprio dos serviços notariais, havendo, inclusive, registros de ameaça e constrangimento praticado contra serventuários que ousaram questionar a validade e veracidade do grande número de documentos elaborados pelo Cartório de Envira/AM que passaram a ser apresentados para registro.

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Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão

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Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão
ESTADÃO CONTEÚDO

Botafogo aproveita tropeços de Flamengo e Bahia e assume liderança do Brasileirão

O Botafogo ficou somente dois dias no topo da tabela do Brasileirão na rodada passada. Mas agora é o primeiro colocado para valer. Beneficiado por empates de Flamengo e Bahia, o time se isolou na ponta, com 19 pontos, um a maias que os concorrentes, ao bater o Grêmio por 2 a 1 em Cariacica, neste domingo.

Cuiabano e o artilheiro Júnior Santos fizeram os gols da equipe de Artur Jorge, que jogou desfalcada do centroavante Tiquinho Soares por causa da morte de seu pai. Gustavinho anotou para os gaúchos, que c Airam para a zona de rebaixamento.

Em campo neutro em Cariacica, o Botafogo sabia que um triunfo poderia levá-lo à liderança – desde que o Bahia tropeçasse após o 1 a 1 do Flamengo com o Athletico-PR. Ciente disso, os cariocas tentaram dominar as ações após o apito inicial.

Mesmo sem usar a escalação de quatro atacantes habitual das últimas rodadas por causa dos desfalques de Jeffinho, machucado, Savarino com a seleção para a Copa América e Tiquinho Soares, liberado por causa da morte de seu pai, Artur Jorge prometia um Botafogo ofensivo.

E bastaram nove minutos para a equipe assumir o comando do placar. Belo passe de Marlon Freitas para o lateral-esquerdo Cuiabano aparecer livre e mandar às redes. Por respeito ao ex-clube, o jovem não comemorou.

O Grêmio conseguiu o empate rapidamente, contudo. Em contragolpe, o árbitro deu vantagem e Gustavinho pegou a sobra após Lucas Halter não conseguir afastar para deixar tudo igual. O Botafogo reclamou de impedimento de JP Galvão, que saiu da bola e não participou do lance: 1 a 1.

A torcida botafoguense até se inflamou com a notícia de que o Bahia estava perdendo para o Criciúma. Mas sua equipe sofria para criar oportunidades, apostando em chutes de longa distância sem perigo. E a igualdade permaneceu até o intervalo.

O Botafogo voltou para a etapa final com o atacante Yarlen na vaga do volante Gregore disposto a dar mais sustos no Grêmio, até então tranquilo em campo. E precisou de poucos minutos para retomar o comando do marcador. Lindo passe de Luiz Henrique e belo gol do artilheiro Júnior Santos, agora com 18 bolas nas redes no ano. Prestou homenagem ao companheiro Tiquinho Soares.

Com contrato renovado até dezembro de 2027, o atacante anotou na frente e foi vital na defesa ao cortar de pé direito, em cima da linha, o que seria novo gol de empate gremista, após cabeçada de Gustavo Martins. Logo depois, quem salvou em cima da linha foi o goleiro John, voando em cabeçada de Cristaldo.

O Grêmio buscou a igualdade até o fim, mas não conseguiu acertar o alvo e acabou amargando mais um tropeço na competição. O Botafogo comemorou a quarta vitória seguida na competição e a liderança isolada.

Confiram a tabela atualzada da série A do Campeonato Brasileiro:

1° Botafogo: 19
2° Flamengo: 18
3° Bahia: 18
4° Athletico: 17
5° São Paulo: 15
6° Red Bull Bragantino: 15
7° Palmeiras: 14
8° Cruzeiro: 14
9° Atlético-MG: 13
10° Internacional: 11
11° Juventude: 10
12° Fortaleza: 10
13° Atlético-GO: 8
14° Cuiabá: 7
15° Vasco: 7
16° Corinthians: 7
17° Grêmio: 6
18° Criciúma: 6
19° Fluminense: 6
20° Vitória: 6

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Fonte: Nacional

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Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo

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Lula diz que presidentes de Ucrânia e Rússia deveriam se sentar à mesa para debater fim de conflito, não apenas um dos lados

O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.

Neste sábado (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa.

“Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema”, afirmou. Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito.

“Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky [Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia], quanto do Putin [Vladimir Putin, presidente da Rússia], de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da China], estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”

“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente.

Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa.

