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Mais Médicos conta com 11.701 médicos e 753 municípios inscritos

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Diante de denúncias de falsas inscrições para atrasar o cronograma do programa, a Ouvidoria do SUS entrará em contato com os profissionais cadastrados para avaliar real interesse na iniciativa

O Programa Mais Médicos registra em sua primeira semana 11.701 médicos e 753 municípios inscritos. Do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros. Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff na semana passada, o programa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades.

As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br. Os médicos participantes receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, ajuda de custo e farão especialização em Atenção Básica. O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social. A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

“A questão do pacto pela saúde pública, em todas as suas vertentes, é uma tarefa inadiável. E nós todos sabemos disso (…) Não é possível que o Brasil tenha 700 municípios sem ter um médico e mais de 1,5 mil com menos de um médico. Eu considero que não há essa escolha de Sofia entre infraestrutura e médicos. Um país como o nosso tem que ser capaz de enfrentar os dois desafios”, disse a presidenta Dilma Rousseff durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nesta terça-feira (17), em Brasília.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os municípios ao se inscreverem devem indicar a unidade de saúde em que há falta de médicos na sua região. “Estamos acompanhando diariamente as inscrições de médicos e municípios. Temos um cadastro que mostra a infraestrutura das unidades básicas de saúde e, além de checarmos isso, os municípios tem que aderir aos programas do Ministério da Saúde para melhorar sua infraestrutura”, afirmou Padilha.

OUVIDORIA – Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro. A medida foi tomada após o Ministério receber uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais. A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa.

“O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, ressaltou Padilha. Diante das denúncias, o Ministério da Saúde já pediu o acompanhamento pela Polícia Federal das inscrições no programa.

Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa. Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino.

Por Paula Rosa e Wesley Kuhn, da Agência Saúde.

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Alexandre de Moraes confirma conversa com senador Marcos do Val

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Em Lisboa, ministro disse que do Val não quis formalizar denúncia

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (3) ter tido uma conversa com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na qual o parlamentar lhe relatou ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro onde lhe foi proposto que gravasse o magistrado.

O ministro disse ainda que o parlamentar se recusou a formalizar em depoimento a denúncia de que teria recebido proposta para participar de um eventual plano golpista.

Em conferência de negócios do Grupo Lide, fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa, Moraes disse que, diante da recusa do senador em formalizar a denúncia, se despediu de Do Val pois “o que não é oficial, para mim não existe”.

Ele também disse que o senador – com quem afirmou não ter nenhuma intimidade – lhe contou que a gravação seria usada para tentar retirá-lo da presidência de inquéritos que investigam Bolsonaro.

“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que infelizmente não poderia confirmar. Então eu levantei, me despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial, para mim não existe”, disse o ministro, que participou do evento por videoconferência.

“A ideia genial que tiveram foi colocar uma escuta no senador para que o senador, que não tem nenhuma intimidade comigo – conversei exatamente três vezes na vida com esse senador – pudesse me gravar e, a partir dessa gravação – e aí é até onde chegou ao senador –, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, relatou.

Entenda

Na quinta-feira (2), a revista Veja publicou reportagem afirmando ter tido acesso a mensagens que comprovariam um encontro em dezembro de do Val com Bolsonaro e com o então deputado federal Daniel Silveira no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, segundo a reportagem, Bolsonaro teria proposto ao senador que gravasse uma conversa com Moraes sem o conhecimento do ministro, na tentativa de que o magistrado dissesse algo comprometedor que pudesse levar a uma tentativa de prendê-lo e anular a eleição presidencial de outubro.

Segundo a revista, do Val relatou o episódio a Moraes e, posteriormente, recusou a proposta de gravar o ministro.

Também na quinta, do Val confirmou ter se reunido com Bolsonaro e Silveira, mas disse que a proposta de gravar Moraes partiu do então deputado federal, e que Bolsonaro apenas a ouviu em silêncio.

O senador também disse ter se reunido com Moraes antes do encontro com Bolsonaro e Silveira para dizer que havia sido chamado a conversar com ambos e que o ministro o teria encorajado a ir à reunião para colher informações.

Indagado sobre este suposto primeiro encontro com do Val, Moraes negou que ele tenha ocorrido. “A conversa que eu tive com ele foi a que eu anteriormente transcrevi”, disse Moraes.

 

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Ibama pede à Marinha informação sobre afundamento de porta-aviões

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Objetivo é reduzir impacto no meio ambiente

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou à Marinha do Brasil informações sobre o eventual naufrágio do porta-aviões São Paulo em alto mar. O pedido foi realizado ontem (2) após a Força Naval comunicar oficialmente decisão de realizar afundamento controlado da embarcação. O objetivo é estudar alternativas para diminuir e salvaguardar impactos ao meio ambiente.

Segundo o instituto, a decisão da Marinha vai na contramão das medidas apontadas pelo seu corpo técnico para garantir a destinação ambientalmente adequada prevista na regulamentação sobre transporte internacional de resíduos (Convenção de Basileia), uma vez que, no casco do porta-aviões, há a presença de resíduos de amianto.

Força Naval justificou o afundamento devido a avarias no casco da embarcação que comprometeriam a segurança da navegação e causariam danos à logística, à economia e até ao meio ambiente.

“Além de solicitar estudos do Centro de Hidrografia da Marinha, mapeamento de fundo da área selecionada para o alijamento do casco e informações sobre o método pretendido para provocar o afundamento, o Ibama recomendou a elaboração de Plano de Monitoramento da Água”, disse o instituto.

