Acre
Major Rocha e Luiz Gonzaga, participam de convenções do PSDB nos municípios do Acre
Assessoria
É uma nova era para os filiados ao PSDB do Acre, a sigla passa por um momento de renovações em seus ninhos em todo o estado do Acre, desde o final de semana passado o partido realiza em todo o estado o processo de convenção nos diretórios municipais.
Neste final de semana os tucanos realizaram em vários municípios do Acre, as convenções municipais que definiram os novos comandantes do partido em diversos municípios do Acre.
Os futuros dirigentes da sigla no Acre, o deputado Federal Major Rocha e o deputado estadual Luiz Gonzaga, estiveram acompanhando de perto todo o processo em quase todos os municípios onde ocorreram as convenções.
Na noite da sexta-feira, 15, Rocha esteve em Xapuri onde acompanhou o processo que reconduziu Vânio Miranda ao comando do ninho tucano no município.
Já no sábado, Rocha prestigiou as convenções em Rio Branco, Porto Acre e Capixaba.
Em Rio Branco os tucanos terão à sua frente o professor Universitário, Paulo Clay e Rodrigo Fernandes e na secretária geral Francisco Nazareno, em Porto Acre o ex-candidato a deputado estadual Ricardo Gomes será o presidente da sigla no berço da revolução acreana, já em Capixaba o partido estará sobre o comando do fazendeiro Lucio Souza.
O deputado estadual Luiz Gonzaga esteve acompanhando o processo de convenções nos municípios do Juruá.
No sábado Gonzaga esteve acompanhando o processo de votação dos militantes que elegeram a chapa encabeçada por Edson de Paula, que obteve 60% dos votos dos membros do partido em Cruzeiro do Sul.
Na manhã deste domingo, 17, em Plácido de Castro o empresário Gideon Barros foi agraciado como o novo mandatário da sigla naquele município.
Em Tarauacá o empresário, Rosenir Arcenio será ungido o novo presidente dos tucanos na noite deste domingo, (17), e em Rodrigues Alves Everaldo estará no comando da sigla.
O líder dos tucanos no Acre, o deputado federal Major Rocha, destacou a importância deste processo de renovação em todo o estado para o partido no Acre e para a construção e fortalecimento dos tucanos no estado.
“Hoje estamos nos fortalecendo, trilhando para o crescimento da sigla em todo o estado, queremos ver o PSDB crescer por igual, queremos mostrar que o PSDB do Acre é grande e tem força, pois representamos a autentica oposição no Acre no Brasil”, destacou Rocha.
Segundo o futuro vice-presidente da sigla no estado o deputado estadual Luiz Gonzaga o clima de paz tomou conta das convenções em todo o estado durante esse processo de troca de comandos nos municípios do estado e destacou que os tucanos são vistos pelos acreanos e brasileiros como a esperança para sair deste caos que vive o Acre e o país.
“Quero ressaltar que o clima de mudança de comando nos diretórios municipais foi o mais tranquilo possível, isso é a amostra que o partido está comungando de uma só ideia que é o fortalecimento do partido, que hoje é visto tanto no Acre como no Brasil, como a esperança de dias melhores para nosso povo”, ressaltou Gonzaga.
Os futuros presidentes do PSDB no Acre irão tomar posse do comando do partido no estado no próximo dia 7 de junho, em um evento que contará com á presença de todos os diretórios recém-empossados em todos os municípios do Acre, o ato ocorrerá em Rio Branco, o partido ainda estuda onde será realizado a cerimonia de posse de Rocha e Gonzaga.
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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