Sem unanimidade

Ao fim da Cúpula para a Paz na Ucrânia, na Suíça, não houve unanimidade entre as 101 delegações participantes. O documento, que pede que “todas as partes” do conflito armado estejam envolvidas para alcançar a paz, foi assinado por 84 países, incluindo lideranças da União Europeia, dos Estados Unidos, do Japão, da Argentina e dos africanos Somália e Quênia.

De acordo com o comunicado final, os países signatários assumem que os princípios de soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados devem ser salvaguardados.

Quanto à segurança nuclear, os países que ratificaram a declaração final estabeleceram que o uso de energia e instalações nucleares deve ser seguro, protegido e ambientalmente correto. As instalações nucleares ucranianas, incluindo Zaporizhia, devem operar com segurança, sob total controle do país. O documento reforça que qualquer ameaça ou uso de armas nucleares no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia é inadmissível.

Segundo a agência de notícias espanhola Efe, entre os países que não assinaram o comunicado estão os membros do BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), sendo que Rússia e China sequer enviaram representantes. Também não assinaram o documento Arménia, Bahrein, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.

Cessar-fogo não aceito

Na sexta-feira (14), o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu estabelecer imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações se o país começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscou, em 2022: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia. Putin ainda exigiu que a Ucrânia renunciasse aos planos de adesão à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia resiste à invasão russa com o objetivo de manter sua integridade territorial e exige a saída de todas as tropas russas do território. Kiev (capital da Ucrânia) mantém a pretensão de aderir à aliança militar do Atlântico Norte.

As condições impostas pelo mandatário russo para um possível acordo de paz foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, após dois anos e quatro meses do início do conflito, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

*Com informações da Agência Lusa.

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Indústria nacional recua 0,5% em abril; Pará tem o pior resultado

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Pesquisa Mensal da Indústria divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE mostra que cinco dos 15 lugares pesquisados, o setor industrial apresentou queda em abril

A indústria nacional registrou um leve recuo de 0,5% em abril se comparado a março. Os números foram revelados pela Pesquisa Mensal da Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMI/IBGE), nesta sexta-feira (14).

Dos 15 locais pesquisados, cinco também seguiram em queda naquele mês: Pará, Bahia, Goiás, Minas Gerais e a região Nordeste. O Estado do Pará, na região Norte foi o que mais apresentou retração em sua indústria local, com 11,2%. De acordo com o analista da PIM Regional, Bernardo Almeida, a indústria paraense foi uma das principais influências negativas sobre o resultado nacional. “O setor extrativo foi o que mais influenciou esse comportamento negativo para o Pará”, disse o especialista pelo fato de ela ser pouco diversificada.

Em segundo lugar, em ternos de infIuência no cenário nacional aparece a Bahia, com queda de 5,4%. “Os setores de derivado e petróleo e também de produtos químicos foram os setores que mais influenciaram esse comportamento da indústria baiana nesse mês de abril”, acrescentou Bernardo.

Indústria do Nordeste

Na análise do economista Newton Marques, a influência da queda na indústria da região Nordeste como um todo não tem muito impacto no resultado nacional, haja vista que o grosso do setor industrial está mais concentrado nas regiões Sul e Sudeste.

“Essa informação não é tão relevante do ponto de vista de mostrar que está havendo uma desindustrialização ou mesmo uma situação muito negativa para a indústria como um todo, principalmente que a indústria tem um efeito para frente e para trás muito importante e acaba ressentindo as elevadas taxas de juro ainda um ambiente que não dá pra dizer que é de um desempenho da atividade econômica”, disse.

Destaque

Já no lado positivo, destaca Bernardo, aparece a indústria do Paraná, com crescimento de  12,8% em termos regionais. Segundo ele, a ´performance se deu nos setores de derivado de petróleo e também de alimentos. “Com essa taxa, elimina 2 meses de resultado negativos onde acumulou uma perda de 12,6%”, observou o analista.

Bernardo também destaca São Paulo, que registrou um crescimento de 1,9%, principalmente na indústria de alimentos, derivados de petróleo e também de veículos e mostra que a indústria paulista está em franca recuperação. “Com esse resultado, está 1,8% acima do seu patamar pré-pandemia”, destacou.

Newton Marques assinala que o recuo de 0,5% na indústria nacional em abril não é “de todo ruim”. “Mas é um número que não é positivo por conta de que a indústria está reagindo abaixo do que estava sendo esperado”, finalizou.

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