Uma nota técnica elaborada há três semanas por servidores do corpo técnico do Ibama indicou possíveis impactos ambientais decorrentes de eventual afundamento da embarcação. O documento aponta que a liberação de materiais poluentes contidos na estrutura poderia causar distúrbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos; o impacto físico sobre o fundo do oceano provocaria a morte de espécies e deterioração de ecossistemas.

Nota do Ibama

A nota do Ibama diz ainda que a liberação de Clorofluorcarbonetos (CFCs) e Hidroclorofluorcarbetos (HCFCs) contribuiriam para a degradação da camada de ozônio a partir da corrosão das paredes da embarcação e que a carcaça do navio também tem o potencial de atrair espécies invasoras prejudiciais para a biodiversidade nativa.

Outro ponto observado é que “os microplásticos e metais pesados presentes em tintas da embarcação poderiam se tornar protagonistas de bioacumulação indesejável em organismos aquáticos. Como agravante, todos os impactos previstos poderiam ocorrer em hotspots (reserva) de biodiversidade, fundamentais para a vida marinha.”

O Ibama disse que existem estaleiros credenciados para fazer a “reciclagem segura e ambientalmente adequada”, ou reciclagem verde em países como Itália, Noruega, Dinamarca e Turquia. Esse tipo de reciclagem é determinada por Resolução da Organização Marítima Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU). A norma estabelece que navios antigos devem ter destinação final, única e exclusiva, de reciclagem segura e ambientalmente adequada.

“Enquanto o Brasil não dispuser de instalações com esse perfil, haverá necessidade de exportar ex-navios para países com infraestrutura adequada, em conformidade com a Convenção de Basileia”, disse o instituto.

O casco do navio foi vendido pela Marinha brasileira a uma empresa turca – a SÖK Denizcilik (SÖK), em 2021. O porta-aviões seria, então, rebocado até um estaleiro na Turquia para realização da reciclagem verde. O porta-aviões retornou ao Brasil porque a país cancelou a autorização que havia emitido para a exportação no fim de julho de 2022.

“Após 22 dias de iniciado o trânsito, ocorreu a retirada unilateral do consentimento da autoridade ambiental turca para a importação e o desmanche do casco naquele país. Restou ao Ibama suspender a autorização de exportação e determinar o retorno imediato do casco ao Brasil, de acordo com os preceitos previstos na Convenção de Basileia”, disse nota divulgada pelo Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Marinha do Brasil.

Segundo a nota conjunta, diante da situação, com o retorno do casco ao Brasil, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) apresentou “exigências para garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental no mar e nas águas interiores”.

Marítima Brasileira

Foi determinado à proprietária SÖK “a permanência do casco em área marítima de espera fora do Mar Territorial, a uma distância maior que 22 quilômetros (km) da costa; e a realização de uma perícia no casco”.

De acordo com a Marinha brasileira, não cabe à AMB interferir em ações de natureza privada que envolvam a seleção de estaleiros para conduzir reparos ou negociação com terminais portuários.

“Entretanto, visando o prosseguimento da reexportação para um desmanche ambientalmente sustentável, a AMB apresentou à empresa SÖK uma lista de estaleiros, no Brasil, com capacidade técnica para realizar os reparos no casco”, informou.

“Diante da inércia do proprietário para atender as determinações apresentadas pela AMB” e pela “iminente possibilidade de abandono do casco no mar”, a AMB fez uma nova inspeção pericial no casco, “na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”.

A empresa não renovou o seguro, nem apresentou contrato para atracação e reparo para a execução dos serviços necessários. “Em face do exposto, não sobrou alternativa ao Estado brasileiro a não ser considerar o bem como perdido, e assumir o controle administrativo do casco, de modo a evitar danos ao meio ambiente e preservar a segurança da navegação”, informou a nota conjunta das autoridades brasileiras.

Assim, foi decidido que o porta-aviões seria rebocado em uma área marítima afastada, mas dentro das águas jurisdicionais brasileiras, localizada a 350 km da costa e com profundidade aproximada de 5 mil metros.

“Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado”, finalizou a nota.

Edição: Valéria Aguiar

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Ministério da Saúde recebe 1,8 milhão de doses da CoronaVac

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Imunizante do Butantan destina-se a crianças de 3 a 5 anos

Vacinação de crianças contra a covid-19 na UBS 5 de Taguatinga Sul

Mais 1,8 milhão de doses da CoronaVac foram entregues hoje (3) ao Ministério da Saúde pelo Instituto Butantan. O imunizante integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação do público pediátrico no país contra a covid-19. A produção é feita a partir do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) importado da farmacêutica Sinovac, na China.

Segundo o instituto, essas doses fazem parte do quarto contrato de compra de 10 milhões de doses, feito no início de 2022. A estimativa é que, para a imunização com as duas doses previstas no esquema vacinal primário de CoronaVac para crianças da faixa etária de 3 a 5 anos, são necessárias cerca de 12 milhões de vacinas contra a doença.

No primeiro contrato do Ministério da Saúde com o Butantan, em setembro do ano passado, foram entregues 1 milhão de doses para o público infantil, após a aprovação do uso da CoronaVac pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O segundo acordo ocorreu em novembro, com a entrega de mais 1 milhão de doses. Nesse momento, foi registrada a suspensão de vacinação pediátrica em alguns estados por falta de imunizante.

No terceiro contrato, foram enviadas 750 mil doses no início de janeiro de 2023, já sob nova gestão no Ministério da Saúde.

Em janeiro de 2022, a CoronaVac foi aprovada pela Anvisa para a população menor de 18 anos, de 6 a 17 anos; e, em julho, o imunizante foi liberado para crianças com idade entre 3 e 5 anos.

Edição: Valéria Aguiar

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