Acre
Mazinho Serafim e vice são os primeiros a serem diplomados no Acre
A posse em Sena Madureira será no dia 31 de janeiro de 2016, conforme estabelece a Constituição Federal 1988
Mazinho Serafim agradeceu a todos os convidados presentes, seus amigos e familiares/Foto: Assessoria
Em sessão solene realizada na noite dessa quarta-feira (30), no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, foi realizada a diplomação dos candidatos eleitos em de 2016. Na ocasião foram diplomados o prefeito eleito Mazinho Serafim (PMDB) e seu vice Gilberto Lira (PDT). Sob a presidência da excelentíssima juíza eleitoral Andreia da Silva Brito e da promotora de Justiça Patrícia Paula, a diplomação foi realizada na sala das audiências do Fórum. A solenidade contou com a presença de autoridades locais, convidados e familiares dos diplomados.
A promotora de Justiça Patrícia Paula, que acompanhou o processo eleitoral nesse ano, destacou missão dos eleitos para melhorar a qualidade de vida do povo de Sena Madureira. Em seu discurso, a promotora desejou a todos os eleitos uma boa gestão e agradeceu pela felicidade de poder compartilhar o momento. Além do prefeito eleito e seu vice, foram diplomados os 13 vereadores eleitos. Na cerimônia também estiveram presentes o deputado estadual Gehlen Diniz (PP), a empresária Charlene Lima e assessores do prefeito eleito.
Já diplomado prefeito, em seu discurso Mazinho Serafim agradeceu a todos os convidados presentes, seus amigos e familiares, bem como a população de Sena Madureira pela vitória. Mazinho falou que o momento é de união pelo povo e destacou a importância da Educação no município e dos desafios que terá em sua gestão, que começa em janeiro de 2017.
“Tudo começa com melhorias na qualidade da Educação e Saúde para crianças, jovens e adultos, isso muda a vida e o futuro das pessoas. Sabemos dos desafios e quero dizer que estou pronto para trabalhar pelo povo de Sena Madureira. Um dia depois das eleições já estávamos pensando nos primeiros passos a tomar pelas melhorias do município. Percorri vários gabinetes sem discrição partidária, passou a politica, agora o momento é de trabalhar pelo povo sofrido. A partir do dia primeiro de janeiro vamos cuidar desta cidade e colaborar na geração de emprego e renda. Quero agradecer a todos os presentes, obrigado pelo voto de confiança”, disse o prefeito diplomado.
A posse em Sena Madureira será no dia 31 de janeiro de 2016, conforme estabelece a Constituição Federal 1988. Segundo o prefeito diplomado, Mazinho Serafim, a cerimonia será realizada no centro da cidade, nas proximidades da prefeitura, os últimos detalhes estão sendo discutidos com a Câmara Municipal de Sena Madureira. Mazinho garantiu que uma mega festa estar sendo organizada e convidou a toda população.
A cerimônia de diplomação é o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos dos candidatos eleitos. É com a diplomação oficial que se reconhece a validade da eleição. Depois da diplomação, os candidatos eleitos tornaram-se aptos para tomar posse dos cargos para o quais foram democraticamente escolhidos.
Assessoria
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Acre
MPAC realiza inspeção na escola Armando Nogueira para apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, realizou nesta segunda-feira, 15, uma inspeção na escola Jornalista Armando Nogueira com o objetivo de apurar denúncia sobre a qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos.
A ação fiscalizatória foi desencadeada após a circulação de um vídeo no qual a diretora da escola mostra a triagem de uma carne de má qualidade, composta em grande parte por peles, nervos e gorduras. O material foi apreendido pela Vigilância Sanitária devido à sua inadequação para consumo.
O promotor de Justiça Walter Teixeira Filho coordenou a inspeção, que coletou informações sobre problemas na qualidade e armazenamento dos alimentos, para subsidiar medidas voltadas a garantir que a escola cumpra as normas de qualidade e segurança alimentar, além de buscar responsabilizar os envolvidos em irregularidades.
Durante a visita do MPAC, foram identificados ainda problemas de infraestrutura da escola que também serão incluídos no relatório da inspeção.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Gabriel Vitorino (Estagiário)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Evento ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário de todo o país; intuito era trocar experiências e debater melhorias nos serviços das ouvidorias judiciais
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, participou entre os dias 3 e 5 de abril do 10° Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Foz do Iguaçu. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e debateu temas indispensáveis para o pleno exercício das ouvidorias judiciais, como a implantação de novas tecnologias no serviço jurisdicional e os múltiplos canais de atendimento para os cidadãos. Além disso, foi atualizado o estatuto do Cojud.
Em sua participação, o desembargador Luís Camolez ressaltou as melhorias e resultados conquistados pela Ouvidoria do Poder Judiciário acreano, como os mais de 47 mil acessos à página do órgão, o novo canal de atendimento com assistente virtual 24 horas e a reforma que ocorre na sede do setor, para oferecer um ambiente mais acolhedor a população e aos servidores.
No evento, o magistrado acompanhou também as palestras: “Independência do magistrado e tecnologia”, ministrada por Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro e ex-ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); “Ouvidoria judicial – atuação nos casos de ataques a decisões judicias veiculados pelas mídias sociais”, pelo desembargador Francisco Cardoso, do TJPR; “A criação da ouvidoria do STF”, dada pela juíza Flávia Martins Carvalho, magistrada ouvidora do Supremo Tribunal Federal; “Grupo de trabalho para criação de sistema unificado para as ouvidorias judiciais”, professorado pelo coordenador da ouvidoria do CNJ; e outras atividades formativas.
10° Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Fundado em 2015, o evento promove a integração nacional das ouvidorias judiciais e encoraja a implantação de procedimentos e entendimentos que reforcem o serviço jurisdicional desenvolvido pelos Tribunais de Justiça. Neste último encontro, ficou decidido que o próximo Cojud ocorrerá na capital alagoana, Maceió, em novembro.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O objetivo do projeto é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida
O projeto Cidadania e Justiça, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), destinado aos estudantes do 5º ano do ensino fundamental dos municípios do Estado, chega a 2024 realizando a sua 10ª edição.
Na última semana, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), dirigida pela desembargadora Waldirene Cordeiro, realizou reunião de alinhamento com as coordenadoras e coordenadores das escolas estaduais e municipais, que neste ano conta com 12 instituições de ensino e acontece nos dias 7 a 23 de maio.
O objetivo é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida. O conteúdo também aborda noções de bullying, crimes pela internet, a Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, alienação parental, guarda compartilhada e a Justiça Restaurativa.
O projeto conta apoio institucional da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rede de Proteção à Infância e Juventude, municípios do Estado, pela Secretaria Estadual e Municipal de Educação, com a participação de magistrados, promotores de Justiça e colaboradores, bem como outros parceiros governamentais e não governamentais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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