Acre
Mazinho Serafim e vice são os primeiros a serem diplomados no Acre
A posse em Sena Madureira será no dia 31 de janeiro de 2016, conforme estabelece a Constituição Federal 1988
Mazinho Serafim agradeceu a todos os convidados presentes, seus amigos e familiares/Foto: Assessoria
Em sessão solene realizada na noite dessa quarta-feira (30), no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, foi realizada a diplomação dos candidatos eleitos em de 2016. Na ocasião foram diplomados o prefeito eleito Mazinho Serafim (PMDB) e seu vice Gilberto Lira (PDT). Sob a presidência da excelentíssima juíza eleitoral Andreia da Silva Brito e da promotora de Justiça Patrícia Paula, a diplomação foi realizada na sala das audiências do Fórum. A solenidade contou com a presença de autoridades locais, convidados e familiares dos diplomados.
A promotora de Justiça Patrícia Paula, que acompanhou o processo eleitoral nesse ano, destacou missão dos eleitos para melhorar a qualidade de vida do povo de Sena Madureira. Em seu discurso, a promotora desejou a todos os eleitos uma boa gestão e agradeceu pela felicidade de poder compartilhar o momento. Além do prefeito eleito e seu vice, foram diplomados os 13 vereadores eleitos. Na cerimônia também estiveram presentes o deputado estadual Gehlen Diniz (PP), a empresária Charlene Lima e assessores do prefeito eleito.
Já diplomado prefeito, em seu discurso Mazinho Serafim agradeceu a todos os convidados presentes, seus amigos e familiares, bem como a população de Sena Madureira pela vitória. Mazinho falou que o momento é de união pelo povo e destacou a importância da Educação no município e dos desafios que terá em sua gestão, que começa em janeiro de 2017.
“Tudo começa com melhorias na qualidade da Educação e Saúde para crianças, jovens e adultos, isso muda a vida e o futuro das pessoas. Sabemos dos desafios e quero dizer que estou pronto para trabalhar pelo povo de Sena Madureira. Um dia depois das eleições já estávamos pensando nos primeiros passos a tomar pelas melhorias do município. Percorri vários gabinetes sem discrição partidária, passou a politica, agora o momento é de trabalhar pelo povo sofrido. A partir do dia primeiro de janeiro vamos cuidar desta cidade e colaborar na geração de emprego e renda. Quero agradecer a todos os presentes, obrigado pelo voto de confiança”, disse o prefeito diplomado.
A posse em Sena Madureira será no dia 31 de janeiro de 2016, conforme estabelece a Constituição Federal 1988. Segundo o prefeito diplomado, Mazinho Serafim, a cerimonia será realizada no centro da cidade, nas proximidades da prefeitura, os últimos detalhes estão sendo discutidos com a Câmara Municipal de Sena Madureira. Mazinho garantiu que uma mega festa estar sendo organizada e convidou a toda população.
A cerimônia de diplomação é o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos dos candidatos eleitos. É com a diplomação oficial que se reconhece a validade da eleição. Depois da diplomação, os candidatos eleitos tornaram-se aptos para tomar posse dos cargos para o quais foram democraticamente escolhidos.
Assessoria
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.
Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.
O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).
Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.
“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.
“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.
A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.
“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.
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